Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007327-40.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Réu: JORGE DE SOUZA REIS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 03 (três) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 1 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008636-09.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Requerido: MIGUEL MENDES ARCOVERDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 5 de agosto de 2019

Processo nº 0008636-09.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Requerido: MIGUEL MENDES ARCOVERDE

Advogado(s):

TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. TERESINA, 5 de agosto de 2019

Processo nº 0021647-32.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANUEL NAZARENO XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

SENTENÇA: Vistos, etc. Diante da sentença proferida nos autos do processo nº 0008080-31.2009.8.18.0140 - 3ª Vara Cível, JULGO EXTINTO o presente processo por perda de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, determinando o seu arquivamento na forma da lei. Sem custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0026369-65.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA APARECIDA PEREIRA GUIMARAES

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406)

Usucapido: MARIA LACERDA DA SILVA SOUSA, HUGO ALVES DE SOUSA, TERESINHA DE JESUS DA SILVA SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA, RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOUSA, BRANDINA ANDRADE DE SOUSA CRUZ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0022778-95.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO JOSE ELEOTERIO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005811-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DINIZ

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: BARBARA MARIA NOLETO DE SANTANA, CARMEN LUCIA DOS SANTOS SOUZA, LUIS GONZAGA E SILVA FILHO, SUELMA SILVA FRAGA, REYNALDO ARAÚJO DE AQUINO, JOAO ANTONIO SANTOS PERES PARENTE DE MATOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13924)

INTIME-SE a parte autora para diligenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, em busca do endereço dos réus acima, manifestando-se no autos em seguida.

PROCESSO Nº: 0815100-88.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISMAIAS SANTANA MESQUITA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821731-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS FELIPE DE SOUSA CARVALHO BAR - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814471-51.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0019712-83.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CLEOMENIS ROCHA NEIVA

Advogado(s): CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013)

Requerido: CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): LEILA MEJDALANI PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 128457)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0012856-69.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA FREITAS LEAL, ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a decisão de fls. 50/51, bem como a decisão de fl. 59, as quais reconhecem a incompetência do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina para processar e julgar o presente feito, tendo em vista sua distribuição, por dependência, ao processo de número 0023669-92.2011.8.18.0140, verifico, inicialmente, que os objetos da demanda são contratos diferentes, porquanto o do presente feito, consoante fl. 21, trata-se do contrato de nº 11.369315-3, e que o contrato objeto do processo de número 0023669-92.2011.8.18.0140, em atenção à consulta realizada pelo sistema ThemisWeb, trata-se do contrato de nº 112276515001278, o que se extrai dos termos do acordo firmado entre as partes. Assim, assiste razão o juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina em declarar sua incompetência, para que fosse o presente processo distribuído por sorteio, visto que o processo fora distribuído erroneamente por dependência, por não se aplicarem as regras previstas para a conexão, tampouco ter sido suscitada, por nenhuma das partes, causa de modificação da competência. Acerca das hipóteses de ocorrência de conexão, tem-se: quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, de acordo com o art. 55, do CPC/15, o qual reproduz a redação do art. 103, do CPC/73. Desse modo, TORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 54/54-v. Ato contínuo, reconhecendo a competência da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, através da distribuição do feito por sorteio, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da contestação, de termo n. 3039592305001, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351, do CPC. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001465-93.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO ESPECIAL DE ATIVIDADES ESTRATEGICAS, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SAMUEL DE SOUSA MARTINS NETO, ANTONIO LUIZ DE CASTRO, ROGERIO DE MOURA MARQUES, RAIMUNDO GILSEVAN DA SILVA, EDILMA MARIA DE SOUSA, JOSE DE SOUSA CRISTO JUNIOR, ISAÍAS DA SILVA, ANTONIO LUIZ DE CASTRO JUNIOR, ANA LÚCIA DE CASTRO

Advogado(s): LUCAS MARTINS DE AREA LEAO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4170-E), FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)

DESPACHO: Intima-se o advogado do réu SAMUEL DE SOUSA MARTINS NETO, o Dr. FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), para dentro do prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta à acusação.

Processo nº 0004013-18.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de ação penal em face de MARCOS VINÍCIUS SOARES DA SILVA, pela prática de suposto crime de Furto Qualificado (art. 155, §4º, II, c/c art. 14, II, do CP). A denúncia foi recebida em 07/08/2014 (fls. 44). Houve informação nos autos do óbito do denunciado, havendo inclusive documento expedido do SISOBI SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ÓBITO, da Previdência Social. Decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MARCOS VINÍCIOS SOARES DA SILVA pela morte do agente, na forma do art. 107, I do Código Penal.

Processo nº 0010999-71.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Requerido: ARGATEC ARGAMASSAS TECNICAS LTDA, RECOL-REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

DECISÃO: [...] Dessa forma, conforme os fundamentos expostos, CONHEÇO do presente recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de ID 23744884, in totum. DEIXO DE APLICAR, contudo, a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. INTIMEM-SE as partes da presente decisão. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração do valor devido a título de honorários advocatícios, após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como prestando as informações que reputarem necessárias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0017058-89.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9117)

Executado(a): MARIA LUCIA A DE S AGUIAR, MARIA LÚCIA ABREU DE SOUZA AGUIAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0016850-66.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: BERANICE ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: HELENA CRISTINA ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0028853-24.2014.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CONSTRUTORA HAB-FÁCIL LTDA

Advogado(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Réu: RECOL - REFORMAS E CONSTRUÇOES LTDA, ARGATEC ARGAMASSAS TECNICAS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

DECISÃO: [...] Assim, tratando-se de matérias analisadas pela sentença atacada, e sobre as quais não há omissões ou obscuridades a serem sanadas, conforme os fundamentos expostos, CONHEÇO do presente recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de ID 23750427, in totum. DEIXO DE APLICAR, contudo, a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. INTIMEM-SE as partes da presente decisão. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração do valor devido a título de honorários advocatícios, após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como prestando as informações que reputarem necessárias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0016116-57.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERLAN GONÇALVES DE SÁ, EVANILD LIMA DA SILVA ALVES, LUIZA MARIA SILVA FONTES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CAMPOS, MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO, MARIA DO SOCORRO SILVA, MARIA IVETE ALENCAR DE SOUSA, RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS, ROGERIO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0016758-25.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO LEAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9630)

Réu: PORTAL "O OLHO"

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0004167-70.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEBASTIAO MENESES MAGALHAES NETO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0005323-49.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FAGNER VALE DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, pronuncio F.V.C., como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, do CP, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do acusado no rol dos culpados. (...). Ante o exposto, verificado o excesso de prazo, e com fundamento no art. 5°, inciso LXV, da CF/88, RELAXO a prisão preventiva de F.V.C. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, devendo o acusado ser posto, in continenti, em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Dê-se baixa no BNMP 2.0. (...). Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. [...]".

PROCESSO Nº: 0818603-20.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.S.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818990-35.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.L.P

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0818992-05.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.M.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL