Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814144-09.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO; RÉU: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0809299-94.2019.8.18.0140

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA VELOSO DA PAZ RIBEIRO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO CLAUDINO FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816781-30.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DIEGO ALVES RAMOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801891-52.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RECIFE-PE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816888-74.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FABIA CARVALHO LE LONNES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0007053-42.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SUZANA SOARES DIAS HIPÓLITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de SUZANA SOARES DIAS HIPÓLITO, devidamente qualificada nos autos, em audiência foi proposta a suspensão condicional do processo que foram aceita pelo denunciado, à época, e seu defensor, e homologada por este juízo. A ré cumprira, integralmente, as condições impostas à suspensão condicional do processo, consoante se vê da certidão (fl. 93), razão porque, com vistas, o Ministério Público opinou pela extinção da punibilidade da mesma. À luz do exposto, declaro extinta a punibilidade de SUZANA SOARES DIAS HIPÓLITO, com fundamento no § 5º, do artigo 89 da Lei nº 9.099/95.

TERESINA, 31 de julho de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008648-03.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar acaracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso oARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP, com as ressalvas doart. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I

Processo nº 0001179-32.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão do esgotamento das diligênciascabíveis, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação deautoria e, considerando o parecer ministerial e o relatório da Autoridade Policial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de ProcessoPenal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

Processo nº 0004576-80.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de MARIA FRANCISCA DA SILVA devidamente qualificado nos autos, em audiência foi proposta a suspensão condicional do processo que foram aceita pela denunciada, à época, e seu defensor, e homologada por este juízo. A ré cumprira, integralmente, as condições impostas à suspensão condicional do processo, consoante se vê da certidão (fl. 83), razão porque, com vistas, o Ministério Público opinou pela extinção da punibilidade da mesma. À luz do exposto, declaro extinta a punibilidade de MARIA FRANCISCA DA SILVA, com fundamento no § 5º, do artigo 89 da Lei nº 9.099/95.

TERESINA, 31 de julho de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017962-70.2016.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO, KÁTY KRISHNA DA SILVA FRANCO, JOSELIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA, MARIA DO CARMO CONTANHÃ?DE LAGO, RICARDO SOARES FREITAS, MARIA AUXILIADORA VILARINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Requerido: MARIA DO AMPARO FERREIRA ALENCAR, SEGISNANDO FERREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634), LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), MARY BARROS BEZERRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 104-B), JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12684), RAMON FREITAS PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12361), DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681), MARCELA DE CASTRO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11801), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

DESPACHO: Designo para o dia 03 / 09 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas.

PROCESSO Nº: 0020767-11.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: FABIANO PEREIRA DE CASTRO, LEANDRO PESSOA BERNARDO DA SILVA

Vítima: HELCIO LOPES RODRIGUES, ROBERTO PINTO DE ABREU, RENÊ COSTA DE CARVALHO

DeCISÃO

O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade dos acusados LEANDRO PESSOA BERNARDO DA SILVA e FABIANO PEREIRA DE CASTRO, alegando ter ocorrido o fenômeno da prescrição, com fundamento no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso I, c/c art. 115, todos do Código Penal.

No presente caso, os acusados foram denunciados no dia 03 de abril de 2009, pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio contra HÉLCIO LOPES RODRIGUES, ROBERTO PINTO DE ABREU e RENÊ COSTA DE CARVALHO, em virtude de fato ocorrido em 21 de outubro de 2007 (fls. 02/05).

Ressalta-se que, a denúncia foi recebida em 15 de maio de 2009 (fls. 65/66), marco inicial do lapso prescricional.

Nesse sentido, o art. 117, do CP, preleciona:

Art. 117 ? O curso da prescrição interrompe-se:

I ? pelo recebimento da denúncia ou da queixa;

Como se trata de tentativa de homicídio, com o máximo da pena em abstrato superior a doze anos (13 anos e 04 meses, correspondente a 1/3 de 20 anos), deve-se observar a norma prevista no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso I, c/c art. 117, inciso I, todos do Código Penal.

Além disso, aplica-se ao caso o disposto no art. 115 do CP, tendo em vista que os acusados, ao tempo do crime, eram menores de vinte e um anos, conforme documentos acostados aos autos, assim, reduz-se pela metade o prazo de prescrição.

Ocorre que, em análise aos fatos, conclui-se que não decorreram mais de 10 (dez) anos do recebimento da denúncia (15/05/2009), marco inicial do lapso prescricional, até a presente data (08/08/2018).

Ante o exposto, não reconheço a prescrição da pretensão punitiva dos acusados LEANDRO PESSOA BERNARDO DA SILVA e FABIANO PEREIRA DE CASTRO.

Por fim, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 8 de agosto de 2018

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023525-50.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: RILVAN DIOGO DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011114-84.2012.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: GEOVANE RODRIGUES DE JESUS, EDILENE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001679-69.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, diante da inexistência de elementos capazes de sustentar apropositura de ação penal, acolho a manifestação ministerial para determinar oarquivamento do presente inquérito policial por ausência de justa causa para o oferecimentoda denúncia, com fundamento no disposto no artigo 395, III, do Código de Processo Penal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a súmula n° 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

PROCESSO Nº: 0816903-43.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ANILDON SILVA VIEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828188-33.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAZARE SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816930-26.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: NEKI CONFECCOES LTDA

ADVOGADO(s): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

POLO PASSIVO: RÉU: TELMA DE OLIVEIRA BORGES DE VASCONCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819794-03.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CIRILO JUNIOR DA SILVA II

ADVOGADO(s): VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817495-87.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MACEDO LINS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818509-09.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: CELMA RITA DA CONCEICAO VIEIRA ROSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810937-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO DA CRUZ VIEIRA LIMA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818588-85.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GILCELLY COSTA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810941-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALTINO DE FRANCA SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805726-48.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; EXEQUENTE: OSMAR LINO DE CARVALHO; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ORSANO DOS SANTOS; EXEQUENTE: ANA FERREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO ROBINSON PINHEIRO DE MIRANDA; EXEQUENTE: JOSE MARIA REIS; EXEQUENTE: JULIA MARIA MACEDO AVELINO; EXEQUENTE: JOSE DE ASSIS DOS SANTOS; EXEQUENTE: RAIMUNDO MARQUES CAMPOS DRUMOND; EXEQUENTE: DAMASIO NEVES DA SILVA; EXEQUENTE: DEUSDEDITH CARVALHO SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCA HENRIQUE DO NASCIMENTO PESSOA; EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO CARVALHO; EXEQUENTE: BENEDITO JOSE DE ALMEIDA BORGES; EXEQUENTE: EDVALDO MENDES RIBEIRO; EXEQUENTE: SERVULO DE SOUSA TAVARES

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE,LUCAS CRATEUS DA LUZ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802736-55.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F & S COMERCIAL LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL