Diário da Justiça
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Publicado em 06/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003910-31.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)
Requerido: LEDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES
Advogado(s): DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11493)
Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o pedido formulado pela requerente ao protocolo eletrônico final 5006, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028333-35.2012.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: CHAYANNE BHEATRIZ SILVA DOS SANTOS-MENOR, CHRYSTIAN HEMANOEL SILVA DOS SANTOS -MENOR, CHRYSTINO PHEDRO SILVA DOS SANTOS-MENOR
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: CYELTON CHRISTINO SILVA DOS SANTOS
Advogado(s):
Marco para o dia 10 de Outubro de 2019, às 09:00 horas a audiência de Conciliação, e, se for o caso, Instrução e Julgamento. Intime-se o requerido por Carta Precatória observando o endereço constante na procuração de petição eletrônica de fl. 75 (evento 5002). Intimem-se, partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020517-60.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FILIPE ROCHA FREITAS
Advogado(s): MESSIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11713)
Réu: NFA INTERMEDIAÇOES LTDA
Advogado(s): GUSTAVO PANE VIDAL(OAB/SÃO PAULO Nº 242787)
Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. A correta interpretação da Lei 1.060/50, associada às previsões trazidas pelo Código de Processo Civil, impõe o entendimento de que para a concessão da gratuidade da justiça não basta a mera declaração de insuficiência de recursos sendo necessária a apresentação de prova concreta e efetiva da impossibilidade de arcar com as despesas processuais. No mesmo sentido, a redação do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal deixa assente a necessidade de prova de insuficiência financeira para o gozo da assistência jurídica gratuita. Isto posto e, com base no art. 99, § 2º do CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, declaração de imposto de renda, etc. (...).
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008852-18.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SPE CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)
Réu: RICARDO COSTA LIMA
Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941)
Vistos em despacho,
Face as decisões de fls. 188/189 e 199/200, retornem-se os autos à secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 148/149.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 05 de agosto de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018511-56.2011.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Requerente: J D M T
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: C M A S T
Advogado(s): RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952)
Quanto ao pedido de divórcio, dispensada a instrução, para averiguação do tempo de ruptura da sociedade conjugal, em face da Emenda Constitucional referida, conforme arts. 355, I e 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que diz respeito ao pedido de decretação do divórcio do casal, JOÃO DE DEUS DO MONTE TORRES e CREUSA MARIA ALVES DE SOUSA, bem como a dissolução da sociedade conjugal, do vínculo conjugal do casal e o faço com fulcro nos termos dos arts. 1571, inciso IV do Código Civil, combinado com o art. 226, §6º da Constituição Federal de 1.988, e que a requerida, se assim o quiser, volte a usar o nome de solteira tal qual consta na inicial.
CÓPIA DESTA SENTENÇA, DEVIDAMENTE SELADA, SERVIRÁ DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES. Intime-se as partes para conhecimento da sentença. Publique-se.
Cumpridos os expedientes anteriores, arquive-se.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0029305-34.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WASHINGTON FRANCISCO DA COSTA E SILVA
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)
Réu: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP
Advogado(s):
SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo procedente em parte o pedido do autor, e resolvo, no mérito, o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o Estado do Piauí no pagamento 03 (três) meses do último decênio de licenças especiais não gozadas, valores a serem apurados em sede de cumprimento de sentença. Sem custas e sem honorários, em razão do autor ser beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. TERESINA, 16 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0032603-34.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES, MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: KALIL WAQUIM FIGUEIREDO OLIVEIRA
Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039) PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O PARECER MINISTERIAL DAS fls. 205/206, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ALEGAR QUALQUER OBJEÇÃO.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002010-51.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: RAIMUNDO FURTADO FILHO
Advogado(s):
Vistos em despacho,
Face a decisão da 2ª Câmara Especializada Cível (fls. 57/61), retornem-se os autos à secretaria desta Vara para Cumprimento da sentença de fls. 27/28.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 05 de agosto de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027005-02.2014.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JÃO NUNES DA SILVA NETO
Advogado(s): ALEXANDRE ZERBINATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 147499)
Executado(a): .BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819858-13.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IRACEMA RIBEIRO MARREIROS
ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819608-77.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO SOARES LIMA
ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS,ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES,LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820094-96.2018.8.18.0140
CLASSE: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
POLO ATIVO: AUTOR: RECONCRET RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(s): GABRIEL ROCHA FURTADO
POLO PASSIVO: RÉU: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO(s): CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819793-18.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES
ADVOGADO(s): MARCELO RIBEIRO DE BRITO
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804528-73.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: HAGER FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA
ADVOGADO(s): IVAN LUIZ CASTRESE
POLO PASSIVO: REQUERIDO: TROPICAL TERESINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807250-17.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,ANA RITA LUZ PEREIRA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE NIVALDO SANTANA; EXECUTADO: SUELY BACELAR SANTANA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819678-94.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO REIS LEAL
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0008766-13.2015.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: GILBERTO DA SILVA SOUZA
Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)
DECISÃO: "... Desse modo, os dois gabinetes de computador e os dois notebooks são do Requerente e foram apreendidos na residência dele. Ademais, são objetos lícitos, não constituem produto, proveito ou instrumento de crime, e não mais interessam ao processo, razão pela qual não há necessidade, portanto, que fiquem em depósito judicial, sofrendo com o desgaste natural com o passar do tempo. Assim, com fundamento nos artigos 118 e 120, do CPP, e em consonância com o Parecer do Ministério Público DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO dos 2 (dois) gabinetes de computadores e de 2 (dois) notebooks ao requerente. ..."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027050-35.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CRISTIANO GOMES DE PAULA
Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)
Réu: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
Advogado(s): RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 17066)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0004124-31.2014.8.18.0140
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: JOSE TIAGO DA SILVA FILHO
Usucapido: ALUISIO LOPES, JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação de USUCAPIÃO, referente ao imóvel localizado na RUA ADÃO MEDEIROS SOARES, Nº 2778, BAIRRO PARQUE IDEAL, TERESINA-PI, com 7,00m de frente para a RUA ADÃO MEDEIROS SOARES, 7,00m de fundo para a RUA VALDEMAR ROCHA, 14,00m do lado direito, confrontando-se com NERINA GOMES DE CARVALHO e 16,00m do lado esquerdo, confrontando-se com PEDRO FRANCISCO PEREIRA, totalizando uma área de 103,90m² e perímetro de 44,00m, proposta por JOSE TIAGO DA SILVA FILHO, Brasileiro(a), residente e domiciliado na RUA DESEMBARGADOR CROMWELL DE CARVALHO, 2195, JOQUEI CLUBE, TERESINA - Piauí em face do ESPÓLIO DE ALUISIO LOPES, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada e possíveis terceiros interessados, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de agosto de 2019 (05/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026234-58.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)
Requerido: MARCIO CESAR CARVALHO FERREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0021549-81.2008.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO
Advogado(s): JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 3307)
Impetrado: DIRETOR DO COL´[EGIO SANTA MARIA GORETTI
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática do Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 19 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0012701-66.2012.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: GABRIELA BUENO BORTOZOLO(MENOR)
Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: DIRETORA DA ESCOLA DOM BOSCO, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática da Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 19 de julho de 2019. FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000874-19.2016.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: JESUS FERDINAND VIEIRA FAÇANHA, ROGERIO VIEIRA FAÇANHA, MARIA DO AMPARO VIEIRA OTAVIO
Advogado(s): LUCIANA ELOI COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13532), MARCIO DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13254)
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s):
Em virtude da existência de bem em nome do de cujus, converto a presente Ação de Alvará em Inventário Judicial. Intime-se a parte autora, por representante legal, para regularização processual nos termos do artigo 610 e seguintes do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004064-53.2017.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JULIANA MELO DE PINHO(OAB/CEARÁ Nº 21413)
Executado(a): D DA PAZ OLIVEIRA & J M S MACEDO LTDA ME(CAFÉ DONUT'S), DANIELLY DA PAZ OLIVEIRA, DANTE CARVALHO QUEIROZ, JULIA MAURICIA SALES MACEDO, EDSON BARBOSA DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre as certidões do oficial de justiça.
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808085-05.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: WANDERSON DA SILVA LUSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE