Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022362-64.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0008879-98.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA VALDENIZA ARAUJO SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LUIZ CARLOS SOUZA SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Trata-se de retificação de erro material constante na sentença de fl. 62-verso, no que se refere ao nome de solteira da autora, que de forma equivocada foi redigido como MARIA VELDENIZA ARAÚJO, quando deveria ser MARIA VALDENIZA ARAÚJO. Isto posto, diante dos fatos narrados acima determino a retificação do nome de solteira da autora na sentença supramencionada, passando a constar MARIA VALDENIZA ARAÚJO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na forma requerida, o que faço pelos fundamentos do art. 494, inciso I do Código de Processo Civil. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0030439-28.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE WELLINGTON LIMA VITORINO, TELMA REJAINE CORDEIRO VITORINO

Advogado(s): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4237), VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 12628)

Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 203368), ANA PRISCILA FURST(OAB/PARANÁ Nº 47733), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0025797-17.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: WASHINGTON LUIS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0016170-23.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S/A- CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MARIA RITA SOBRAL GUZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 142246), FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521-D), PAULO CESAR GUZZO(OAB/SÃO PAULO Nº 192487)

Requerido: JON H THARLES DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s):

Intima-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço da parte ré.

Processo nº 0003836-25.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMELIA DE JESUS GOMES, ANTONIO MARCOS VELOSO DE AQUINO, DOMINGAS RODRIGUES GOMES, EDILEUSA EDENO CAMPOS, JOSE RIBAMAR DA SILVA, LUCIVANE LIMA SAMPAIO, MARCIA MARIA DA SILVA ALVES, MARIA LUCINETE ROSA DE OLIVEIRA, PEDRO VIEIRA DA COSTA, RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0028092-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA CRUZ SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 22 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015887-63.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOAO LEITE BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a audiência designada à fl. 185. Considerando que a parte autora informou não ter interesse na produção de outras provas e a requerida manteve-se inerte quanto ao despacho da fl. 181, reputo desnecessária a sua realização. Assim, intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para efetuar o pagamento das taxas de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0005317-76.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TALIA VICTORIA AGUIAR ROCHA

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: VICTOR VELOSO NUNES MARTINS, CENTRO IMAGEM LTDA

Advogado(s): ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277), STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), CLAUDIO TADEU FONSECA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3116), CLARISSA FONSECA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3936), NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937)

Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de

protocolo 5007.

Processo nº 0029001-64.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Executado(a): ANTONIO CORDEIRO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Indefiro o pedido retro tendo em vista que sequer houve a triangularização da relação processual. Realizo pesquisa pelo sistema INFOJUD.

Processo nº 0024205-30.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FENIX AUTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer a qual dos requeridos pertencem os endereços informados na petição de protocolo 5004. Após, expeçam-se os mandados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019466-82.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FELIPE TIAGO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 25 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016669-70.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RENÉE NÓBREGA DE QUEIROZ CAMPÊLO

Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130), JOÃO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7479)

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ROUBO SIMPLES. CONFISSÃO. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra RENÉE NÓBREGA DE QUEIROZ CAMPELO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, "caput", do CP. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado RENÉE NÓBREGA DE QUEIROZ CAMPELO, já devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 157, "caput", CP.

TERESINA, 02 de agosto de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito Substituto da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003632-35.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IVAN VILARINHO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): LUIZA PEREIRA DE A. E. SILVA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1927)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do

ofício de petição de protocolo 5005.

Processo nº 0026375-19.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença de fls. 49, o que impõe a correção de ofício por parte deste juízo. Segundo o art. 494 do Código de Processo Civil, publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la em três situações, entre as quais se inclui a correção por inexatidões materiais. Nesta hipótese, o juiz pode atuar de ofício ou provocado pelas partes, a qualquer momento, até mesmo depois do trânsito em julgado da decisão (Informativo 547/STJ). No dispositivo da sentença constou que as custas de direito ainda existentes ficariam a cargo da parte autora. Todavia, o art. 290 do Código de Processo Civil determina que, caso a parte seja intimada na pessoa de seu advogado e não realize o pagamento das custas e despesas de ingresso no 15 (quinze) dias, a distribuição do feito será cancelada, não havendo necessidade de recolhimento posterior de qualquer valor. Isto posto, dadas as razões expostas e com fundamento no art. 494, I, do CPC, corrijo, de ofício, o erro material constante no dispositivo da sentença retro a fim isentar a parte autora do recolhimento de custas, vez que se trata de hipótese de cancelamento da distribuição. Deste modo, revogo o despacho de fl. 102. Intime-se a parte autora para conhecimento desta decisão. Por sua vez, considerando que não há alteração substancial no fundamento da sentença, não há necessidade de reabertura do prazo recursal. Baixem-se os autos em Secretaria para cancelamento da distribuição e posterior arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0812711-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO WANDERSON DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819761-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GABRIELA BORGES SOARES

ADVOGADO(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0004126-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAYSE FELIPE ARENTE

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Réu: SPE - CONSTRUTUORA SÁ CAVALCANTE XII PI LTDA

Advogado(s): RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A)

Vistos em despacho,

Face a decisão de fls. 248/249, intimem-se as partes para requererem o que entenderem, de direito.

Aguarde-se em secretaria o resultado do Recurso de Apelação.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 05 de agosto de 2019.

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0027508-57.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO LEONARDO ALMEIDA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025240-35.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THYAGO VILARINHO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 1322)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, II, III e VI do CPC. Custas pelo requerente. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 19 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025525-18.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JAVAM COELHO CAVALCANTE DE ALBURQUERQUE

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4690), WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

Executado(a): DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE RHODES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Considerando as informações trazidas pela executada em suas manifestações dos protocolos eletrônicos final 5010 e 5011, determino a intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0010345-93.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: NONATO TAUMATURGO CARNEIRO DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Vistos em despacho,

Face a decisão da 2ª Câmara Especializada Cível (fls. 279), a qual negou provimento ao Recurso de Apelação nº 0702065-22.2018.18.0000,mantendo incólume a sentença de fls. 220/224, alterada pela sentença de fls. 256/259, retornem-se os autos à secretaria desta Vara para cumprir referida sentença.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 05 de agosto de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0017047-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA TAVARES

Advogado(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO (OAB/PIAUÍ Nº 2893)

Réu: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001515-12.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ISABELA CARLA MARTINS JANSEN

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: DIRETOR(A) DO COLEGIO PRO CAMPUS

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o impetrante nas custas processuais. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. Teresina, 06 de fevereiro de 2017. TERESINA, 19 de julho de 2019. FRANCISCO JOAO DAMASCENO. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0020098-89.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L R P G S

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Requerido: L A S

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade da justiça.

P.R.I

Transitado em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.