Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001828-04.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, MARIA DOMINGAS SILVA DE SOUSA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu:

Advogado(s):

Proceda a habilitação do advogado informnado na petição de fl.116.

Após, intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que achar de direito.

Processo nº 0001020-62.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA PEREIRA UCHOA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0800157-31.2018.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.A

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.A.D.S

ADVOGADO(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002733-09.2016.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.M.R.B; INTERESSADO: J.R.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005260-31.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GEORGINA DA MOTA SOUZA

ADVOGADO(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA JOSINETE DA MOTA SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-36.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DE SOUSA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000772-80.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON MEDEIROS RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Réu: JAISON PINTO CORREIA

Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0001688-90.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELZUITA FERREIRA CHAVES SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ROSANA FARTO ROTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 190494), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001248-13.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARIDENE FERREIRA DE MACEDO SOUSA-MAHAKET MAISON, ARIDENE FERREIRA DE MACEDO SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Executado(a): MARLETE CARVALHO PIMENTEL

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

DESPACHO: Intime-se a executada a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias ,sobre a petição retro, onde a exequente manifesta desinteresse em prosseguir com a execução. Intimação necessária. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001683-68.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES DE SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): DOUGLAS ERIC PONTES(OAB/SÃO PAULO Nº 234628), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000727-05.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA NAIDE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000353-64.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIO REJANIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831), TAÍSA LIMA DE SOUSA CARVALHO(OAB/GOIÁS Nº 54731), MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 58308)

DESPACHO: Vistos, etc." (....). Ato continuo. o MM. Juíz determinou a remessa dos autos primeiramente à acusação e, posteriormente, à defesa, para no prazo de 05 ( cinco ) dias, apresentarem suas alegações finais na forma de memoriais escritos. Eu, Isabel da Silva Louzeiro, Analista Judicial, escrevi e subscrevi.

Processo nº 0001925-40.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICOS(SINDSERM)

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: MINICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (...) Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os pedidos da inicial, nos termos do art. 487,I, CPC. Determino que o Município de Picos proceda ao enquadramento funcional e salarial dos servidores municipais, DESDE QUE esses, individualmente, cumpram os requisitos legais determinados na Lei Municipal n° 2.431/2011, em seus art. 30 a 37, entre outros dispositivos legais necessários. Sentença sujeita ao reexame necessário, art. 496,I, CPC. Deixo de analisar a tutela antecipada tendo em vista que a remessa necessária é condição de eficácia de decisão proferida contra a Fazenda Pública.

Processo nº 0000090-04.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE FRANCISCO MOURÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000092-42.2008.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: MARIA DOS MILAGRES AMORIM CARVALHO

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Suplicado: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000343-68.2015.8.18.0074

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ROSDAL COELHO DOS REIS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Requerido: R. L. REIS (MENOR), MARIA DO ROSÁRIO LEAL

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciências as partes que os autos voltaram do Tribunal de Justiça do Piauí-Pi, ficando as mesmas intimadas a requerer o que entender cabível.

SIMÕES, 2 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000661-62.2016.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: ANTONIO CAMARÇO BARBOSA NETO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

DESPACHO Vejo que a presente demanda trata sobre matéria de privado, em que as partes possuem livre disposição de vontade. Nesse sentido, havendo manifestação do embargante sobre o seu interesse em conciliar, designo audiência de mediação para o dia 09 de setembro de 2019, às 09 horas. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 31 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000047-78.2007.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331)

Executado(a): CAL CERAMICA ADRIANA LTDA

Advogado(s):

DECISÃO:

Recebi hoje. A análise dos autos deixa evidente que a executada não fora citada, eis que não encontrada no endereço constante dos autos (fl. 28v), sendo, portanto, juridicamente impossível a implementação da penhora de forma antecipada. Neste contexto, não sendo o caso de arresto, ao tempo em que indefiro o pleito constante da petição de fl. 38, determino que a exequente se manifeste acerca da não localização da exequente, apontando o endereço para citação e o nome do responsável pela pessoa jurídica, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0001099-98.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita

Processo nº 0001443-31.2017.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: LAUDICEIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Inventariado: JOÃO DO SOCORRO ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se Juliano Fonseca Araújo, por seu advogado, para dizer sobre as alegações contidas na petição eletrônica inserida no sistema themisweb em 19/06/2019 e sobre litispendência com o processo nº 00002514-68.2017.8.18.0028, migrado para o PJE, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. FLORIANO, 17 de julho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0001534-49.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ELENILSON DE MORAES ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 09:30 do dia 13/05/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

Processo nº 0000849-89.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ALMIR ROCHA DOS SANTOS, FRANCISCA GOMES PEREIRA, JOANA PEREIRA, JOAO BATISTA DE BRITO OLIVEIRA, LUZIA FONTENELE DE OLIVEIRA, MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SOUZA, MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DA DORES DA SILVA GALENO, MARIA ODETE DE SOUSA SILVA, MAURÍCIO PEREIRA GALENO, RAIMUNDA MARIA CARNEIRO, RAIMUNDO NONATO CARDOSO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, o que, todavia, já o foi feito pela requerida. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LUIS CORREIA, 31 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000018-46.2013.8.18.0080

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GRACIELA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Réu: AROLDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no proseguimento do feito e por não prover as diligencias que lhe encumbir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos lll, do codigo de processo civil.

Processo nº 0000249-16.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA AMARO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora INTIMADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da apelação. PEDRO II, 2 de agosto de 2019.

PROCESSO Nº: 0800130-06.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES,DAVID ANTUNES DAVID,MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO AIRTON DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE