Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000786-47.2007.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CODIBE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0002561-87.2013.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA SARAIVA DOS REIS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA NAZARÉ DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0002367-53.2014.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANISE DOS SANTOS CORREIA DE ARAUJO; AUTOR: MARCIA BRITO DE SOUSA; AUTOR: JOAO KENNEDY COSTA BONA; AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA LIMA; AUTOR: LUCILENE MONTEIRO DE MORAES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS,JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800501-69.2019.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE DEUS RAMOS

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800192-54.2019.8.18.0066

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.O.S; REQUERENTE: P.D.J.D.P.I

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800071-26.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA QUEIROZ DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003343-42.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DAMASCENO JÚNIOR

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693), CÍCERO VIEIRA DE SOUSA NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 11241), MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278), LEVI LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5755), GENEILSON DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16257)

Réu: JOSIANY ANA DA SILVA

Advogado(s): EDSELMA ANA DA SILVA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5040)

SENTENÇA: INTIMO OS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE FLS. 153/159.

Processo nº 0001112-30.2015.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: S. M. C. S.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Réu: F. J. S.

Advogado(s):
Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000377-49.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000024-20.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ JULIMAR BARBOSA

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)
Neste diapasão, com arrimo no art. 89 da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, em DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL relação ao Sr. JOSÉ JULIMAR BARBOSA , já qualificado, relativamente ao crime descrito na exordial. Custas pelo Estado. Após a certificação do trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000055-13.2012.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA DOS PRAZERES SOARES

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000476-65.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PORTO PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS DE SOUSA BASTOS, ISMAEL OLIVEIRA AMBROSIO

Advogado(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512), LEANDRO MARTINS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9735), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados do réu, para apresentação de alegações finais.

Processo nº 0000359-41.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000571-84.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO ROSA SOBRINHO

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos etc. Considerando que se encontram em pleno trâmite nesta Comarca as migrações dos processos cíveis físicos ao sistema PJE, em seus últimos feitos, entendo que o presente processo deve ser devidamente arquivado em cumprimento às normas determinadas pela Douta Corregedoria do TJPI - por não haver qualquer prejuízo às partes, notadamente no tocante ao pedido de cumprimento de condenação - se for o caso, pois que a parte exequente poderá requerer a distribuição do cumprimento de sentença junto ao mencionado sistema no PJe. Diante do exposto, intimo o autor, por seu advogado, a adotar as providências aludidas, de cumprimento de sentença, junto ao referido PJe, razão pela qual ordeno à Secretaria local, por conseguinte, que se proceda o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 2 de agosto de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0801538-16.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELIZONEIDE DE MOURA

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA

ADVOGADO(s): JOSE EDIVALDO DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000211-37.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ BORGES GONÇALVES

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000202-37.2014.8.18.0057

Classe: Adoção

Adotante: J. T. B.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Adotado: L. X. S.

Advogado(s):
Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME ao norte mencionado e, em SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000490-48.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: BASÍLIO ZEFERINO DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS MAX DIAS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12374)

DESPACHO: Intime-se o advogado habilitado à fl. 62 para que apresente as alegações finais. JAICÓS, 13 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 02 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000522-03.2012.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CEZÁRIO VITORINO DA CRUZ

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

DESPACHO:

Vistas ao Ministério Público para que se manifeste em relação às informações prestadas às fls. 93/95, que dão conta que, a despeito do que informado quando da devolução da carta precatória ao presente juízo, verificou-se que o acusado CEZÁRIO VITORINO DA CRUZ compareceu à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba regularmente, entre abril de 2018 e fevereiro de 2019, para assinar o termo desuspensão condicional do processo ao qual foi submetido. Em seguida, vistas à Defesa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001068-65.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ZENOBIA LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800262-65.2019.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO BARBOSA MACHADO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000802-14.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Vistos etc. Considerando que se encontram em pleno trâmite nesta Comarca as migrações dos processos cíveis físicos ao sistema PJE, em seus últimos feitos, entendo que o presente processo deve ser devidamente arquivado em cumprimento às normas determinadas pela Douta Corregedoria do TJPI - por não haver qualquer prejuízo às partes, notadamente no tocante aos termos do Protocolo de Petição Eletrônico - de pedido de cumprimento de condenação, pois que a parte exequente poderá requerer a referida distribuição do cumprimento de sentença junto ao mencionado sistema no PJe. Diante do exposto, intimo a autora, por sua advogada, a adotar as providências aludidas, de cumprimento de sentença, junto ao referido PJe, razão pela qual ordeno à Secretaria local, por conseguinte, que se proceda o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 2 de agosto de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800231-85.2018.8.18.0066

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: JANEIDE FRANCISCA DE JESUS

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO LEVY LINHARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800228-22.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDMAR GOMES VERAS

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA DA SILVA; EXECUTADO: MARIA NÚBIA FONTENELE DA SILVA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

Processo nº 0000064-11.2006.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA BEATRIZ DA SILVA, FABIANA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MARCOS ALCANTARA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

DESPACHO [...] Dito isso, determino a intimação das partes, através de seus respectivos patronos, para indicarem se ainda pretendem produzir alguma prova em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. Publique-se. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAU