Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0002860-10.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TANIA MARIA MARQUES FERREIRA

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DA ASSUNCAO MARQUES FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803714-34.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.F.S; AUTOR: M.L.S.F; AUTOR: T.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800284-63.2019.8.18.0088

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: R.N.S; TESTEMUNHA: M.Z.F.N; REQUERENTE: M.D.S.P; TESTEMUNHA: U.G.O; REQUERENTE: M.G.O

ADVOGADO(s): VITOR MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.S; REQUERIDO: A.S.N

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803100-29.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800148-43.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA; EXEQUENTE: JOSE MATEUS DOS SANTOS SILVA; EXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DE DEUS BRASIL DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004426-28.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDREA DO NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS ANDRE DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800985-35.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.V.N

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800236-75.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800677-33.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AUREA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE EUZEBIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001565-11.2012.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.R.M; INTERESSADO: I.M.R; INTERESSADO: A.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.G.M

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801664-35.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000365-21.2008.8.18.0059

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLEANE OLIVEIRA CARNEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: CLEOMÁCIO CARNEIRO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

DESPACHO: Nomeio a Dra. Maria Lúcia Pinto do Nascimento, OAB/PI nº 7596 como advogada dativa do requeiro. Intime-se para assumir o compromisso legal.

Processo nº 0000441-92.2011.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: MARCIELA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

Considerando que intimada, por meio de seu advogado, a parte autora não cumpriu o ato que lhe competia, intima-a pessoalmente, por meio dos correios, para no prazo de cinco dias dizer sobre o interesse na continuidade do feito e, caso positivo, indicar a qualificação completa do depositário fiel, tendo em vista que neste juízo não há pátio para guarda de veículos apreendidos, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo ou apresentada alguma manifestação, volte-me conclusos

Processo nº 0000082-41.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARAI IOLITA SEVERO DE SOUSA

Advogado(s): HANDERSON ARAGÃO PORTELA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16128)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0001775-46.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000804-81.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DE MACEDO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000298-46.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA BIBIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Verifica-se que os apelados (autor e réu), já que ambos apresentaram recurso de apelação, foram intimados para apresentar as contrarrazões, nos termos do §2º do art. 1.010 do CPC, todavia deixaram transcorrer o prazo sem apresentação. Assim sendo, e considerando o disposto no §3º do art. 1.010, do CPC, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação dos recursos interposto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000173-24.2012.8.18.0035

Classe: Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FLAVIO LUIZ DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: " Ante o exposto, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei n° 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de FLAVIO LUIZ DE SOUSA, em razão da integral cumprimento das condições impostas durante a suspensão condicional do processo. Publique-se. Registre. Intimem-se. Ciência ao Ministerio Público. Após o trânsito em julgado, aquivem-se os autos, com a devida baixa".

Processo nº 0001073-03.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000302-81.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARDOSO FERREIRA

Advogado(s): EDUARDO MARACAIPE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14970), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000649-71.2014.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FRANCISCO DENIS DO N DIAS

Advogado(s):

Compulsando os autos verifico que o advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), encontra-se devidamente habilitado, o qual tem acesso a todas as peças processuais por meio do sistema Themis, podendo fazer seus peticionamentos por meio do sistema portal do advogado. Sendo assim, intime-se o requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca do andamento processual e caso tenha interesse no seguimento do feito, deverá no mesmo prazo se manifestar acerca do despacho de fls. 31, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0000983-19.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ARAÚJO GALENO

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu: GEOVANE DE SOUSA SOARES

Advogado(s):
DECISÃO (...) Dou provimento ao pedido inicial, para designar audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2019, às 12h30min. Intimem-se as partes, que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. Cite-se a parte requerida, para querendo comparecer à audiência, oportunidade em que poderá apresentar sua resposta à petição inicial. Advirta-se que sua ausência injustificada importará em revelia, com o reconhecimento presumido das circunstâncias fáticas. Advirta-se ao autor que sua ausência injustificada importará em arquivamento dos autos, antes a ideologia da lei n. 9.099/95. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 1 de agosto de 2019.

Processo nº 0001372-83.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO RIOS OSTERNO NETO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 11:00 horas do dia 06/05/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

Processo nº 0000006-12.2003.8.18.0103

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): R PESSOA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000162-86.2014.8.18.0079

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MARIA DAS DORES SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS