Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801434-56.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.M.S.S

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801870-15.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.V.B; AUTOR: P.S.V

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.K.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000050-97.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAETE AGRO PECUARIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA PAIXAO HONORIO RIBEIRO; RÉU: TERRA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: JUVENAL DELFINO DOS SANTOS; RÉU: FRANCISCA DE ASSIS HONORIO RIBEIRO; RÉU: INTERP; RÉU: MARIA DELFINA DOS SANTOS; RÉU: LUIZ CLAUDIO FERNANDES GONCALVES; RÉU: MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE CARVALHO; RÉU: MARIA FILOMENA HONORIO; RÉU: DAMHA AGRONEGOCIOS LTDA.; RÉU: NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; RÉU: JOSE EDINO DELFINO DOS SANTOS; RÉU: I 3 INVESTIDORES IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RÉU: JEOVANI HONORIO RIBEIRO; RÉU: PEDRO DELFINO DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: CELIA DOS SANTOS LUCAS; RÉU: AGROIMOVEIS LTDA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA,MARCELO MARTINS BELARMINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000100-94.2003.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BERNARDINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800574-74.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.A; REQUERENTE: F.L.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800574-74.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.A; REQUERENTE: F.L.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802552-04.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.F.D.S; REQUERIDO: R.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800764-19.2018.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE CAMPO MOURÃO - PR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803859-90.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.C.A

ADVOGADO(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.V.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801087-66.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIEL PEREIRA FEITOSA

ADVOGADO(s): AMANDA ALMEIDA PORTELA LEAL,MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE,MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801052-63.2019.8.18.0031

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: J.B.C.F

ADVOGADO(s): MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002010-87.2016.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.L.C.L.O; INTERESSADO: N.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.O.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801628-56.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.C.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000514-53.2017.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VAMBERTO ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO,RAISSA BRITO BORGES,SYNARA LEMOS DA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE ALMEIDA FIGUEIREDO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002491-60.2010.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.F.S.F; EXEQUENTE: N.F.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.E.F

ADVOGADO(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-03.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S.Q

ADVOGADO(s): JULIANA CORREIA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.A.D.N.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800896-75.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.C.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800868-10.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.Y.C.D

ADVOGADO(s): FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000846-37.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)

Requerido: LEONICE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. LUIS CORREIA, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0000952-25.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Tendo em vista Parecer Ministerial de fl. 103, designo audiência para o dia 06/05/2020, às 08:30 horas, na Sala de Audiência desta Vara Criminal para justificação acerca do não cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Suspensão do Processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000245-28.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)

Réu: BANCO FICSA S.A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000494-25.2015.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ELIANE BECKER-ME, ELIANE BECKER

Advogado(s):

Diante do decurso do lapso temporal do prazo requerido pela parte autora,

determino sua intimação para que informe o adimplemento da dívida ou eventual transação,

no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo deverá ela requerer as medidas executivas que entender

adequadas ao caso, caso haja continuidade da execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000068-82.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

SENTENÇA:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o acusado ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, como incurso nas sanções previstas no art. 243 DO ECA e, atendendo ao disposto no artigo 5º, XLVI, da CF, e nos artigos 59 e 68, do CP, passo ao cálculo da pena. Analisadas as diretrizes do artigo 59, do Código Penal Brasileiro, denoto que a culpabilidade do réu é normal ao tipo penal; o réu não possui antecedentes criminais; não há elementos respeito de sua personalidade; da mesma forma, não foram averiguados dados a respeito de sua conduta social; os motivos são os comuns nesse tipo de crime; com relação às circunstâncias do delito, nada a valorar; as consequências do delito não são grave. Desse modo, fixo a pena base no mínimo legal, qual seja, em 02 (dois) anos de detenção e 10 dias-multa à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. Ausente agravante. Presente atenuante da confissão espontânea, não sendo possível a diminuição abaixo do mínimo legal, conforme precedente. Sendo assim, fixo a pena intermediária em 02 (dois) anos de detenção e 10 dias-multa. Ausente causa de aumento e diminuição de pena, 02 (dois) anos de detenção e 10 dias-multa razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Atento ao que dispõe o art. 33, § 2º, alínea ?c?, do CP, uma vez que o Réu não é reincidente e a pena privativa de liberdade é inferior a 04 (quatro) anos, deverá iniciar o cumprimento da reprimenda em regime aberto. Concedo ao Réu o direito de recorrer em liberdade, nos termos do art. 594 do Código de Processo Penal, a vista da pena em concreto. Condiciono, entretanto, o direito de recorrer em liberdade ao comparecimento a todos os atos do processo e a não mudar de endereço senão quando expressamente autorizado por este Juízo. Condeno o Réu ao pagamento das custas processuais porque vencido (art. 804, CPP), no entanto, fica suspensa a exigibilidade por ser pobre na forma da lei. Fica intimado para o pagamento da multa, que deverá ser feito em 10 dias do trânsito em julgado, sob pena de inscrição em dívida ativa. O réu preenche os requisitos do art. 44 do Código Penal, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade por: a) pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, em lugar, serviço e horário a ser estabelecido pelo Juízo de Execuções Penais; b) prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo com destinação a ser mencionada por este Juízo. Após o trânsito em julgado, retornem-se os autos para análise da prescrição retroativa. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos os presentes, tendo o advogado e o promotor de justiça renunciado ao prazo recursal.

Processo nº 0000831-34.2016.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ERASMO BATISTA LIMA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Interditando: MARIA DA PAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000983-19.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ARAÚJO GALENO

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu: GEOVANE DE SOUSA SOARES

Advogado(s):
DECISÃO (...) Dou provimento ao pedido inicial, para designar audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2019, às 12h30min. Intimem-se as partes, que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. Cite-se a parte requerida, para querendo comparecer à audiência, oportunidade em que poderá apresentar sua resposta à petição inicial. Advirta-se que sua ausência injustificada importará em revelia, com o reconhecimento presumido das circunstâncias fáticas. Advirta-se ao autor que sua ausência injustificada importará em arquivamento dos autos, antes a ideologia da lei n. 9.099/95. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 1 de agosto de 2019.