Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800545-05.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VANESSA PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIANA PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800182-75.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.S; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.D.S.F

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801134-65.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.F.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800624-48.2019.8.18.0042

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO ALVES TAVARES; REQUERENTE: ADRIANA ALVES DA SILVA TAVARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000674-71.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS ALBINO DE MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001008-27.2012.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: EDINALVA MARIA DA SILVA ESTEVÃO SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000649-71.2014.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FRANCISCO DENIS DO N DIAS

Advogado(s):

Compulsando os autos verifico que o advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), encontra-se devidamente habilitado, o qual tem acesso a todas as peças processuais por meio do sistema Themis, podendo fazer seus peticionamentos por meio do sistema portal do advogado. Sendo assim, intime-se o requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca do andamento processual e caso tenha interesse no seguimento do feito, deverá no mesmo prazo se manifestar acerca do despacho de fls. 31, sob pena de extinção do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000173-24.2012.8.18.0035

Classe: Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FLAVIO LUIZ DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: " Ante o exposto, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei n° 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de FLAVIO LUIZ DE SOUSA, em razão da integral cumprimento das condições impostas durante a suspensão condicional do processo. Publique-se. Registre. Intimem-se. Ciência ao Ministerio Público. Após o trânsito em julgado, aquivem-se os autos, com a devida baixa".

Processo nº 0001073-03.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000302-81.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARDOSO FERREIRA

Advogado(s): EDUARDO MARACAIPE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14970), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001775-46.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000804-81.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DE MACEDO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000298-46.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA BIBIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Verifica-se que os apelados (autor e réu), já que ambos apresentaram recurso de apelação, foram intimados para apresentar as contrarrazões, nos termos do §2º do art. 1.010 do CPC, todavia deixaram transcorrer o prazo sem apresentação. Assim sendo, e considerando o disposto no §3º do art. 1.010, do CPC, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação dos recursos interposto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000365-21.2008.8.18.0059

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLEANE OLIVEIRA CARNEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: CLEOMÁCIO CARNEIRO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

DESPACHO: Nomeio a Dra. Maria Lúcia Pinto do Nascimento, OAB/PI nº 7596 como advogada dativa do requeiro. Intime-se para assumir o compromisso legal.

Processo nº 0000441-92.2011.8.18.0074

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: MARCIELA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

Considerando que intimada, por meio de seu advogado, a parte autora não cumpriu o ato que lhe competia, intima-a pessoalmente, por meio dos correios, para no prazo de cinco dias dizer sobre o interesse na continuidade do feito e, caso positivo, indicar a qualificação completa do depositário fiel, tendo em vista que neste juízo não há pátio para guarda de veículos apreendidos, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo ou apresentada alguma manifestação, volte-me conclusos

Processo nº 0000082-41.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARAI IOLITA SEVERO DE SOUSA

Advogado(s): HANDERSON ARAGÃO PORTELA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16128)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000772-80.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON MEDEIROS RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Réu: JAISON PINTO CORREIA

Advogado(s):
DESPACHO Intime-se o autor para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0001534-49.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ELENILSON DE MORAES ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 09:30 do dia 13/05/2020 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.

Processo nº 0000849-89.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ALMIR ROCHA DOS SANTOS, FRANCISCA GOMES PEREIRA, JOANA PEREIRA, JOAO BATISTA DE BRITO OLIVEIRA, LUZIA FONTENELE DE OLIVEIRA, MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SOUZA, MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DA DORES DA SILVA GALENO, MARIA ODETE DE SOUSA SILVA, MAURÍCIO PEREIRA GALENO, RAIMUNDA MARIA CARNEIRO, RAIMUNDO NONATO CARDOSO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, o que, todavia, já o foi feito pela requerida. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LUIS CORREIA, 31 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000018-46.2013.8.18.0080

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GRACIELA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Réu: AROLDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no proseguimento do feito e por não prover as diligencias que lhe encumbir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos lll, do codigo de processo civil.

Processo nº 0000249-16.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA AMARO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora INTIMADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da apelação. PEDRO II, 2 de agosto de 2019.

PROCESSO Nº: 0800130-06.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES,DAVID ANTUNES DAVID,MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO AIRTON DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002860-10.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TANIA MARIA MARQUES FERREIRA

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DA ASSUNCAO MARQUES FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803714-34.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.F.S; AUTOR: M.L.S.F; AUTOR: T.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE