Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001028-95.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURELIA BRITO DA SILVA

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)

Réu: O MUNICÍPIO DE URUÇUI - PI

Advogado(s):

2. Intime-se o apelado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)

dias, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC.

Processo nº 0000660-14.2015.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FRANCISCO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Interditando: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GALVÃO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
DESPACHO Verifica-se que do despacho anterior houve equívoco ao mencionar a parte que deveria ser intimada para apresentar réplica. Por óbvio a requerida não poderia replicar a própria contestação. Sendo assim, retificando o erro material consistente na pessoa, determino a intimação da parte autora, para que se manifeste em réplica no prazo de quinze dias, devendo indicar rol de testemunhas para serem ouvidas em futura audiência de instrução e julgamento. Intime-se a requerida para que apresente o rol de testemunhas no mesmo prazo. Oficie-se o SPU, INTERPI e o Município de Luís Correia, para dizerem no prazo de vinte dias se possuem interesse sobre o feito, devendo ser encaminhada cópias dos documentos e descrição do imóvel. LUIS CORREIA, 1 de agosto de 2019.

Processo nº 0001140-11.2017.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MAGNA FERREIRA DA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 5468)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000663-43.2013.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: G. M. S.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Requerido: M. Z. J. C. F.

Advogado(s):
Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição com o cancelamento da audiência pautada. Cumpra-se com os expedientes necessários e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000014-14.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MÁRCIO KILDARE PEQUENO SARAIVA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A, EMPRESA VIVO S/A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC, SERASA

Advogado(s): FABIANA MARIA DE SENA ATHAYDE(OAB/PIAUÍ Nº 4899), LUIZ GONZAGA RAPOSO MAZULO (OAB/PIAUÍ Nº 2096/90), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504)

DESPACHO: Tendo em vista os argumentos lançados nas peças defensivas, intime-se o requerente para apresentar réplica à contestação.Luis Correia,25 de janeiro de 2017 (a) Willmann Izac Ramos Santos-Juiz de Direio da Vara Única da Comarca de Luis correia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001365-31.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIFRAN GERALDO DE CARVALHO

Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)

Réu: FRANILSON LOPES DOS SANTOS, FRANIELSON LOPES DOS SANTOS, FERNANDO LOPES DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA LOPES COELHO

Advogado(s): FABRICIO OLIVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 15105)

DESPACHO: Intime-se, PESSOALMENTE, as partes litigantes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o resultado do exame de DNA acostado às fls. 82/86 dos autos ou requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras (PI), 18 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000209-27.2017.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JACSON DE OLIVEIRA LUZ, PAULO DA MATA NETO

Advogado(s):

INTIMA o advogado, DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dois dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800868-10.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.Y.C.D

ADVOGADO(s): FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000846-37.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)

Requerido: LEONICE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. LUIS CORREIA, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0000952-25.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Tendo em vista Parecer Ministerial de fl. 103, designo audiência para o dia 06/05/2020, às 08:30 horas, na Sala de Audiência desta Vara Criminal para justificação acerca do não cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Suspensão do Processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000245-28.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)

Réu: BANCO FICSA S.A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000494-25.2015.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ELIANE BECKER-ME, ELIANE BECKER

Advogado(s):

Diante do decurso do lapso temporal do prazo requerido pela parte autora,

determino sua intimação para que informe o adimplemento da dívida ou eventual transação,

no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo deverá ela requerer as medidas executivas que entender

adequadas ao caso, caso haja continuidade da execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000068-82.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

SENTENÇA:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o acusado ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, como incurso nas sanções previstas no art. 243 DO ECA e, atendendo ao disposto no artigo 5º, XLVI, da CF, e nos artigos 59 e 68, do CP, passo ao cálculo da pena. Analisadas as diretrizes do artigo 59, do Código Penal Brasileiro, denoto que a culpabilidade do réu é normal ao tipo penal; o réu não possui antecedentes criminais; não há elementos respeito de sua personalidade; da mesma forma, não foram averiguados dados a respeito de sua conduta social; os motivos são os comuns nesse tipo de crime; com relação às circunstâncias do delito, nada a valorar; as consequências do delito não são grave. Desse modo, fixo a pena base no mínimo legal, qual seja, em 02 (dois) anos de detenção e 10 dias-multa à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. Ausente agravante. Presente atenuante da confissão espontânea, não sendo possível a diminuição abaixo do mínimo legal, conforme precedente. Sendo assim, fixo a pena intermediária em 02 (dois) anos de detenção e 10 dias-multa. Ausente causa de aumento e diminuição de pena, 02 (dois) anos de detenção e 10 dias-multa razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Atento ao que dispõe o art. 33, § 2º, alínea ?c?, do CP, uma vez que o Réu não é reincidente e a pena privativa de liberdade é inferior a 04 (quatro) anos, deverá iniciar o cumprimento da reprimenda em regime aberto. Concedo ao Réu o direito de recorrer em liberdade, nos termos do art. 594 do Código de Processo Penal, a vista da pena em concreto. Condiciono, entretanto, o direito de recorrer em liberdade ao comparecimento a todos os atos do processo e a não mudar de endereço senão quando expressamente autorizado por este Juízo. Condeno o Réu ao pagamento das custas processuais porque vencido (art. 804, CPP), no entanto, fica suspensa a exigibilidade por ser pobre na forma da lei. Fica intimado para o pagamento da multa, que deverá ser feito em 10 dias do trânsito em julgado, sob pena de inscrição em dívida ativa. O réu preenche os requisitos do art. 44 do Código Penal, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade por: a) pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, em lugar, serviço e horário a ser estabelecido pelo Juízo de Execuções Penais; b) prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo com destinação a ser mencionada por este Juízo. Após o trânsito em julgado, retornem-se os autos para análise da prescrição retroativa. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos os presentes, tendo o advogado e o promotor de justiça renunciado ao prazo recursal.

Processo nº 0000831-34.2016.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ERASMO BATISTA LIMA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Interditando: MARIA DA PAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801171-58.2018.8.18.0031

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.D.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800648-32.2018.8.18.0068

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.S; REQUERENTE: A.D.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.P.S

ADVOGADO(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002868-84.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MONICA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BERNARDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800108-61.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801553-11.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FIDELES SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803380-97.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.K.A.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000589-33.2014.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.G.M; INTERESSADO: R.R.G; EXEQUENTE: W.G.M; EXEQUENTE: W.G.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I.G.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005127-86.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GARDENIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIMAR LIMA DE FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800010-39.2017.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.L

ADVOGADO(s): JOSUE RODRIGUES BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: C.M.A.M

ADVOGADO(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000333-93.2009.8.18.0119

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): VIRGINIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Executado(a): MARGARETH DE LOURDES CAVALCANTI ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o protocolo de petição eletrônico nº 000033393.2009.8.18.0119.5001, requerendo o que de direito(...). CORRENTE, 18 de setembro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000108-81.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAILANE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573