Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000794-41.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: BENEDITO PAULINO DOS SANTOS, FIRMINA ANTONIA DA SILVA, FRANCISCA GOMES PEREIRA, JOSE JOAO DO NASCIMENTO, JUSTINO ANASTÁCIO DA SILVA, LUIZA PEREIRA GALENO DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DE PAULA, MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão autoral, o que, todavia, já o foi feito pela requerida, restando tão somente o contrato n. 781889723 da requerente MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE PAULA, o que deverá ser apresentado pela requerida no prazo de quinze dias ou justificar a impossibilidade de o fazer no mesmo prazo. Condeno o requerido nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LUIS CORREIA, 1 de agosto de 2019.

Processo nº 0000042-38.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISAM GONÇALVES DE ARAUJO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693)

Réu: JOSÉ ALDEMIR TEIXEIRA NUNES

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000333-43.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ESTEFÂNIA LEAL DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93), ANDREA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8412)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

Processo nº 0000197-46.2014.8.18.0079

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTÔNIO WILSON RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 2 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001372-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFINA MARIA DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Isto posto, pronuncio, ex officio, a prescrição da demanda do autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, II do Estatuto Processual Civil. Condeno a parte autora em custa e honorários advocatícios, entretanto suspendo sua exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000038-97.2013.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Executado(a): OSVALDO F. CARDOSO - ME

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e termo retro representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o , nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. processo com resolução de mérito 3. Custas pelo executado. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Autorizo, de logo, a retirada do titulo de crédito na secretaria da vara. P.R.I.C.

Processo nº 0000536-31.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA LOPES DE SANTANA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

SENTENÇA [...] Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na petição e no termo de acordo extrajudicial, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC/2015. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o competente alvará. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 24 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0800191-71.2018.8.18.0109

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLEANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIAN PEREIRA DE SOUSA; REQUERIDO: JEUSIAN SILVA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801150-67.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.S; REQUERENTE: A.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802772-02.2018.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DA SILVA; REQUERENTE: LUCIA MARIA SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0002034-81.2017.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.I.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.N.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803818-26.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.R

ADVOGADO(s): ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.S.A

ADVOGADO(s): ARIANE CAIANE MELO MOTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803658-98.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA FURTADO

ADVOGADO(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAFAEL OLIVEIRA FURTADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800588-59.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELENIR NASCIMENTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800134-53.2018.8.18.0109

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: OLIVAM ARAUJO DIAS

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIANA AGUIAR DA SILVA

ADVOGADO(s): ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 27/2019 - Livro D nº 2, Folha 225 - FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: EDIVALDO DE MENESES LIMA e MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VIGILANTE, natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascido em 30 de Agosto de 1983, residente e domiciliado RUA VICENTE AMORIM, Nº 30, CRUZEIRO, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de RICARDO ALVES DE LIMA, FRANCISCA DE MENESES LIMA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascida em 12 de Abril de 1986, residente e domiciliada RUA VICENTE AMORIM, Nº 20, CRUZEIRO, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de JOÃO BATISTA ARAÚJO SANTOS e MARIA DOS MILAGRES GOMES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. (a) ALMIRALICE SAMPAIO DE CASTRO- OFICIALA.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 28/2019 - Livro D nº 2, Folha 226. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JEAN CARLOS SAMPAIO MELO e DANIELE DA SILVA LIMA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascido em 04 de Setembro de 1996, residente e domiciliado RUA GOVERNADOR GAIOS, Nº 02, JUREMA, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de GERALDO DE SOUSA MELO e MARIA JOSÉ DA SILVA SAMPAIO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de TERESINA-PI, nasceu em TERESINA-PI, nascida em 07 de Junho de 1994, residente e domiciliada RUA GOVERNADOR GAIOS, Nº 02, JUREMA, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA FILHO e LUCINETE ARAÚJO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. (a)ALMIRALICE SAMPAIO DE CASTRO - OFICIALA

PROCESSO Nº: 0801902-20.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.C.S; REQUERENTE: M.N.S

ADVOGADO(s): ELIAS HENRIQUES DE ARAUJO COSTA,THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.K.C.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803712-64.2018.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-17.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.L.R.F

ADVOGADO(s): JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS

POLO PASSIVO: RÉU: G.D.S.F.R

ADVOGADO(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800329-15.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA VALE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO,LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: ALCIDES GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800955-34.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.S.S.R

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA,JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.A.L; REQUERIDO: G.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801644-04.2019.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CASTRO MOREIRA; REQUERENTE: MARCELO DE CASTRO MOREIRA

ADVOGADO(s): MANOEL INACIO VIEIRA DE SA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE ADILSON CASTRO MOREIRA; INTERESSADO: FRANCISCO EDIVALDO CASTRO MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-91.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.B.S

ADVOGADO(s): LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801642-34.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.M.S; REQUERENTE: J.P.S.M

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

INTIMO os Drs. SERY NADJA MORAIS NOBREGA - OAB MA18353 - CPF: 949.339.103-59 (ADVOGADO) e RAMON COSTA LIMA - OAB/PI nº 8037, da sentença prolatada nos autos.