Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000204-27.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)

Réu: SUELY GUIMARÃES SARAIVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000095-13.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000070-71.2012.8.18.0114

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), TATIANA CARVALHO DE ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 16472)

Executado(a): JOAO ALVES LABAREDA, JULIA NERY TIMOTEO RIBEIRO

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

PROCESSO Nº: 0800987-39.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.R.N.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.B.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800160-51.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DE SOUSA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000047-08.2002.8.18.0040

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DEOCLECIO PEREIRA DE SOUSA; RÉU: MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL; RÉU: OLIVALDO GOMES DE SOUSA; RÉU: PEDRO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002915-60.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE MELO DA SILVA

Advogado(s): JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9678)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES(OAB/BAHIA Nº 9446), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

DECISÃO: Faculto às partes, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito; indicar Assistentes Técnicos e, ainda, apresentar quesitos. Os Assistentes Técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição (CPC, art. 466).

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000710-21.2015.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: R. A. M., R. A. M., ERINEIDE DE ANDRADE PEREIRA MAGALHÃES

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Executado(a): JOÃO RODRIGUES MAGALHÃES NETO

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Assim, satisfeita a obrigação pelo devedor, extingo a presente execução de alimentos, com fulcro no art. 924, II, CPC, devendo os presentes autos serem arquivados definitivamente. Sem custas. Sem honorários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001512-20.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: JOSE WILSON GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto, considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 19 de Agosto de 2019 às 09:00 hrs para a realização da audiência de acolhimento

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000030-92.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ANTONIA RITA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSUE RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

DESPACHO: (Informar a Vossa Senhoria da Expediçâo da Carta Precatória para a Comarca de Araripina/Pernambuco, afim de oitiva da testemunha de defesa Antonio Jean da Costa Silva).

PROCESSO Nº: 0800478-29.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800478-29.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO LUIS DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802251-20.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO WALTER DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALECSANDRA DE MOURA BELO GOMES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802251-20.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO WALTER DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALECSANDRA DE MOURA BELO GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800772-35.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.D.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800856-27.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL LOURENCO DE MELO

ADVOGADO(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801577-40.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA CANDIDA DA CONCEICAO LIMA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000139-75.2007.8.18.0083

Classe: Inventário

Inventariante: CLOTILDES ALVARENGA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)

Inventariado: JOAO ALVARENGA ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000428-94.2009.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA DA PAIXÃO

Advogado(s):

Requerido: MUNICÍPIO DE JACOBINA - PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, § 1º, do CPC. PAULISTANA, 1 de agosto de 2019

Processo nº 0000274-93.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BB - FINANCEIRA DE CARTOES DE CREDITO S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES SILVA

Advogado(s):

Sobre a certidão de fl.192-V, intime-se o exequente por seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000773-89.2011.8.18.0064

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)

Arrolado: DAMÁSIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s):

Falecido o autor da ação e sendo transmissível o direito mencionado na inicial, intimem-se, pessoalmente, os herdeiros mencionados na petição inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habiltiação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC. Determino a suspensão do feito pelo prazo acima mencionado, com fundamento no art. 313, I, da lei processual civil. PAULISTANA, 1 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000625-72.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE SA COELHO

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Requerido: PETRONIO ARRAIS MOUSINHO, ROMERO SARAIVA MOUSINHO

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito,por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC.

Processo nº 0001694-45.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): STYLUS VARIEDADES LTDA ME, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FONTENELE, MARIA DEMIR DE SOUSA BRITO, MARIA SABRINA BRITO FONTENELE

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Intime-se o exequente por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre certidão de fl.73, requerendo o que achar de direito.

PROCESSO Nº: 0800397-97.2019.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.N.B.C

ADVOGADO(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.W.S.L

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800139-73.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENES DE CARVALHO ALENCAR ME - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA OZANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE