Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000086-69.2012.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): M S CARVALHO MENESES

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000011-59.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIAS GOMES FONTENELE NETO, ELIENE FONTENELE DE CERQUEIRA MACHADO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: O MUNICIPIO DE PIRACURUCA(PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000030-61.1997.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): A FIRMA F.T.FORTES DE MENESES

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000149-08.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ REINALDO DE SOUSA, MARIA WILMA CARCARA

Advogado(s): AUGUSTO RÉGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802)

Réu: BANCO ABC BRASIL S/A

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que às fls.45/46, a parte autora foi devidamente intimada para comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais. Todavia, conforme se vê na certidão de fl.48, a parte autora manteve-se inerte. Diante disso, nos termos do artigo 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito. Expedientes necessários. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001539-12.2009.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO MENDES, MARIA DEUSA CAVALCANTE MENESES BRANDÃO MENDES, AGOSTINHO MACEDO DE CASTRO, MARIA CAVALCANTE MENESES DE CASTRO

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

SENTENÇA. Intimação do advogado dos dois primeiros executados do inteiro teor da sentença proferida às fls. 38 e vº dos autos, que vai a seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. Tratam os autos de Ação de Execução Fiscal promovida em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO MENDES, MARIA DEUSA CAVALCANTE MENESES BRANDÃO MENDES, AGOSTINHO MACEDO DE CASTRO e MARIA CAVALCANTE MENESES DE CASTRO. As partes estão devidamente qualificadas, conforme exordial fl.02. A inicial veio instruída com os documentos de fl. 02/08. No petitório eletrônico o autor, informa a este Juízo que o débito que instrumentalizou a inicial foi devidamente pago pelos executados, tornando-o liberando de todos os gravames e eventuais bloqueios incidentes. Por esta razão, o Exequente, através de sua Procuradoria Judicial, pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito. Após vieram-me os autos conclusos. ESSE É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. A extinção da execução ocorre quando uma das hipóteses previstas no art. 924 do Código de Processo Civil e a sua extinção só produz efeito quando declarada por sentença conforme dispõe art. 925 do CPC. Assim, consubstanciado no artigo 942, II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, em face da satisfação da obrigação. Determino à Secretaria que, nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça proceda à atualização cadastral das partes e de seus procuradores e, ato contínuo, proceda às intimações. Sem custas ou honorários, vez que não houve resistência por parte do executado. Após o cumprimento das formalidades legais, proceda a Secretaria promova a baixa definitiva dos presentes autos e arquive-se com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PIRIPIRI, 28 de setembro de 2018. As) MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.?

Processo nº 0000283-80.2012.8.18.0113

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ AUXILIADOR DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ/PI.

Advogado(s): DÉBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

INTIMÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro - acordo em Audiência de Conciliação, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. (...).

Processo nº 0003601-81.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Posto isso, julgo Improcedente os pedidos constantes da inicial, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, No âmbito dessa atividade administrativa, constitui exercício regular de um direito, a vistoria efetivada pela ré no imóvel da autora, visto que não noticiado qualquer abuso por parte dos seus prepostos. Nesse contexto, a ausência de dano moral, tem o condão de comprometer o nexo de causalidade e afasta a responsabilidade civil da ré. Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado nesta ação movida por PAULO JOSÉ DE CARVALHO em face de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ E JULGO-A EXTINTA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. (...).

Processo nº 0001121-88.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO VERAS DE CARVALHO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)

Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000804-52.2018.8.18.0036

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTO LONGÁ - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LINO DA CRUZ DE SENA ROSA

Advogado(s):

DECISÃO: " Isto posto, ausentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal,indefiro o pedido de decretação da prisão preventiva de Lino da Cruz de Sena Rosa ".

Processo nº 0001972-36.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001281-22.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA BALBINA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001973-21.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000148-08.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO MOTA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000079-73.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DO CARMO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN DEN. BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJOS S/A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001621-63.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS FREIRE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A ( BANCO GE CAPITAL S/A)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0001842-46.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000091-63.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado do réu, Francisco de Sousa Lira, para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000307-56.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MÁRCIO RICARDO MAYER DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 21 / 08 / 2019, às 10h30min, a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099

Processo nº 0000355-49.2017.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CAIRO FERNANDO DE SOUSA

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

Réu: ELIANA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0003964-30.2019.8.18.0140

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Requerido: BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para ciência das decisões e manifestação. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se com urgência. MONSENHOR GIL, 30 de julho de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0001202-81.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SOLIDADE MARQUES; AUTOR: IDALINA MENDES DE SOUSA BENTO; AUTOR: JOSE JOSUE MARTINS ANDRADE; AUTOR: FRANCISCA ALVES FERREIRA DE SOUZA; AUTOR: MARIA SALETE SOUSA; AUTOR: DELZUITA ASSUNCAO OLIVEIRA; AUTOR: JOSE CRUZ MUNIZ; AUTOR: NECI PEREIRA DE CASTRO; AUTOR: HIGINA ROSA DE MELO SILVA; AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA; AUTOR: CARLOTA LIMA DO REGO; AUTOR: JUSTINA DE SOUSA MEDEIROS OLIVEIRA; AUTOR: MARIA JOSE DE MELO

ADVOGADO(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000487-28.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JACINTA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LINIKER AMARANTE FEITOSA,LUANA AMARANTE FEITOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-27.2019.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000141-98.2007.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800186-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO BRITO

ADVOGADO(s): LICIA MAYRA COELHO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE TRANSPORTE; RÉU: TRANSITO E MOBILIDADE URBANA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE