Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800444-36.2019.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MANOELITO RIBEIRO NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800088-22.2019.8.18.0047

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA DO GURGUEIA

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001884-13.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000108-04.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO FILHO DOS SANTOS

Advogado(s): ALEX NUNES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8818)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

DESPACHO: Considerando que a parte requerida em petição eletrônica, informa este Juízo o cumprimento da obrigação constante nos termos da sentença (minuta eletrônica), fazendo-se juntar aos autos a guia do depósito judicial, DETERMINO a expedição do respectivo alvará, autorizando a advogada do autor Dra. Jôse Lya Alves dos Santos Soares, OAB/PI15.899/17, CPF nº 028.629.363-32, a levantar a quantia de R$2.017,80 (dois mil e dezessete reais e oitenta centavos) á título de honorários advocatícios, depositados no Banco do Brasil, agência nº.2658, conta judicial nº2500102293063. Expeça-se o competente alvará de liberação. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000404-58.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE MARIA SOUSA LEAL

Advogado(s): ROBSON SILAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12136)

Usucapido: RÉU DESCONHECIDO

Advogado(s):

DESPACHO: "Entendo necessária a juntada de certidão atualizada do cartório de registro de imóveis, se possível com certidão da cadeia dominial, de forma a esclarecer se o imóvel objeto da presente demanda encontra-se registrado e, caso esteja, se seria em nome de particular ou foreiro ao Município.determinando que a parte autora providencie sua juntada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Intime-se o autor."

Processo nº 0001630-10.2015.8.18.0028

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉLIA MIRANDA SANTOS

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 1 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000072-69.2010.8.18.0095

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ABERLARDO DE SOUSA

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a DEFESA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da juntada dos ofícios constantes às fls. 67, 69/72.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001554-69.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ERONALDO ASSIS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto, considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 19 de Agosto de 2019 às 09:20 hrs para a realização da audiência de acolhimento

Processo nº 0002739-79.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO DA COSTA MOURA

Advogado(s): ARIANA FURTADO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15936)

Requerido: ISMAEL .

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001881-58.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Processo nº 0000082-23.2010.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA IRINESIA NUNES DE MORAIS

Advogado(s):

Requerido: ABDEMAR ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001262-96.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: LUIS HENRIQUE LOPES, CIRINEU DE SOUSA LIMA JUNIOR, FABIO ANTÔNIO PORTELA LEAL LIMA

Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: Redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 05 / 08 / 2019, às 13:00 horas, que ocorrerá na sala de audiência do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000214-35.2012.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SILVA SOBRINHO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

DESPACHO: "Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais escritas pela acusação e posteriormente pela defesa, conforme requerido."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002084-20.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Processo nº 0005784-28.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Usucapido: CARLOS ALBERTO SOUZA - ME

Advogado(s): ROSLÂNGELA MARIA MORAES G. DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 160-B), ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374), JORLANDIO RIBAS MOURA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7594), LUIZ BRUNO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10081)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação protocolada eletronicamente sob nº 0005784-28.2016.8.18.0031.5002.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000322-66.2011.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: RIVALDO DE ARAUJO LUZ

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

DESPACHO: "Desta forma, em conformidade com o art. 321 c/c art. 99 § 2º do NCPC,intime-se a parte requerida/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar o pedido de reconvenção, atribuindo valor da causa e comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001799-80.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128)

Réu: CRISTIANO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas, o parecer ministerial constante Às fls. 23 do presente feito e que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de acolhimento para o dia 19 de Agosto de 2019 às 09:25 hrs

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000270-22.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA MARIA DE JESUS, VALDECI ALVES BATISTA

Advogado(s): THAIS DE SOUSA ARRAES(OAB/PIAUÍ Nº 9491), RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11311), ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11302)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 01 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001199-36.2007.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: IVONE RODRIGUES FERREIRA LIMA, ROSALIA ALVES VIEIRA RODRIGUES, FRANCISCA ALVES DE MACEDO, LAYANE RODRIGUES DE MACEDO, EDYANE RODRIGUES DE MACEDO, LYANE RODRIGUES DE MACEDO

Advogado(s): ORLANE VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2841), EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

Inventariado: EDMUNDO RODRIGUES ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 01 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000184-42.2001.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): PEDRO DE ARAUJO MENDONÇA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 01 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001361-21.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSINALDO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 01 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000926-95.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

Réu: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Processo nº 0000537-47.2008.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: CURTUME COBRASIL LTDA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: MESSIAS SEBASTIAO LIMA

Advogado(s):

Diante da certidão de fls.140, intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão retro, requerendo o que achar cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000781-55.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: PEDRO RAIMUNDO DE MATOS

Advogado(s): DR. LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS

DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, sem diligências requeridas, a pedido convertia as alegações finais orais por memoriais. Abra-se vista a(o) Promotor(a) de Justiça para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados da entrega dos autos.Em seguida à defesa para o mesmo fim e prazo acima, contado da intimação ao advogado pelo Diário da Justiça. em seguida a Defensora Pública para o mesmo fim e no prazo acima contado em dobro (de 10 dias) e da entrega dos autos

PROCESSO Nº: 0800395-18.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUCENILDE MARIA DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE