Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000181-90.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JAIRLA MARIA DO NASCIMENTO LEITE, JAIRO HENRIQUE NASCIMENTO LEITE, DHEYME CLYFE NASCIMENTO LEITE, ROSIVANIA LUCIANO LLEITE

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): JAILSON CARLOS DO NASCIMENTO E SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000505-09.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DE MOURA MACHADO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, clausulados à fl. 115, pelo que declaro a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web)

Processo nº 0000090-97.2017.8.18.0078

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: JOSIANE BANDEIRA LIMA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ LUIZ DA LUZ NETO

Advogado(s):

Sentença: "(...) A parte requerente, no curso da demanda, manifestou-se pela desistência da ação, conforme petição declaração contida na certidão de fls. 24, fato que prejudica o pedido em questão (perda do objeto). ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a desistência da ação. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."

Processo nº 0001478-94.2013.8.18.0039

Classe: Justificação

Requerente: SILVANA ARAÚJO RODRIGUES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que consta certidão de fl. 37 dando conta de que os autos teriam sido remetidos ao Cartório para lavratura do registro de nascimento, conforme determinado em sentença de fl. 32, mas não há comprovação de que o cartório efetivamente recebeu os presentes autos e procedeu ao respectivo registro de natimorto. Assim, OFICIE-SE ao cartório único desta Comarca para informar se lavrou o registro de natimorto e, caso não tenha feito, que o faça, conforme determinado em sentença. Após, dê-se baixa e arquivamento, independente de nova conclusão. Em tempo, determino que o caderno processual seja colocado em capa padrão dos processos do TJPI, cor azul, conforme determina o Provimento 57/2009 da Corregedoria Geral de Justiça.

Processo nº 0000625-80.2016.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: ERIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: CARMINA RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Tendo em vista o disposto no art. 753 do Código de Processo Civil, bem como que a impugnação já foi apresentada em audiência, conforme ata de fls. 38/39, determino a intimação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para, em 20 (vinte) dias, realizar perícia psicossocial na interditanda. Após, intimem-se o interditante e a interditanda para que se manifestem a respeito do laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Em tempo, determino que o caderno processual seja colocado em capa padrão dos processos do TJPI, cor rosa, conforme determina o Provimento nº 57/2009 da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se

Processo nº 0000178-38.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUMA IZADORA CARLOS RABELO, VLADIMIR RAVEL CARLOS RABELO

Advogado(s):

Executado(a): OSVALDO RABELO DOS ANJOS

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000428-94.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOAO BATISTA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

SOLON AMORIM FEITOSA

Assessor Jurídico - 9993894

Processo nº 0000729-77.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVANA BEATRIZ OLIVEIRA ARAÚJO, NEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - TUTORA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado com remessa dos autos, para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Em tempo, determino que o caderno processual seja colacado em capa padrão dos processos do TJ/PI na cor rosa, conforme provimento n° 57/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000934-52.2014.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOYCE KELLY ALVES DA SILVA

Advogado(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9239)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARIANO RABELO DE SEPÚLVIDA - MARIA HELENA DE SOUSA MELO

Advogado(s):

Sentença: "(....) Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, acolho o parecer do Parquet e EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda de interesse processual, com o registro da informação de que, em homenagem à boa-fé processual, a extinção em questão não impedirá a que o(a)(s) autor(es) promova(m) de novo a ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000003-49.2014.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LEONARDO VICTOR DA COSTA LEAL, VITÓRIA ESTEFANY DA COSTA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null), O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: EMERSON DE SOUSA LEAL

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000188-83.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO SANTANA - ME

Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A (CERVEJA ITAIPAVA)

Advogado(s):

Vistos,

Ante o fechamento do PAA de Isaías Coelho, redesigno a audiência designada as fls. 24 dos autos, REDESIGNO A AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 AS 10:15 NO FÓRUM DE ITAINÓPOLIS.

Expeça-se nova carta de intimação do requerido e nova publicação no diário para o advogado do autor.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 31 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000114-30.2014.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOÃO DE DEUS EDUARDO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000521-86.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): LUIZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000131-56.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANGELINA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: Ante o exposto, rejeitadas as preliminares suscitadas na peça de bloqueio, ACOLHO os pedidos articulados na inicial (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web)

Processo nº 0000669-54.2013.8.18.0088

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PÍ

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355), ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465)

Réu: RAIMUNDO DE MESQUITA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte requerida, para no prazo legal, apresentar Contrarrazões à Apelação interposta pelo requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000132-41.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANGELINA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

SENTENÇA: Ante o exposto, rejeitada a preliminar suscitada na peça de bloqueio, ACOLHO os pedidos articulados na inicial (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web)

Processo nº 0003152-92.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Indiciado: JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE ASSIS

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE ASSIS, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, § 4o, I, do Código Penal (Furto Qualificado pela Destruição ou Rompimento de Obstáculo).

Processo nº 0000036-22.2003.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO BARBOSA SOARES

Advogado(s): VERA LOUANA AMORIM MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3007)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Recolha a Parte Autora as custas processuais no valor de R$ 332,39 (trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000037-21.2014.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCELINO BARBOSA DE NEIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000129-96.2014.8.18.0079

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: JULIO MARCOS DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000274-87.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DANIQUERCIO LUAN DA SILVA PEREIRA, MARIO BIBIANO DA SILVA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

Processo nº 0000109-82.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: RAIMUNDO FERREIRA NETO

Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3085)

Declarado: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro

no art. 485, IV, do Código de Processo Civil vigente a época, em razão da ausência de

pressuposto processual indispensável.

Processo nº 0000161-59.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDUVIRGENS FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Em que pese a juntada do contrato de honorários pela parte autora, verifico que este foi entabulado em data data posterior ao ajuizamento da ação, motivo pelo qual indefiro o pedido de expedição de alvará contratual. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder ao pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não realizado o pagamento, certifique-se o valor e oficie-se o FERMOJUPI para os devidos fins. Após, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual eletrônico

Processo nº 0000388-34.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELZIRA BORGES DA SILVA

Advogado(s): LUCIANE RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6310)

Réu: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do

CPC

Processo nº 0000566-51.2011.8.18.0077

Classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento

Requerente: FÉLIX MIGUEL DOS ANJOS

Advogado(s): GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI(OAB/PIAUÍ Nº 6829-B)

Requerido: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do CPC.