Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000047-78.2017.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SAMIA MARIA FARIAS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDEMIR PAES LANDIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NILO JUNIOR LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800708-53.2019.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ERIKA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800964-93.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.E.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801281-28.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.K.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-96.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NEVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800088-41.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800149-54.2018.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.P.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: E.D.C.G

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800264-54.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000210-46.2015.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEREIRA DA SILVA "ZÉ BRANCO"

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

DESPACHO: Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/2019, às 12h30min.Altos 18 de agosto de 2017.

Processo nº 0002045-47.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: DENIS DA COSTA SANTOS

Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Réu: SILVANA DOS SANTOS MARINHO

Advogado(s):

Diante das certidões de fls.36-V, 38, intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre as certidões retro, requerendo o que achar cabível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001098-02.2007.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIO FABIO PEREIRA CORREA, ROSILENE SOARES DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:
"Cls.
Instada a se manifestar nos autos, a parte exequente peticionou informando que o executado efetuou o pagamento do débito alimentar, pelo que requereu a extinção da presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC (PPE 5008). Pelo exposto, satisfeita a obrigação alimentar pelo devedor, proceda-se ao arquivamento dos autos. (...)"

PROCESSO Nº: 0800987-39.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.R.N.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.B.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800987-39.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.R.N.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.B.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0001090-69.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: CÍNTIA DENISE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de processo indenizatório ajuizado ainda no ano de 2015 em que se verifica retardo imoderado. Com efeito, análise dos autos evidencia balburdia processual no cumprimento e juntada da carta precatória de citação, resultando na leta marcha processual e alegação de nulidade (fls. 74/75). A este respeito, vislumbro que o Estado do Piauí, em momento posterior a sua alegação de nulidade, apresentou contestação (fls. 44/49) intencionando agilizar o processo. Neste contexto, ao tempo em que julgo válida a citação do requerido e tempestiva sua contestação, a vista do princípio da instrumentalidade das formas e desistência implícita do pleito de nulidade, converto o procedimento para comum, rito ordinário, evitando maiores retardos. Cientifiquem-se as partes e intime-se autora para réplica. Cumpra-se. JAICÓS, 11 de julho de 2018. Franco Morette F. de Azevedo. Juiz de Direito.

Processo nº 0000063-27.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 30 de julho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000621-13.2015.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MARIA MADALENA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 1 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000113-53.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO, JOSUÉ ISRAEL DE FARIAS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 26/09/2019 às 10:40 horas, na sala de audiência deste Juízo.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 31 de julho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003001-63.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALCIDIO OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o parecer ministerial retro.

Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis."

Processo nº 0002071-20.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ORLANDO SOARES DE ARAUJO REIS ME

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):
"(...) DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 290 c/c o art. 485, III, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, declarando o processo extinto sem resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Desnecessária a intimação da parte ré. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais. FLORIANO, 1 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Floriano".

PROCESSO Nº: 0800762-19.2019.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.D.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.P.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800993-67.2018.8.18.0045

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801380-85.2019.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JANARIA FERREIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800983-02.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RONALDO MENEZES NERES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VITORIANA VILANOVA OLIVEIRA NERES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800983-02.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RONALDO MENEZES NERES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VITORIANA VILANOVA OLIVEIRA NERES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800090-97.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA