Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000626-19.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s):

Executado(a): COMAG CIA DE ALIMENTOS GERAIS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com

fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência

superveniente do interesse de agir, pela perda do objeto da ação.

Processo nº 0000217-92.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Em que pese a juntada do contrato de honorários pela parte autora, verifico que este foi entabulado em data data posterior ao ajuizamento da ação, motivo pelo qual indefiro o pedido de expedição de alvará contratual. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder ao pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não realizado o pagamento, certifique-se o valor e oficie-se o FERMOJUPI para os devidos fins. Após, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual eletrônico.

Processo nº 0000044-68.2004.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LIDIA MARIA DE LIMA

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Executado(a): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do

CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001812-13.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FURTUNATO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

DESPACHO: '' ... Com as informações, INTIMEM-SE as partes para falarem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. ...''

Processo nº 0000656-46.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO TEIXEIRA ROSA DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Intime-se a parte autora sobre os documentos de protocolo 0000656-46.2015.8.18.0036.5013, para manifestação no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000874-77.2017.8.18.0077

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARCELA JUREMA RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no arts. 79 e 84 da Lei 6.015/73, julgo

procedente o pedido inicial, e determino que se registre o óbito de MARIA EMILIA

RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA, nele fazendo constar as informações de sua declaração

de óbito (fls. 09).

Processo nº 0001056-78.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDON JOSE DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos valores depositados, conforme disposto no Art. 526, §1° do CPC.

Processo nº 0000309-14.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ZELINA CARMOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: METLIFE SEG VIDA

Advogado(s):

Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato c/c repetição do indébito e indenização por danos morais e materiais envolvendo as partes acima destacadas. Assim, cite-se e intime-se o requerido de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para em 12 de setembro de 2019 as 11:00hs, no Sala de Audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Itainópolis, comparecerem à audiência de conciliação, que poder-se-á converter em audiência UNA. Finda a audiência, a parte requerida poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte demandada não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente, e será proferido julgamento de plano. Fica a parte autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001859-95.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOSIEL DANTAS DE SOUSA RÊGO

Advogado(s):

Executado(a): SERGIANO DE SOUSA RÊGO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000338-42.2012.8.18.0077

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIA ALVES FARIAS ZONATTO

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Réu: DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

2. Intime-se a parte executada, por seu patrono, para pagar a quantia

informada na peça executiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do §1 do art. 523

do CPC, bem como, querendo, ofertar a impugnação descrita no art. 525 do mesmo diploma

legal.

Processo nº 0000102-03.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VIRGULINA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o requerimento de cumprimento definitivo de sentença do valor remanescente realizado pela parte autora.

PROCESSO Nº: 0000498-78.2007.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001220-68.2014.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVAN PERES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800844-25.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZABETE VIANA RIBEIRO BARROS; AUTOR: THAISSA RAFAELLA VIANA RIBEIRO ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSIMAR DA CONCEIÇÃO ANDRADE

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000819-35.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: RAUL ANDERSON SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000858-61.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-25.2017.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.D.L

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0000115-85.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: REINALDO DE ARAUJO FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800251-81.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CECILIA GIL MARQUES DA ROCHA MEDEIROS

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS

ADVOGADO(s): ORTIZ COELHO DA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0000759-04.2011.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000764-16.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDES

ADVOGADO(s): ANTONIO JOAO DA COSTA SALES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000699-21.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA FELIX

ADVOGADO(s): AVELINA DA SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800296-73.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0001530-40.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVERALDO PENAFIEL DINIZ

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000142-36.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ELZA DA SILVA AQUINO TEIXEIRA

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS- PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Sentença: "(...) Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 125, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, ressaltando que o cumprimento de sentença deverá ser distribuído junto ao sistema eletrônico - PJE, a ser instruído com a sentença ou acórdão exequendo; certidão de trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considerar necessárias. Cabe destacar que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Destaca-se que a distribuição do cumprimento de sentença deverá ser feita diretamente por aquele que tem capacidade postulatória, sem necessidade da intervenção do distribuidor ou da secretaria do juízo, conforme dispõe o art. 23 do Provimento nº. 11/2016. Feita a comunicação acima, proceda a baixa do registro no Sistema Themis Web e arquivem-se. Expedientes necessários."