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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000108-04.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO FILHO DOS SANTOS

Advogado(s): ALEX NUNES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8818)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

DESPACHO: Considerando que a parte requerida em petição eletrônica, informa este Juízo o cumprimento da obrigação constante nos termos da sentença (minuta eletrônica), fazendo-se juntar aos autos a guia do depósito judicial, DETERMINO a expedição do respectivo alvará, autorizando a advogada do autor Dra. Jôse Lya Alves dos Santos Soares, OAB/PI15.899/17, CPF nº 028.629.363-32, a levantar a quantia de R$2.017,80 (dois mil e dezessete reais e oitenta centavos) á título de honorários advocatícios, depositados no Banco do Brasil, agência nº.2658, conta judicial nº2500102293063. Expeça-se o competente alvará de liberação. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000404-58.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE MARIA SOUSA LEAL

Advogado(s): ROBSON SILAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12136)

Usucapido: RÉU DESCONHECIDO

Advogado(s):

DESPACHO: "Entendo necessária a juntada de certidão atualizada do cartório de registro de imóveis, se possível com certidão da cadeia dominial, de forma a esclarecer se o imóvel objeto da presente demanda encontra-se registrado e, caso esteja, se seria em nome de particular ou foreiro ao Município.determinando que a parte autora providencie sua juntada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Intime-se o autor."

Processo nº 0001630-10.2015.8.18.0028

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉLIA MIRANDA SANTOS

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 1 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000072-69.2010.8.18.0095

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ABERLARDO DE SOUSA

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a DEFESA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da juntada dos ofícios constantes às fls. 67, 69/72.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001554-69.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ERONALDO ASSIS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto, considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 19 de Agosto de 2019 às 09:20 hrs para a realização da audiência de acolhimento

Processo nº 0002739-79.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO DA COSTA MOURA

Advogado(s): ARIANA FURTADO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15936)

Requerido: ISMAEL .

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001881-58.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Processo nº 0000082-23.2010.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA IRINESIA NUNES DE MORAIS

Advogado(s):

Requerido: ABDEMAR ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001262-96.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: LUIS HENRIQUE LOPES, CIRINEU DE SOUSA LIMA JUNIOR, FABIO ANTÔNIO PORTELA LEAL LIMA

Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: Redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 05 / 08 / 2019, às 13:00 horas, que ocorrerá na sala de audiência do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000214-35.2012.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SILVA SOBRINHO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

DESPACHO: "Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais escritas pela acusação e posteriormente pela defesa, conforme requerido."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002084-20.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Processo nº 0005784-28.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Usucapido: CARLOS ALBERTO SOUZA - ME

Advogado(s): ROSLÂNGELA MARIA MORAES G. DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 160-B), ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374), JORLANDIO RIBAS MOURA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7594), LUIZ BRUNO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10081)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação protocolada eletronicamente sob nº 0005784-28.2016.8.18.0031.5002.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000322-66.2011.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: RIVALDO DE ARAUJO LUZ

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

DESPACHO: "Desta forma, em conformidade com o art. 321 c/c art. 99 § 2º do NCPC,intime-se a parte requerida/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar o pedido de reconvenção, atribuindo valor da causa e comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido."

PROCESSO Nº: 0800824-59.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.B.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800824-59.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.B.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800309-79.2018.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE MATOS; REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DE MATOS; REQUERENTE: IZABEL CELESTINA DE MATOS; REQUERENTE: EULALIA MARIA DO NASCIMENTO; REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DE MATOS; REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DE MATOS; REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DE MATOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801949-88.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDGAR EDUARDO FEITOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801834-07.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.A; REQUERENTE: F.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.V

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800825-44.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.B.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800825-44.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.B.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0001706-54.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: P.B.P.O; INTERESSADO: M.R.P.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.S

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800164-54.2018.8.18.0088

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.S.M

ADVOGADO(s): NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000335-85.2017.8.18.0118

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.M.S.S

ADVOGADO(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800228-33.2018.8.18.0066

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS,SAMUEL LOPES BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REGINA COELI VIANA DE ANDRADE; INTERESSADO: MUNICIPIO DE PIO IX

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE PIO IX

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800232-04.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE