Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800055-72.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EXPEDITA LEOBINA DE SOUSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: HERDEIROS DE JOAQUIM RIBEIRO SOBRINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800282-30.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA GOMES DE LIRA; AUTOR: MAYRA LIRA DUARTE; AUTOR: MAISA LIRA DUARTE

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: PROCURADORIA DA AGU NO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800369-52.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA COELI VIANA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: ELIANE ARRAIS BEZERRA DE ALENCAR MAIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-81.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.P.S

ADVOGADO(s): ADILIO SANTANA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000359-86.2014.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s): PATRÍCIA BARRETO HILDEBRAND(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 5072)

Executado(a): ESPOLIO DE EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUZA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, e § 1°, do CPC. PAULISTANA, 1 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002470-11.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 86/87 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0003877-57.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): DISTRIBUIDORA SUELLEN LTDA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FONTENELE, MARIA DE LOURDES DE SOUSA FONTENELE

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), SUELLEN SOUSA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 11811)

Antes de analisar o pedido de fls.218, intime-se o exequente por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a planilha com os calculos e valores para os fins requeridos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000832-10.2019.8.18.0028

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representado: KIRLIAN MENDES CAMPOS

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828)

DECISÃO: " Diante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar pelos fundamentos acima expostos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001605-90.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EMILION MAGNO VERAS DE SOUZA

Advogado(s): CATARINA DE FARIAS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11823), JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 8663)

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 96/99 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0000026-23.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIANO FERREIRA DIAS, EDISON REIS BATISTA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A), ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17730), LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Deste modo, entendo presentes elementos necessários ao prosseguimento da ação penal e, nos termos do art. 56 da Lei nº 11.343/06, RECEBO A DENÚNCIA nos seus termos propostos em desfavor de FABIANO FERREIRA DIAS e EDISON REIS BATISTA. Ainda nos termos do art. 56 da Lei de Drogas, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2019, às 9:30h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI. JUNTEM-SE certidões de antecedentes criminais atualizadas. REQUISITE-SE a condução do Réu Preso FABIANO FERREIRA DIAS. INTIMEM-SE a defesa, por diário oficial. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. INTIMEM-SE, pessoalmente, o Acusado EDISON REIS BATISTA e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. OFICIE-SE a Polícia Militar para comparecimento das testemunhas policiais. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001746-09.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON BORGES LEAL NETO

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos moldes do arts. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.(Sentença Digitalizada no sistema Themis Web)

Processo nº 0002577-94.2011.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

Requerido: ADAILSON FONTENELE ALVES

Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que efetuou o pagamento do veículo, bem como da dívida executada, visto que o cumprimento de sentença se refere também a honorários advocatícios.

Processo nº 0001248-79.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE MENESES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002460-06.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CECILIA MARIA MENESES DE SOUSA

Advogado(s): VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: BANCO CETELEM S.A

PROCESSO Nº: 0800010-70.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA CELIA SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800065-53.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR

ADVOGADO(s): PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800005-17.2017.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL FERNANDES LIMA MATOS

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES,GABRIELA ELLEN DA SILVA ARRAIS

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ZILMAR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PAULA DE ALENCAR LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802017-38.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FREDIANO SILVA SE

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802017-38.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FREDIANO SILVA SE

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802017-38.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FREDIANO SILVA SE

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802017-38.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FREDIANO SILVA SE

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800155-29.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTILIA MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800219-22.2017.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.C

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.S

ADVOGADO(s): ANA LINA DA COSTA FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800397-97.2019.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.N.B.C

ADVOGADO(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.W.S.L

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800139-73.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENES DE CARVALHO ALENCAR ME - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA OZANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE