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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000190-80.2016.8.18.0080

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUZIA ALEIXO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636)

Requerido: LUIZ FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Dr. Ronan Ruben de Macêdo intimado para se manifestar a cerca da Certidão Retro).

PROCESSO Nº: 0800202-32.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINA MARIA PEREIRA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802400-34.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CELSON MIRANDA MARQUES

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO BRENO ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801506-52.2019.8.18.0028

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE GUADALUPE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-66.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CLARA DE SOUSA MARTINS; AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: PROCURADORIA DA AGU NO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800296-43.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEOONCIO RODRIGUES DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,WALLACE DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801857-11.2019.8.18.0065

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.A.S

ADVOGADO(s): JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.D.M.P

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800756-12.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.C.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C; RÉU: J.R.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800046-15.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800532-49.2019.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.M.S; REQUERENTE: G.M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800478-97.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LOPES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800457-69.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.O.S

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800481-81.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA; REQUERENTE: MANOEL VENCESLAU DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: QUINTINO FRANCISCO DE SOUSA NETO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800481-81.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA; REQUERENTE: MANOEL VENCESLAU DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: QUINTINO FRANCISCO DE SOUSA NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800526-45.2018.8.18.0027

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUA; RÉU: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE

Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI

PROCESSO Nº 0000025-75.2010.8.18.0037

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): RAIMUNDO DA COSTA LIMA, ANTONIO LIMA E SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS

O Dr. Netanias Batista de Moura, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Amarante, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Secretaria da Vara Única, aos termos da Ação de Execução movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A., contra RAIMUNDO DA COSTA LIMA e ANTONIO LIMA E SILVA é o presente para INTIMA-LA à herdeira MARIA EVANGELISTA DA COSTA LIMA CARVALHO, filha de Antonio Lima e Silva residente no Povoado Periperi, município de Amarante ? PI., atualmente em local incerto e não sabido, da r. sentença prolatada nos autos da ação supramencionada, cuja parte final vai adiante transcrita:? ...Em razão do exposto, homologo o acordo efetuado entre as partes, e decreto a extinção da ação de execução, o que faço nos termos do art. 487,III, e art.924, II, do Código de Processo Civil. Defiro os pedidos formulados: letras a, b. c, d. e, f. À Secretaria para providências. Custas pelos executados. P.R.I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se., dê-se baixa e arquive-se. Amarante (PI), 4 de julho de 2018. a)Netanias Batista de Moura ? Juiz de Direito?. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Amarante, Estado do Piauí, ao 01(primeiro) dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. Eu, ______________(Teresinha de Jesus dos Santos, Analista Judicial, digitei. Eu_____________, (Francisco das Chagas Arcanjo Filho), Secretário da Vara, conferi e subscrevi.

Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000277-02.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSÉ EDILSON DE SOUSA BRITO, ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, ANTONIA CLEANE ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIA CLEANE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ingressou com a presente ação em desfavor de JOSÉ EDILSON DE SOUSA BRITO, ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, ANTONIA CLEANE ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIA CLEANE ALVES DO NASCIMENTO. As partes acordaram conforme petição de fls. 85/86, do processo de embargos em apenso da desistência da lide. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Indefiro o pedido de baixa nos sistemas de restrição de crédito, posto que tal obrigação é da parte autora. Intime-se a parte autora, para que retire do(s) título(s) de crédito da presente ação, no prazo de 05 dias. Sem honorários advocatícios.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000033-40.2010.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOÃO BRAGA

Advogado(s): RENAN ARAUJO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11277)

DESPACHO: Fica o advogado, Dr. RENAN ARAÚJO BARROS - OAB/PI 11277, intimado do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de instrução para o dia 16 de setembro de 2019, às 11:00 horas, na sede do Posto Avançado de Atendimento - PAA, em Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas 294, centro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000066-06.2015.8.18.0057

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: JOSY CRISTINA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Requerido: SEBASTIANA MARTINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Manifeste-se a querelante acerca do teor da certidão de fl. 37. JAICÓS, 29 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001053-49.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: ORLANDO DANTAS DE FARIAS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DECISÃO: Intime-se o apelado para oferecer suas contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias (art. 600 do CPP).

Processo nº 0000119-25.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MACEDO DE SOUSA, CONHECIDO POR LOURO

Advogado(s): LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14263)

Réu: FIDC IPANAMA III, BANCO SANTANDER

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000459-37.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANGELITA DE ARAÚJO MOURA LUZ

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: ANTONIO LIRA FLOR

Advogado(s):

DESPACHOHaja vista o requerimento do credor, intimo, desde já, a parte devedora, porseu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dezpor cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, par. 1º) e penhora Bacenjud debens.Por oportuno, advirto a parte devedora de que, transcorrido o referido prazosem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15 (quinze) dias para que a parteexecutada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos própriosautos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, par. 1º, do CPC.SIMPLÍCIO MENDES, 24 de julho de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000180-78.2016.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS/PI

Advogado(s):

Autor do fato: LUIS SÁTIRO DA COSTA

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

SENTENÇA: "(...) Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas durante o período de suspensão da pena, declaro, com fundamento no artigo 82 do CP,extinta a pena a que foi condenando LUIS SÁTIRO relativamente a denúncia do delito de Lesão Corporal Leve e Ameaça, no contexto doméstico. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição. Condeno o apenado nas custas processuais. P. R. I. PIO IX, 31 de julho de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0000180-10.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL VERÍSSIMO DA SILVA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s):

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Intima, então, a parte recorrida, por meio de seu advogado, para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem contrariedade à Superior Instância.

Processo nº 0000113-45.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Intima, então, a parte recorrida, por meio de seu advogado, para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem contrariedade à Superior Instância.