Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000114-28.2001.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEA CASTRO SOUSA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801218-26.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.C.C.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800186-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO BRITO

ADVOGADO(s): LICIA MAYRA COELHO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE TRANSPORTE; RÉU: TRANSITO E MOBILIDADE URBANA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800186-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO BRITO

ADVOGADO(s): LICIA MAYRA COELHO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE TRANSPORTE; RÉU: TRANSITO E MOBILIDADE URBANA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000141-98.2007.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-27.2019.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000487-28.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JACINTA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LINIKER AMARANTE FEITOSA,LUANA AMARANTE FEITOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001202-81.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SOLIDADE MARQUES; AUTOR: IDALINA MENDES DE SOUSA BENTO; AUTOR: JOSE JOSUE MARTINS ANDRADE; AUTOR: FRANCISCA ALVES FERREIRA DE SOUZA; AUTOR: MARIA SALETE SOUSA; AUTOR: DELZUITA ASSUNCAO OLIVEIRA; AUTOR: JOSE CRUZ MUNIZ; AUTOR: NECI PEREIRA DE CASTRO; AUTOR: HIGINA ROSA DE MELO SILVA; AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA; AUTOR: CARLOTA LIMA DO REGO; AUTOR: JUSTINA DE SOUSA MEDEIROS OLIVEIRA; AUTOR: MARIA JOSE DE MELO

ADVOGADO(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800356-55.2018.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA; EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HULIANNA XIMENDES ESCORCIO DE BRITO; EXECUTADO: REVETRIO DOS SANTOS SOUZA; EXECUTADO: CLINICA HULIANNA E XIMENDES LTDA - ME

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001166-83.2006.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO WILLAME DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000676-76.2012.8.18.0057

Classe: Reclamação

Autor: DEOCLÉCIO DANIEL LEAL BARROS

Advogado(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634), ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606), JANAINA DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9566)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: EX POSITIS, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR O MUNICÍPIO DE JAICÓS a pagar ao autor o valor atinente aos salários do meses de agosto, setembro e outubro de 2012 e a restituir-lhe a quantia que mensalmente fora deduzida de seu salário, cujo respectivo importe, ante a inexistência de provas da data da exoneração, deverá ser liquidado em procedimento próprio. CONDENO ainda o réu a indenizar o reclamante no valor correspondente às férias e às gratificações natalinas não gozadas/adimplidas, cuja quantificação também depende de apuração em procedimento posterior. Outrossim, CONDENO o réu a INDENIZAR o autor pelo dano moral que causara no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Por outro lado, ante a falta de interesse de agir, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. A pecúnia atinente aos danos materiais deve ser corrigida monetariamente pelos índices fixados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí a partir da data da citação e acrescido de juros desde o vencimento da obrigação pelos índices da taxa SELIC (art. 405 e art. 406 do CC). A teor do disposto na Súmula nº 362 do STJ, ?a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento?. Ante o decaimento mínimo do pedido, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. JAICÓS, 14 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0000421-68.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA PAZ PIRES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000013-44.2006.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA NATIELE DA SILVA

Advogado(s):

Réu: CLEMILTON OLIVEIRA MIRANDA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): (...) DESIGNO o dia 28/08/2019, às 10h00min, para a coleta de material genético (viabilizar exame de DNA), devendo as partes Autora e Ré comparecerem pessoalmente na sede deste Fórum de Justiça da Comarca de Capitão de Campos-PI munidas de documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento/casamento do Requerente, da genitora do Requerente e do Requerido), ressaltando-se que a ausência de uma das partes poderá ensejar em presunção de veracidade (ausência do réu) ou desinteresse no feito (ausência do autor). CAPITÃO DE CAMPOS, 31 de julho de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000823-07.2017.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s): JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 11629)

Interditando: EDVIGES MARIA DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas, verificada a intransmissiblidade a ação, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art 485, IX, do NCPC

Processo nº 0000291-05.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO ROMÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 21 / 08 / 2019, às 11horas, a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099.

Processo nº 0000002-92.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ALDAIR CRUZ PEREIRA, ( VULGO BOQUINHA)

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86), THAINÁ ELVAS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 17164), DANIELLA MARQUES MARIANO(OAB/PIAUÍ Nº 17475), LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Verifico que a custódia do acusado foi determinada em razão da conversão da prisão em flagrante em preventiva, conforme decisão de fls. 31/38, tendo por fundamento a garantia da ordem pública. Às fls. 95/97, a segregação foi mantida em razão de não haver alteração fática que ensejasse a liberdade requerida. Contudo, nesta assentada, verifico que o Acusado está preso há 177 dias, conforme relatório da Corregedoria Geral de Justiça. Importa verificar que a audiência de hoje não foi realizada em razão de falha do Estado na Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 31/07/2019, às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. condução do Acusado, ou seja, fato que não lhe pode ser imputado. Assim, entendo pertinente o pedido defensivo de liberdade provisória no tocante ao excesso de prazo na marcha processual não atribuível à defesa, sendo imperiosa a soltura do acusado, salvo se por outro motivo estiver preso. Deste modo, acompanho o parecer ministerial e concedo a liberdade provisória ao Acusado ALDAIR CRUZ PEREIRA. EXPEÇA-SE o Alvará de Soltura, devendo o Acusado ser imediatamente posto em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso. Na oportunidade, INTIME-SE o acusado da audiência abaixo designada.

Processo nº 0000678-80.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO THIAGO DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu RAIMUNDO THIAGO DE ARAÚJO SANTOS pela prática do crime previsto no art. 155 do CPB, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

PROCESSO Nº: 0000399-64.2014.8.18.0033

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS DA SILVA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001405-52.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DA C. LEITE

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Processo nº 0000061-73.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0000565-77.2006.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MECOL - MOTORES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800289-56.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADO(s): BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000596-19.2014.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002252-40.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000746-68.2012.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ODIVAL JOSE DE ANDRADE

ADVOGADO(s): VALBER DE ASSUNCAO MELO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI; RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE