Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000758-52.2016.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: AGATA TAVARES LEAL

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO FABIANO LEAL DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000288-84.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIELSON BELO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: EMERSOM THIAGO BELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000446-55.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA ALVES DE MOURA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000187-47.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDINALDO REMIGIO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000301-37.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON ANTONIO MONTEIRO

Advogado(s): MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839), ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Réu: B2W COMPANHIA DIGITAL, BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Trata-se de ação de reparação por danos morais envolvendi as partes acima mencionadas. Assim, cite-se e intime-se os requeridos de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para em 13 de setembro de 2019 as 09:00hs, no Sala de Audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Itainópolis, comparecerem à audiência de conciliação, que poder-se-á converter em audiência UNA. Finda a audiência, a parte requerida poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte demandada não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente, e será proferido julgamento de plano. Fica a parte autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000308-29.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMUNDO PINHEIRO DE MOURA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Rito da Lei 9.099/95. Verificando os pressupostos necessários para o exame da medida liminar inaudita altera pars contido na inicial, e vislumbrando estarem ausentes em juízo de cognição sumária os requisitos intrínsecos e extrínsecos capazes de motivar o convencimento indispensável ao acolhimento da tutela de urgência ora requestada, denego-a, determinando que o feito tenha regular processamento, sem prejuízo da faculdade de poder reapreciar, se for o caso, mas em evento oportuno, especialmente após a realização de audiência. Cite-se e intime-se o requerido de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para em 13 de setembro de 2019 as 09:30hs, no Sala de Audiências do Fórum e Justiça da Comarca de Itainópolis, comparecerem à audiência de conciliação, que poder-se-á converter em audiência UNA. Finda a audiência, a parte requerida poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte demandada não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente, e será proferido julgamento de plano. Fica a parte autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000930-30.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LOURENÇO NEVES DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em prol de Lourenço Neves de Souza, com esteio no artigo 107, inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0000312-66.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE MATOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Verificando os pressupostos necessários para o exame da medida liminar inaudita altera pars contido na inicial e vislumbrando estarem ausentes em juízo de cognição sumária os requisitos intrínsecos e extrínsecos capazes de motivar o convencimento indispensável ao acolhimento da tutela de urgência ora requestada, denego-a, determinando que o feito tenha regular processamento, sem prejuízo da faculdade de poder reapreciar, se for o caso, mas em evento oportuno, especialmente após a realização de audiência. Cite-se e intime-se o requerido de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para em 13 de setembro de 2019 as 10:00hs, no Sala de Audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Itainópolis, comparecerem à audiência de conciliação, que poder-se-á converter em audiência UNA. Finda a audiência, a parte requerida poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte demandada não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente, e será proferido julgamento de plano. Fica a parte autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000313-51.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE MATOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Rito da Lei 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c repetição do indébito e indenização por danos morais e materiais envolvendo as partes acima mencionadas. Assim, cite-se e intime-se o requerido de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para em 13 de setembro de 2019 as 10:30hs, no Sala de Audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Itainópolis, comparecerem à audiência de conciliação, que poder-se-á converter em audiência UNA. Finda a audiência, a parte requerida poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte demandada não compareça, serão tomadas por verdade as alegações da parte requerente, e será proferido julgamento de plano. Fica a parte autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000320-48.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDITE MARIA EULALIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISÃO

Vistos,

Ante o cumprimento da condenação, proceda-se a expedição do competente alvara judicial para os valores serem levantados de forma exclusiva e pessoal pela autora.

cumpra-se

Processo nº 0000645-35.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA RENEUDA DE JESUS GONÇALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre o pedido de habilitação realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como requerer o que entender de direito. Após, conclusos para ulteriores deliberações.

PROCESSO Nº: 0800742-15.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.O.M

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800742-15.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.O.M

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800742-15.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.O.M

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800723-09.2019.8.18.0045

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE LUCIANO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA SALES FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800923-34.2019.8.18.0039

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: IRISMAR PEREIRA RODRIGUES DE PAULO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800923-34.2019.8.18.0039

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: IRISMAR PEREIRA RODRIGUES DE PAULO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0001105-28.2006.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HILDA DA COSTA MEDEIROS; AUTOR: MARIA CLEUCIANE DA COSTA MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000003-28.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Vistos, etc. À secretaria para certificar o trânsito em julgado em sentença da sentença de mérito. Após, certifique-se o pagamento das custas processuais pela parte requerida. Em caso negativo, oficie-se o FERMOJUPI para os devidos fins. Ultimadas as formalidades legais, arquivem-se os autos procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web.

Processo nº 0000510-96.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Executado(a): GETÚLIO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...)DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Observo a existência nos autos de elementos que indicam que foi o executado quem deu causa ao processo e que o mesmo está sendo extinto sem resolução do mérito, em razão de que o mesmo regularizou o débito, motivo pelo qual condeno-o no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, os quais fixo em 13% do valor da causa. Todavia, verifico, ainda, a informação de que o executado é agricultor, não havendo elementos que indicam que o mesmo possui condições econômicas de suportal tal encargo, sem o prejuízo de seu sustento e de sua família, motivo pelo qual concedo-lhe a gratuidade judicial, ficando suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas.P. R. I. C.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001300-52.2016.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F. DO V. DE O

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Requerido: G. A. DE O

Advogado(s): RODOLFO TALLIS LOURENZONI(OAB/SÃO PAULO Nº 251365)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente réplica à contestação.

Processo nº 0003102-81.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DO AMPARO VIEIRA SANTOS

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em prol de JOSÉ DO AMPARO VIEIRA SANTOS, com esteio no artigo 107, inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0000068-65.2019.8.18.0079

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VALESCA MANUELLA CARVALHO SILVA, VERISLENE DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MANOEL PEDRO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001634-84.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS VINÍCIUS DE MORAES PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...DISPOSITIVO. Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu MARCOS VINÍCIUS DE MORAES PEREIRA pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, I, do CP, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena..."

Processo nº 0000824-03.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALAÍDE JOSEFA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Certifique-se a tempestividade dos embargos apresentados. Após, intime-se a parte embargada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no Art. 1.023 §2°. Cumpra-se