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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029134-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4920)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MEDIO PARNAÍBA - SITRICOM

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, mantenho a liminar de fls. 17/18. Julgo procedentes os pedidos do autor, para determinar que o nunciado, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÀRIO DO MÉDIO PARNAÍBA, promova a demolição da obra construída irregularmente, no prazo de 15 dias, a contar da ciência desta decisão. Ultrapassado o prazo acima estabelecido, determino, desde já, a expedição de mandado de demolição da obra construída ilegalmente na Rua Jonatas Batista, 1055, Bairro Centro, Teresina-PI, o que faço com arrimo no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em caso de resistência da nunciada, autorizo o uso da força policial para demolição da obra. Condeno o nunciado nas custas processuais e honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018904-15.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: PEDRO GOMES SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0006451-80.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: OCEAN RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

(...) Desta feita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0007275-63.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397)

Réu: CARLOS DE SOUSA IGREJA

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), ELSON SAMIR ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9297), ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588), JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322)

"[...] Ante o exposto, RECEBO o aditamento à denúncia, pelo que determino a citação de C.S.I., para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, com fundamento no art. 351 do CPP. (...). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de C.S.I., por persistir o fundamento insculpido no art. 312, do CPP. Por fim, determino à Secretaria que insira o mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado no BNMP 2.0. Cumpra-se. [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002021-85.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CARVALHO & FERNANDES LTDA

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031-B)

Réu: SUPERINTENDENTE DA RECEITA SUPREC DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA - UNATRI DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI(FAZENDA ESTADUAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Autos com trânsito em julgado que retornaram do Juízo ad quem. Às partes, para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. Teresina, 31 de julho de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa - Secretário(a) - 409628-2.

Processo nº 0001489-72.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRAMEIRE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

(...) Dessa forma chamo o feito à ordem e, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) alterar o valor da causa, constando como valor da causa o equivalente à diferença entre o valor do débito cobrado pelo réu e a parcela incontroversa. Vale lembrar, ainda, que a Contadoria Judicial é auxiliar do juízo e não das partes; b) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso. Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado; c) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena de inépcia, 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei 10.931/04. Após o cumprimento dos itens referidos e realizadas as certificações necessárias, venham-me os autos conclusos para impulso procedimental cabível, observando sempre a ordem cronológica, salvo motivo de força maior. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0007907-65.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): V M M FREIRE ALVES E CIA LTDA, VIVIENE MARIA MACHADO FREIRE ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PROCESSO Nº: 0801221-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GOMES

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA,MARILIA DIAS ANDRADE

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0813688-25.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ISAAC BORGES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824920-68.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J. R. C. LIMA - ME

ADVOGADO(s): FELIPE DA PAZ SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

ADVOGADO(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802890-39.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0801384-91.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA ALVES BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820287-48.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA RIBEIRO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812650-12.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: FELIPE MILANEZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817291-09.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELITA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PIRES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816986-25.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): CARLOS LACERDA AVELINO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817012-23.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZABETH BARROS ALBUQUERQUE E SILVA; AUTOR: MARIA DE SOUSA MARTINS CARVALHO

ADVOGADO(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811052-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HIDROELETRICA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO MARCIO ARAUJO CAMELO

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817355-19.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITA DE ALMEIDA CAMURUGI

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817360-41.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HILDA MARIA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817363-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SIMEAO

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808205-48.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO BELIZARIO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007477-21.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA TERESINA

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

Intime-se o executado da penhora, contando-se a partir da intimação o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de embargos à execução.

Cumpra-se.

Processo nº 0011972-74.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicantes: R. DOS S. S., C. E. A. T. S.

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 181089-8)

O processo ficou parado por mais de 400 (quatrocentos) dias sem qualquer provocação da parte interessada (certidão de fl. 45) e mesmo que devidamente intimada, a representante dos menores não se manifestou sobre ter interesse em prosseguir com a ação, restando, pois, infrutíferas as tentativas para que tal feito se consolidasse.

Deste modo, resta claro e evidente que a requerente não adotou os atos e diligências que lhe incumbiam, e portanto DECLARO EXTINTA A AÇÃO EXECUTÓRIA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do Art. 485, III, do CPC.

Intime-se o requerente para conhecimento da sentença. Publique-se.

Cumpridos os expedientes anteriores, arquive-se.

TERESINA, 30 de julho de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz de Direito Substituto

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0019283-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: PAULO RUBENS RAMOS PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880