Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0002395-91.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FERNANDO BARBOSA MOURA

Advogado(s): JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16939)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o acusado foi citado, intimo a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Processo nº 0004077-86.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MANOEL DE ARAUJO COSTA NETO, NEWLLUAN RODRIGO DE OLIVEIRA ARAÚJO, EVANILDA BASÍLIO DE OLIVEIRA, KRISMARY MATOS ARAUJO NUNES, FRANCISCO RÊGO DE SAMPAIO NETO

Advogado(s): JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895), FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12588)

Inventariado: KRISNAHMURT DE DEUS ARAUJO

Advogado(s): RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Vistos, Tendo em vista o teor da certidão de fls. 204, de onde se infere que o inventariante, apesar de devidamente intimado para cumprir o despacho de fls. 174, sob pena de remoção do cargo, deixou escoar in albis o prazo que lhe foi passado para esse desiderato, determino a intimação dos herdeiros representados pelo Dr. Rafael da Silva Rodrigues (OAB/PI 10895), via DJPI, para, em 05 (cinco) dias, informarem ao Juízo se têm interesse em assumir o encargo de invetariancia. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022336-42.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: MATHUZALEM QUARESMA DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0015783-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DIAS DA SILVA

Advogado(s): JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12732), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0008268-87.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIO DE ARAUJO CUNHA

Advogado(s): RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6163), JOESIA SAIBROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5926)

Declarado: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado (§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027001-28.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MATHEUS PINHEIRO REIS FREITAS

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO EDUCANDARIO SANTA MARIA GORETTI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática do Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 7 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0817365-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804271-48.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA EUDANE MACEDO MARQUES; EXECUTADO: SANTA EDWIGES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817370-85.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA CARNEIRO

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819003-34.2019.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCAS NASCIMENTO BANDEIRA; INTERESSADO: CARLOS GUILHERME PINHEIRO BANDEIRA

ADVOGADO(s): ELIZANDRO KEVYS DA SILVA MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818815-41.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CODÓ-MA; REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GABRIEL DE SOUSA SANTOS; DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817378-62.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA MARQUES

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818908-04.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.E.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.P.D.S; DEPRECADO: J..D.1..V.I.J.C.T.-.P; INTERESSADO: H.D.S.D.S; INTERESSADO: A.H.S.F; INTERESSADO: L.M.J.D.(.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817373-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOEMIA CARDOSO DE ARAUJO BASTOS

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817650-56.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SEFAZ PI; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818429-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO LEAL FERNANDES

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0818072-31.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: WERDSON JACOB DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARISOL DANTAS ANDRADE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818805-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.M.C; REQUERENTE: G.M.P

ADVOGADO(s): PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.R.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818605-87.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIDELICE SARAIVA LUSTOSA

ADVOGADO(s): HAMILTON NAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0806064-56.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823901-27.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818666-45.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013572-23.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: PABLO DIÊGO DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15900), ERLANE DA SILVA BACELAR(OAB/PIAUÍ Nº 16378), BARBARA OLIVEIRA BARRADAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15959)

"Designo para 19 de junho de 2020, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento desse processo em que figura como acusado PABLO DIÊGO DE ARAÚJO COSTA, quando serão ouvidos: vítimas, testemunhas, acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Cumpra-se.".

Processo nº 0009267-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISA DEUSIRENE MESSIAS DA COSTA, ANTONIO DA COSTA FONSECA, JOSE DA COSTA FONSECA, LUÍSA COSTA FONSECA, MANOEL MESSIAS DA COSTA FONSECA, MARIA ALDECI DA COSTA FONSECA, RAIMUNDA DA COSTA FONSECA, RAIMUNDO DA COSTA FONSECA, RICARDO ANTONIO DA COSTA FONSECA, RUBENS DA COSTA FONSECA, RODNEI DA COSTA FONSECA, ROMUALDO DA COSTA FONSECA

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Réu: INPACTA REALTY PARTNERS EIRELI

Advogado(s):

DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo constante no sistema, datado do dia 13/03/2019, para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito. Revogo ainda qualquer liminar eventualmente concedida no transcorrer da demanda. Sem honorários. Sem custas processuais remanescentes, nos moldes §3º, do art. 90, CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006014-73.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE FATIMA CARVALHO ALENCAR GOMES

Advogado(s): FRANCISCO GILVAN GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7576)

Requerido: CANADA VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931