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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016346-31.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: ERIDAN DO AMARAL SOUSA, RHAYZA ELYS RODRIGUES CASTRO, ROBERTO DOS SANTOS MELO, MARCELO CAMPELO DE BARROS, RENE VIANA DE SOUSA, MARCOS FERNANDO DO CARMO NUNES, GENILSON DA CUNHA LIMA, MAICCON DE OLIVEIRA SOUSA, JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARES

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo extinta a execução, com base no art. 924, § 2º do CPC, no que se refere à obrigação de fazer, que consistente na nomeação e posse dos requerentes em cargos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí para o qual prestaram concurso público. Arquivem-se os presentes autos após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 11 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014918-48.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SARA CARVALHO DE FARIAS BATISTA

Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), IGOR JOSÉ DE CASTRO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 8112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): PROCURADOR(A) FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0025589-96.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s): TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10640)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024018-22.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGOR CAMPELO DA SILVA, LAÍZE MIKAELE GOMES CARDOSO

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8059)

Réu: R.R CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

DESPACHO: Considerando o princípio constitucional do contraditório (art.5º, LIV, CF/88) e da vedação de decisão surpresa (art.10, CPC/15), intime-se o Réu para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, sobre o petitório de fls.112/113, requerendo o que de direito.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.I. Cumpra-se.TERESINA, 26 de julho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028004-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGOSTINHO COELHO DE BRITO - MEE

Advogado(s): RAPHAEL BARBOSA CRAVEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12890)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO FINASA BMC S/A, BANCO BRADESCO S/A, BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 31 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0018297-65.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FRANCISCO GERALDO SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC). Em verdade, a decisão atacada sofre do vício de omissão, uma vez que as manifestações do requerido, influenciaram diretamente na extinção do processo. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para JULGÁ-LOS PROCEDENTES modificando o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los PROCEDENTE, acrescentando à sentença os seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, I, 330, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Por fim, mantenho a sentença em todos os seus demais termos. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0005306-52.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0820233-48.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816693-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE JOAO FIALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816700-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO PINHEIRO FERNANDES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816851-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HUMBERTO DA SILVA BARROS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816899-69.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SEBASTIAO FREIRE DE ANDRADE ARRAIS FILHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817034-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCIO VENICIUS SILVA MELO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA XAVIER MARTINS; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815778-74.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.F.G; REQUERIDO: S.S.R.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815419-27.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.F.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817089-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA DA COSTA E SILVA; AUTOR: JOAO BATISTA COELHO NETO; AUTOR: RAFAEL SALES ALMENDRA; AUTOR: IB ARY DA ROCHA; AUTOR: ANTONIA DE MEDEIROS ELISIARIO ROCHA; AUTOR: LUCIANA VASCONCELOS ALMENDRA; AUTOR: NAHYLTON CHAVES ARAGAO

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000781-13.2015.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P.4.ª.P; INTERESSADO: C.E.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818669-97.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.B; REQUERENTE: E.A.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817144-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA; AUTOR: ISIS MARIA LOBAO ALENCAR FERRO GOMES BARROS; AUTOR: REGINALDO MELO CARDOSO; AUTOR: SAMMYA ARAUJO DE CARVALHO; AUTOR: VIRLANDIA ALVES GRACIANO SILVA; AUTOR: RODRIGO JOSE DE SOUZA BARROS; AUTOR: ALBERT GRACIANO SILVA; AUTOR: LUCILIA FEITOSA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818144-18.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817128-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REIS BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIELLY GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0819184-35.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.S; REQUERENTE: M.J.S.S

ADVOGADO(s): YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819337-68.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ASSUNTO(S): BENFEITORIAS/ CITAÇÃO
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 42º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP

REQUERENTES: DENISE CARDOSO GAIOLLI E OUTROS

ADVOGADO: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB/SP Nº 137695)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que providencie a juntada do comprovante de pagamento de custas referentes ao cumprimento da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução. Teresina-PI, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0021295-06.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS GOMES DE LIMA, MOACIR LUIZ DE FARIA, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE ASSIS

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Designo o dia 03/12/2019 às 09 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento dos autos.

Considerando que os RÉUS MOACIR LUZ DE FARIAS e JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE ASSIS, residem em localidade distinta, EXPEÇA-SE CARTAS PRECATÓRIA para o Juízo Deprecado da Comarca de Luziania -GO a fim de proceda a intimação pessoal dos réus para que informem se existem condições de comparecerem à audiência designada em 03/12/2019 às 09 horas na 7ª Vara Criminal de Teresina-PI, consignando EXPRESSA MANIFESTAÇÃO E CONCORDÂNCIA sobre eventual não comparecimento ao ato e manifestação sobre a ocorrência do interrogatório por meio de Carta Precatória.

De igual sorte, tendo em conta a existência de endereço do réu MOACIR LUIZ DE FARIA em Teresina, proceda-se intimação no endereço desta Capital constante na denúncia, para fins de celeridade processual.

Requisitem-se as testemunhas da denúncia, Policiais Civis.

A defesa não indicou rol defensivo. Intime-se o Dr. Gustavo Uchoa OAB PI 6150

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 30 de julho de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011249-84.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA(MENOR)

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), NAYRA OLIVEIRA IBIAPINA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4350)

Inventariado: FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Observando que o item 2 do despacho de fl. 91 não foi devidamente cumprido, intime-se a parte autora, através de seu Procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos a procuração do inventariante.