Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000784-50.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEM DIONE DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: PAULO BISPO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000307-43.2018.8.18.0099

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: MARIA DO CARMO RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta porBRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, pelas razões consubstanciadasas fls., 02/33.Às fls. 52, o autor vem, através de seu advogado, requerer homologação dadesistência da presente ação.Assim, configurado a desistência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII doCódigo de Processo Cível. Julgo extinto o processo sem distribuição e sem resolução domérito. Havendo documentos a serem devolvidos pelas partes, devolve-os.Custas pagas. Honorários pelas partes.PRI.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000468-53.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THAYSSA DE LIMA MESSIAS, VAGNA MESSIAS DE BRITO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: LEANDRO DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

Acompanha a petição inicial prova documental satisfatória da condiçãolegalde parentesco da Requerente em relação ao Requerido (art. 2º, caput, Lei 5.478/68).Fixoalimentos provisórios (art. 4º, Lei 5.478/68), em favor da Requerente:T.DE.L.M., menor representada por sua Genitora a Srª VAGNA MESSIAS DE BRITO, novalor de 30% de 1(um) salário mínimo, a ser pago pelo Requerido, o Sr. LEANDRO DELIMA ARAUJO. Os alimentos deverão ser entregues à parte Requerente mediante recibo,até o dia 30 (trinta) de cada mês, sob pena de prisão civil (art. 733, § 1º, CPC), penhora eleilão de bens, e possível caracterização do crime previsto no art. 244, do Código Penal.Intimem-se.Designo o dia 22/10/2019 às 09:45 h para realização da audiência deconciliação, instrução e julgamento, a qual deverá comparecer Autor (a) e Réu (Ré),sobpena de arquivamento dos autos e revelia (com confissão ficta), respectivamente,acompanhados de advogados e, se assim desejarem, de testemunhas em número máximode três (03) para cada parte.Intimem-se o (a) Autor (a) e o Réu (Ré).Intime-se o (a) Réu (Ré), cientificando o (a) de que poderá apresentarrespostaà presente ação até a data da audiência ora designada. Cientifique o órgãoministerial.Tudo nos termos do art. 3º e seguintes da Lei nº 5.478/68

PROCESSO Nº: 0800347-57.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.G.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802202-76.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO WAGNER MARQUES DE MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802535-31.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMAR MENDES DO AMARAL

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800514-40.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUIS ALMEIDA

ADVOGADO(s): EGON CAVALCANTE SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800387-39.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.M.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802331-84.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800726-32.2017.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS VENICIOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MAISA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801493-53.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: E.L.S

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.C

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801493-53.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: E.L.S

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801493-53.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: E.L.S

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000643-74.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIANA DOS SANTOS FREITAS

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte impugnada/embargada, por meio do seu representante legal,para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, segundo a dicção do artigo 920, inciso I do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0800039-23.2017.8.18.0088

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ROSELIR DE ANDRADE SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800095-33.2018.8.18.0052

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.M.B

ADVOGADO(s): WESLLEY DE PAULA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800264-09.2018.8.18.0088

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUSIMAR MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802516-25.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIO DOS SANTOS AZEVEDO

ADVOGADO(s): GEORGE NEWTON CYSNE FROTA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERCEIRO INCERTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000635-46.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação, para condenar o réu, ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Descumprimento de Medida Protetiva)

Processo nº 0000134-19.2018.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Indiciado: ALEFY PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Tratam os presentes autos de ação de TERMO CIRCUNSTANCIADO,proposta por RAIMUNDA MADEIRA GUEDES, pelas razões consubstanciadas as fls.,02/15.Réu devidamente intimado.Às fls. 49, conforme termo de audiência realizada na data de 29/10/2018, osenhor ALEFY PEREIRA DE SOUSA aceitou pagar o valor de R$ 400,00 reais à vítima noprazo de 30 dias.Às fls. 57 V, o Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade doautor, pois a mesma cumpriu com o compromisso assumido, determinando o arquivamentodo presente processo.Publique-se, registre-se e intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PROCESSO Nº: 0802202-76.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO WAGNER MARQUES DE MEDEIROS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802332-69.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800705-85.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIVINO MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO BRITO MILANEZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800389-09.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.M.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.F.S

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800175-98.2019.8.18.0104
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
ASSUNTO(S): [Levantamento de Valor]
REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O Dr. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Comarca de MONSENHOR GIL-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa e o conhecimento deste deva pertencer, que por este Juízo, tem curso uma Ação de Alvará Judicial (processo n.º 0800175-98.2019.8.18.0104), assunto: levantamento de valor, em que é Requerente o Sr. JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA - brasileiro(a), solteiro(a), Lavrador, portadora da cédula de identidade (RG) nº 269.407 - SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 700.408.933-91, residente e domiciliada na Rua São Raimundo, nº 130 130, Bairro União, cidade de Monsenhor Gil-PI, ficando por este Edital CITADO os eventuais interessados para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pleito autoral, nos termos do art. 721 do CPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua publicação no Diário da Justiça do Estado do Piauí, que será publicado e afixado na forma da lei.

Eu, PAULA POLIANA OLIMPIO DE MELO SOUSA, Técnica Judicial, digitei.

monsenhor gil-PI, 30 de julho de 2019.
SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor de Gil