Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800397-56.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ DE SOUSA BARBOSA

ADVOGADO(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801135-94.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO MORAIS INACIO; AUTOR: SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800095-72.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CELIA RIBEIRO CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: JOAO REGINALDO FERREIRA CAVALCANTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800360-29.2019.8.18.0075

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RITA MARIA BARBOSA

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEBASTIAO MANOEL BARBOSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801135-98.2018.8.18.0036

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DE BRITO SOUZA

ADVOGADO(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARINA PEREIRA DE BRITO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800256-34.2019.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS DA SILVA BARROS

ADVOGADO(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801135-98.2018.8.18.0036

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DE BRITO SOUZA

ADVOGADO(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARINA PEREIRA DE BRITO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800403-63.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DIAS

ADVOGADO(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800378-50.2019.8.18.0075

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HEITOR GOMES FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800379-35.2019.8.18.0075

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: INGRID LETICIA SANTOS BARROS

ADVOGADO(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800090-63.2018.8.18.0067

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LARA CARDOSO CERQUEIRA MAGALHAES

ADVOGADO(s): JOSE GONZAGA FONTENELE FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801138-49.2019.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ORISMAR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800136-54.2018.8.18.0034

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CRISTIANA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLEONICE ALVES DA COSTA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800764-37.2018.8.18.0036

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA ABREU DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO AMPARO ABREU SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

EDITAL DE HASTA PÚBLICA

Processos nºs: 0000061-49.1998.8.18.0034

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

EXEQUENTE(S):UNIÃO, através da Procuradoria da Fazenda Nacional

EXECUTADO(S): JESUS NASARENO DE CARVALHO (CNPJ/MF 23.638.986/0001-51

O Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos através do presente edital que o leiloeiro indicado e/ou, na sua ausência, o servidor desta jurisdição estarão levando a público pregão de venda e arrematação do bem imóvel penhorado nos autos em epígrafe, na data e horário a seguir indicados:

2ª HASTA PÚBLICA NO DIA 28/08/2019, às 11:30HORAS, arrematando quem maior lance oferecer, exceto preço vil (inferior a 50% da avaliação).

DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Um terreno na Rua Antonio Lino S/N, bairro Compasa, nesta cidade, medindo 30,00 metros de frente, por 40,00 em cada lado, perfazendo uma área de 1.200,00 metros quadrados, registrado sob o nº 22, folhas 45-v do livro 02 (Registro Geral), do Cartório desta cidade;

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)

ÔNUS: Nada consta, tampouco recurso pendente de apreciação;

VALOR DA DÍVIDA RECLAMADA: R$ 24.893,20 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), em 06/03/2018;

DEPOSITÁRIO: JESUS NASARENO DE CARVALHO,

LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antonio Lino S/N, bairro Compasa, nesta cidade;

Ficam através deste edital intimadas as partes - JESUS NASARENO DE CARVALHO (CNPJ/MF 23.638.986/0001-51na pessoa de seu Representante Legal - JESUS NASARENO DE CARVALHOe seus cônjuges se casado for, os arrematantes, os credores hipotecários/fiduciários e terceiros interessados. Cientes, também, que no ato da adjudicação, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, pelo ATO PRATICADO, assumindo, conforme o caso, o arrematante, o adjudicante ou o remitente, o ônus destas despesas. O executado não poderá impedir o leiloeira e/ou seu Representante Legal de vistoriar e fotografar o bem constrito e, se for a hipótese, ficando desde já advertido de que a obstrução ou impedimento constitui crime (art. 330 do Código Penal). Caso o Exequente, Executado, seu cônjuge se casados forem e/ou seus Representantes Legais, os credores hipotecários/fiduciários e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, das data de Praça, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital de INTIMAÇÃO DE HASTA PÚBLICA; O prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos de expropriação como embargos ou recursos, começará a contar da Hasta Pública, independentemente de intimação.

Dado e passado no Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Para constar, Eu _______________(Otávio Soares da Silva), Secretario, o digitei e subscrevi.

Água Branca Piauí, 29 de julho de 2019

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz de Direito da Comarca de Água Branca Piauí

EDITAL DE HASTA PÚBLICA

Processos nºs: 0000062-34.1998.8.18.0034 e 0000333-04.2002.8.18.0034

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

EXEQUENTE(S):UNIÃO, através da Procuradoria da Fazenda Nacional

EXECUTADO(S): JESUS NASARENO DE CARVALHO (CNPJ/MF 23.638.986/0001-51

O Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, por nomeação na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos através do presente edital que o leiloeiro indicado e/ou, na sua ausência, o servidor desta jurisdição estarão levando a público pregão de venda e arrematação do bem imóvel penhorado nos autos em epígrafe, na data e horário a seguir indicados:

2ª HASTA PÚBLICA NO DIA 28/08/2019, às 12:30HORAS, arrematando quem maior lance oferecer, exceto preço vil (inferior a 50% da avaliação).

DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Um terreno de frente para o leste com a Rua Euripedes de Aguiar, medindo 20,00 metros de frente, por 40,00 metros de fundos, perfazendo um total de 800,00 metros quadrados, limitando-se com os lotes 12, 18 e 19, situado no quarteirão 14, sendo os lotes 21 e 23, registro de imóvel R2-920, folhas 129, do livro nº 02 de Registro Geral, do Cartório desta cidade;

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

ÔNUS: Nada consta, tampouco recurso pendente de apreciação;

VALOR DA DÍVIDA RECLAMADA: R$ 44.112,64 (quarenta e quatro mil, cento e doze reais e oitenta e seis centavos), para a CDA 32 6 98 000549-69 e R$ 47.985,82 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para a CDA 32. 6 99 002614-35, ambas em 06/03/2018;

DEPOSITÁRIO: JESUS NASARENO DE CARVALHO,

LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antonio Lino S/N, bairro Compasa, nesta cidade;

Ficam através deste edital intimadas as partes - JESUS NASARENO DE CARVALHO (CNPJ/MF 23.638.986/0001-51na pessoa de seu Representante Legal - JESUS NASARENO DE CARVALHOe seus cônjuges se casado for, os arrematantes, os credores hipotecários/fiduciários e terceiros interessados. Cientes, também, que no ato da adjudicação, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, pelo ATO PRATICADO, assumindo, conforme o caso, o arrematante, o adjudicante ou o remitente, o ônus destas despesas. O executado não poderá impedir o leiloeira e/ou seu Representante Legal de vistoriar e fotografar o bem constrito e, se for a hipótese, ficando desde já advertido de que a obstrução ou impedimento constitui crime (art. 330 do Código Penal). Caso o Exequente, Executado, seu cônjuge se casados forem e/ou seus Representantes Legais, os credores hipotecários/fiduciários e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, das data de Praça, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital de INTIMAÇÃO DE HASTA PÚBLICA; O prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos de expropriação como embargos ou recursos, começará a contar da Hasta Pública, independentemente de intimação.

Dado e passado no Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Para constar, Eu _______________(Otávio Soares da Silva), Secretario, o digitei e subscrevi.

Água Branca Piauí, 29 de julho de 2019

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz de Direito da Comarca de Água Branca Piauí

PROCESSO Nº: 0801139-34.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801140-19.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ROSA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800076-79.2018.8.18.0067

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL ANDRADE ARRIVABENE

ADVOGADO(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA,GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURRUCA - PI

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0801375-20.2018.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO REINALDO FILHO

ADVOGADO(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801026-17.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.R.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801164-17.2019.8.18.0036

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001174-71.2017.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOLIMA GONCALVES DE LIMA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO GONCALVES DE MESQUITA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCA MORENA DE LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800075-94.2018.8.18.0067

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ESCORCIO DE CERQUEIRA JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800091-48.2018.8.18.0067

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ALINE MARY DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS