Diário da Justiça
8720
Publicado em 31/07/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1101 - 1125 de um total de 2657
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000395-09.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNADO ANTONIO DE FREITAS, BERNARDO RODRIGUES CARDOSO, CANDIDA DE ARAÚJO LIMA, FRANCISCO GUILHERME FILHO, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS E SILVA, MARIA JOSÉ DE SOUSA DA SILVA, MARIA ZENOBIA LOPES, SEBASTIÃO SOUSA LIMA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO FICSA S/A
SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000585-09.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALBETIZA DA COSTA FALCÃO
Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-17.2001.8.18.0037
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492), ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº null), JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)
Executado(a): AMADEU DA SILVA ROCHA ME
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação em 15 dias, em relação ao andamento do feito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000548-23.2001.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA
Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA(OAB/PIAUÍ Nº 3199), LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2962), NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386), ELIANE SILVEIRA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2944)
ATO ORDINATÓRIO: "Conforme determinação de fls. 310, determino a data de 28/08/2019, às 08:00h, para que seja realizada a avaliação do imóvel descrito às fls. 263. Expeça-se o mandado de avaliação, bem como intime-se o assistente técnico no endereço de fls. 308."
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-43.2010.8.18.0110
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Executado(a): CRISTIANE F DA SILVA COMERCIO -ME, CRISTIANE FERREIRA LOPES, GALDECI MENDES BARBOSA, EDILSON LOPES DA ROCHA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662)
Despacho: "Tendo em vista o julgamento improcedente do processo de embargos 0000365-18.2015.8.18.0110, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Cumpra-se."
DECISÃO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-61.2013.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE
Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)
Executado(a): COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE IMHUMA LTDA, FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s): ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)
Decisão: "(...) Diante do exposto, deixo de acolher os pedidos formulados pela parte requerida em petição de fls. 149/154, dado que não há razão para declarar nulidade da execução em andamento. Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito atualizado do saldo remanescente em aberto. Intime-se a requerida acerca do teor da presente decisão."
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002919-41.2016.8.18.0028
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: BRUNO EDUARDO ALVES DE MOURA, FRANCISCO ALVES DE MORAIS
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000129-87.2016.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DIOCLECIMAR FERREIRA DA CRUZ
Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Recorrida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,oferecer contrarrazões.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000049-38.2014.8.18.0078
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )
Autor do fato: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)
ATO ORDINATÓRIO: (De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dra. UISMEIRE FERREIRA COELHO, intima-se a Dra. Martalene dos Anjos e Silva - OAB/PI 277B para a audiência admonitória designada para o dia 22/08/2019 às 09h00min, na sala de audiências da Vara Criminal)
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000346-51.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Réu: DETRAN - PIAUÍ
Advogado(s): ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871)
...Intimo o Chefe da Procuradoria Jurídica do Detran - PI, Dr ACYR AVELINO DO LAGO FILHO (OAB/PI Nº 6871) e DR GENÉSIO DA COSTA NUNES (OAB/PI Nº 5304), para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para as 10:30 horas do dia 08/08/2019.
Edital de Citação - Processo nº 0813836-70.2018.8.18.0140/PJE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº:0813836-70.2018.8.18.0140
CLASSE:ADOÇÃO (1401)
ASSUNTO(S):[Adoção Nacional]
REQUERENTE: FRANCISCA NATALHA DE SOUZA SILVA
REQUERIDO: NAYARA DE SOUZA ARAÚJO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
A Dra. Elfrida Costa Belleza Silva, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma AÇÃO DE ADOÇÃO(processo nº 0813836-70.2018.8.18.0140), relativamente à infante S. S. A., requerida por Francisca Natalha de Souza Silva, ficando por este edital CITADA a Sra. NAYARA DE SOUZA ARAÚJO, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 (quinze) dias, devendo indicar as provas a serem produzidas e oferecer rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia, nos termos do art. 158 do ECA c/c art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMa. Juíza fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei.CUMPRA-SE.Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos trinta de julho de dois mil e dezenove (30/07/2019). Eu,___(Danielle Miranda da Silva), Estagiária, que o digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800467-68.2018.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAMARES DE MELO
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802218-33.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALCIONEIDA CARDOZO DE FARIAS
ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES
POLO PASSIVO: RÉU: MILTON FARIAS CARDOZO
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800234-71.2018.8.18.0088
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSA LINA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802202-76.2019.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO WAGNER MARQUES DE MEDEIROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802202-76.2019.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO WAGNER MARQUES DE MEDEIROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802202-76.2019.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO WAGNER MARQUES DE MEDEIROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802202-76.2019.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO WAGNER MARQUES DE MEDEIROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800724-32.2018.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802202-76.2019.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO WAGNER MARQUES DE MEDEIROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802202-76.2019.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO WAGNER MARQUES DE MEDEIROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000183-53.2016.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JUSTINA ILÁRIA DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-29.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: BANCO SANTANDER S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87929)
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designoodia 28 de agosto de 2019 às 09:00 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000320-08.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA PEREIRA CAMPOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRASIL S/A
Advogado(s):
Tendo em vista a petição inicial, concedo a justiça gratuita, desdejáedetermino o dia 28/08/2019 às 09:00 para audiência de conciliação. Em considerandooritoescolhido pela parte, no caso, o comum , natural que sua natureza mais ampla sejaseguida, e em sendo assim, determino que até a audiência de conciliação sejam juntadosaos autos como complemento da própria petição inicial, os extratos bancáriosdaconta-corrente/poupança por ela titularizada (não se trata de conta benefício doINSS,masde verdadeira conta-corrente aberta e mantida em instituição financeira) em relação ao mêsem que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores,como obrigação da própria parte autora para justificar seus pleitos,entendendo que aausência importará em reconhecimento do recebimento do valor, o quepor si só nãoacarretará julgamento procedente ou não da ação em razão da necessidade da existênciado instrumento contratual.Intime-se a parte requerente através de seuadvogado, apenas via diáriodejustiça, bem como o réu. P.R.I.Para fins de dispensa de audiência de conciliação, tal procedimento so poderáser aceito na forma do art. 334, § 4, I, atendendo o § 5 do art. 334, não poderá haver adispensa apenas por pedido unilateraç do autor.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000719-79.1998.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL, JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR
Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795)
Executado(a): LELIA EULALIO DANTAS SANTOS, RAIMUNDO NEIVA EULÁLIO
Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461)
DESPACHO: INTIMA o banco exequente para recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias.