Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800705-85.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIVINO MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO BRITO MILANEZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001350-06.2016.8.18.0060

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ADAIAS SANTOS DA ROCHA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000640-65.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS, ANA PATRICIA ALVES DE SOUSA, WELITON BRUNO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DESPACHO: [...] designo para o dia 06 / 08 / 2019, às 13:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000111-28.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: CPCE 2ª CIA/7º BPM - CURIMATÁ-PI

Advogado(s):

Autor do fato: EMERSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SCARLATT OHARA RIBEIRO GAMA(OAB/PI 17887

Estando cumpridos todos os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento, a transação penalno art. 76, parágrafo 3º e 4º da Lei nº 9.099/95.Após o cumprimento integral da obrigação, DÊ-SE vista ao Ministério Público.Em caso de não cumprimento, CERTIFIQUE-SE e ENCAMINHEM-SE osautos ao douto Promotor de Justiça

PROCESSO Nº: 0800347-57.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.G.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802202-76.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIO WAGNER MARQUES DE MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802535-31.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMAR MENDES DO AMARAL

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800514-40.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO LUIS ALMEIDA

ADVOGADO(s): EGON CAVALCANTE SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800387-39.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.M.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802331-84.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800726-32.2017.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS VENICIOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MAISA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801493-53.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: E.L.S

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.C

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801493-53.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: E.L.S

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801493-53.2019.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: E.L.S

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000643-74.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIANA DOS SANTOS FREITAS

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte impugnada/embargada, por meio do seu representante legal,para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, segundo a dicção do artigo 920, inciso I do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.

Processo nº 0000366-12.2009.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FABIANO DA SILVA SANTOS, FABIANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DURVAL OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0001116-80.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCAS GABRIEL DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): DANIEL SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000434-96.2015.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE EXPEDITO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Réu: ANA FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001408-65.2017.8.18.0030

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALMIRA FERREIRA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Réu: JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000011-67.2005.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CAMARA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502/84)

Inventariado: MARIA LUCIA AYRES CORREIA LIMA CAMARA

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado na petição n° 0000011-67.2005.8.18.0037-5002, em que a parte requerente requereu a reconsideração de decisão determinando a adjudicação de bem, por entender, que seria uma despesa necessária a ser despendida pela parte requerente. O Formal de Partilha deve ser inscrito no Registro Imobiliário, conforme as disposições do art. 221, inciso IV, da Lei n° 6.015/73. Indefiro o requerido na petição 0000011-67.2005.8.18.0037-5003, em razão do requerente ser parte ilegítima no feito. Determino que a Secretaria Judicial proceda a exclusão da citada petição

Processo nº 0000657-13.2005.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

DESPACHO: "Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000188-40.2012.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE GARCIA TOMAZ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, considerando a necessidade de ajuste na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a Comarca de Teresina/PI, entre os dias 16/09 a 18/09 do ano corrente, a presente audiência fica redesignada para o dia 17/03/2020, às 14h00min. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinte, digitei.

Processo nº 0000432-28.2016.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DAVI ARIEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): THIAGO CÉSAR NUNES BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000808-58.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JECIMÁRIA ARAÚJO DE SOUZA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte impugnada/embargada, por meio do seu representante legal,para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos,segundo a dicção do artigo 920, inciso I do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário,digitei e subscrevi.

Processo nº 0000108-96.2007.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA - PI

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO JOSE DA ROCHA, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE - PI

Advogado(s):

Redesigno a data de 03 de dezembro de 2019, às 09:30 horas, no Fórum local, para realização da praça do imóvel penhorado às fls. 06, ficando desde já designada a segunda data de 17 de dezembro de 2019, no mesmo horário e local, caso não seja alienado na primeira praça. Nomeio o Oficial de Justiça PEDRO SANTANA DE CARVALHO FILHO, como leiloeiro. Fixo o valor mínimo em 60% da avaliação na alienação do bem na primeira praça. Fixo o valor mínimo em 51% da avaliação na alienação do bem na segunda praça. Fixo os honorários do avaliador em 3 % do valor da alienação. Cumpra-se as formalidades do art. 886 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias