Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805037-38.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO BACELAR FERNANDES

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800085-16.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.S

ADVOGADO(s): SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DE SA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819061-37.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES LEAL

ADVOGADO(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813321-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OSMALIA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0022267-34.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E A D C

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: C F D S

Advogado(s):

12. Ante o exposto, com arrimo no artigo 226, § 3º da CF, c/c artigo 1723 do CC, julgo PROCEDENTE o presente pedido para DECLARAR o RECONHECIMENTO e a DISSOLUÇÃO da UNIÃO ESTÁVEL entre ECILDO ALVES DA COSTA e CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

13. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 24 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016882-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K V D N, M F D N

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: J C D C

Advogado(s):

SENTENÇA

1. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, partes em epígrafe, todas já qualificadas e representadas nos autos. Em ata de audiência de fls. 62/62-v, as partes firmaram acordo, por meio do CEJUSC, requerendo assim a sua devida homologação.

2. Ante o exposto, HOMOLOGO, em harmonia com o parecer ministerial constante na p. e. datada de 30/05/2019, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos.

3. Por conseguinte, DECLARO que JOSÉ CARLOS DE CARVALHO é pai de KAIO VITOR DO NASCIMENTO, determinando a expedição de mandado para averbação no Registro Civil competente, acrescentando ao assento de nascimento do investigante o nome do genitor e dos avós paternos, quais sejam, MANOEL JOSÉ DE CARVALHO e MARIA JOSÉ DE CARVALHO, conforme informação constante na ata de audiência de fls. 62/62-v. O autor passará a se chamar KAIO VITOR DO NASCIMENTO DE CARVALHO.

4. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição, independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 26 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007361-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JEAN CHARLES FERREIRA, FLÁVIO DA COSTA TEIXEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES MOTTA, ANDERSON TEIXEIRA DA COSTA, DIMAS PUGLIESI, MORGAN REDDY, PHOENIX ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA, ALGODOEIRA ATIBAIA LTDA, ATIBAIA AGRIBUSINESS E ENERGETICA DO NORDESTE, ANTONIO HONORATO BERGAMO, MARCIA DANESI SILVA, EMPA - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PR, JULIA REGINA PETRI PERES BERGAMO, CERRADO AGRIBUSINESS DO NORDESTE LTDA, EBJ EMPRESA BRASILEIRA DE JUNTAS DE EXPANSAO, IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA, SANJER INACIO DA SILVA, ISMAEL LUIZ VALADAO, VALDIR PINOTTI, RAFAELA DONADIO XAVIER, SM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, FERNANDA NUNES MONTEIRO CRUZ, CRISTALARIA NACIONAL S/A, JOSE GOULART NETO

Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Requerido: SERASA S/A, SPC - SCPC BRASIL-CONFEDERAÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO- SCPC, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VASCO VIVARELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 14869), MARIO ROBERTO MORAES(OAB/SÃO PAULO Nº 22905), DINA APOSTOLAKIS MALFATTI(OAB/SÃO PAULO Nº 96352), ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

DESPACHO: Vistos, etc. Tendo em vista que o processo encontra-se parado há quase dois anos, Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito. Expediente Necessário. Intime-se Cumpra-se. TERESINA, 24 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011712-26.2013.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: IACI SIQUEIRA PEQUENO

Advogado(s): LEONARDO DA SILVA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 9936)

Requerido: YGOR MENESES SIQUEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais e o complemento das custas iniciais do processo supracitado, sob pena de inscrição do responsável na divida ativa do Estado, com acrescido o percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Processo nº 0015779-34.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: A. M. S. B., F. D. S. B., G. D. S. B.

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

7. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, autorizando OSMARINA DA SILVA SOUSA, bem como ALICE MARIA DA SILVA BARROS, FLORISA DA SILVA BARROS e GABRIEL DA SILVA BARROS, menores representados por aquela, uma vez que é genitora e representante legal destes, já qualificados e representados nos autos, a receber os valores depositados junto a Caixa Econômica Federal - CEF, em nome de ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO BARROS, CPF Nº 783.413.103-68, RG Nº 12249321.

8. Decisão com amparo na Lei nº 6.858/80.

9. Expeça-se o competente alvará judicial constando todos os dados pessoais das partes, necessários ao cumprimento desta decisão, anexando-se ao alvará cópia desta sentença.

10. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição e no sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 26 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0802591-28.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA; DEPRECANTE: JIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806311-03.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALTER VONTOBEL; AUTOR: FERNANDO VONTOBEL

ADVOGADO(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: OSVALDO FERNANDES; RÉU: MAYCON HELLON BARBOSA DE FARIAS; RÉU: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

ADVOGADO(s): CESAR SAMMARCO,LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA,RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809447-42.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.D.R.P; AUTOR: I.G.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.G.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804492-65.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DIOGO PEREIRA

ADVOGADO(s): JOAO BORGES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: HAROLDO BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805343-70.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SICREDI PIAUI COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS REGIOES CENTRO E NORTE DO PIAUI

ADVOGADO(s): LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUDGERO RIBEIRO FEITOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-42.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ALZAIR PEREIRA VERAS VIANA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: FRANCISCO MENDES VIANA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A LUIS CARLOS DE OLIVEIRA BRITO - CPF: 328.197.063-04 (REQUERENTE) E SERILENE VILELA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 832.422.103-44 (REQUERENTE).

PROCESSO Nº: 0808066-62.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.O.B

ADVOGADO(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.P

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802583-51.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA; DEPRECANTE: JIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806377-17.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SUELIR ALVES SALES

ADVOGADO(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO ALVES SALES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802041-67.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RICARDO DIAS INTERIORES & ARQUITETURA LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811842-07.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: MOACI PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: UVERLANDE DE OLIVEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0821171-77.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807266-34.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BRUNO GABRIEL GOMES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813164-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.J.C

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813363-50.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.M.R.S

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814246-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.C.S

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE