Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027839-39.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: WILMAR LINO DE CARVALHO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: ENIO DE CARVALHO LUZ(MENOR)

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução dos documentos (art. 290 do Novo CPC).

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0025784-91.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0020678-85.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BARBOSA, FÁBIO CLÉSIO ALVES BARBOSA, MARCIO ROBERTO DA SILVA, EDSON DA SILVA LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Réu: TELEMAR, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar a inicial, nos termos determinados. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0009667-25.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES, LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCYLANGE LIMA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4502), JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002961-84.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VICENTE CARLOS SOARES NETO, VALDELICE DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570), EDLUCIA DE ARAUJO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9540)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0815542-25.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMAR OLIVEIRA ROSA FILHO

ADVOGADO(s): GUILHERME ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0022706-16.2013.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,ANA MARIA GUIMARAES LIMA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816217-51.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.B.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800981-59.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PALOMA ADJA SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VANESSA NUNES BARRETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS CESAR ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS,LUANDA SANTIAGO SOARES MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819156-67.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUSA; REQUERIDO: JESSICA RODRIGUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801774-97.2019.8.18.0031
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]
AUTOR(A): EDNA NASCIMENTO DA SILVA SANTOS
RÉU(S): ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ e outros (3)
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que EDNA NASCIMENTO DA SILVA SANTOS e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, brasileiros, casados, comerciante e empresário, inscritos, residentes e domiciliados nesta cidade na Rua São Thomé, nº 121, Bairro Rodoviária (docs. 03, 04), residentes e domiciliados na Estrada do Portinho, S/n°, Carpina, Bairro Rural de Parnaíba-PI, propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO, Processo n.º 0801774-97.2019.8.18.0031, em face do ESPOLIO DE OSCAR COSTA VAZ, universalidade de direitos estabelecido na Rua Riachuelo, casa nº 876, Bairro Centro, nesta cidade de Parnaíba, Estado do Piauí, alegando que Há quase 16 (DEZESSEIS) anos, os usucapientes ocupam como seu, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, com as seguintes características: UM TERRENO localizado nesta cidade na rua Benedito de Lima e Silva, bairro Reis Veloso, no quarteirão formado pela Av. São Sebastião, Av. Francisca Borges, e ruas Alzira Guilhermina Neves e Bendito de Lima e Silva com a frente para o oeste, limitando-se com a Rua Benedito de Lima e Silva, medindo 19,50 m; lado direito para o norte, limitando-se com a proprietária Suzana Veras de Souza, medindo 49,00m; lado esquerdo para o sul limitando-se com a proprietária Lucia Bona Vaz Marques, medindo 49,00m; fundos para o leste, limitando-se com o proprietário André Lira Silva, medindo 22,20m, totalizando uma área total de 1.021,6m², Perimetro de 139,70m, com os Seguintes Limites e Confrontações e Marcos Demarcados em Coordenadas UTM SIRGAS-2000: COORDENADAS UTM SIRGAS-2000 Pl E= 196420,73 N=9678047,11, P2 E= 196420,23 N=9678027,23, P3 E= 196468,45 N=9678026,22, P4 E= 196469,03 N=9678047,59, FRENTE para o OESTE, do ponto P1 ao ponto P4, limitando-se com a Rua Benedito de Lima e Silva, medindo 19,50m (dezenove metros e cinqüenta centímetros); LADO DIREITO para o NORTE, do ponto P4 ao ponto P3, limitando-se com a proprietária Suzana Veras de Souza, medindo 49,00m (quarenta e nove metros); LADO ESQUERDO para o SUL, do ponto P2 ao ponto P1, limitando-se com a proprietária Lucia Bona Vaz Marques, medindo 49,00m (quarenta e nove metros); FUNDO para o LESTE, do ponto P3 ao ponto P2, limitando-se com o proprietário Andre Lira Silva, medindo 22,20m (vinte e dois metros e vinte centímetros). Totalizando uma área de 1021 ,65m2 conforme projeto topográfico planimétrico em anexo, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. "CUMPRA-SE". E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 4 de julho de 2019. Eu, LUCAS CUNHA DOS SANTOS, digitei, subscrevi. Parnaíba-PI, 4 de julho de 2019. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002715-66.2008.8.18.0031

Requerente: JOAO BOSCO CASTELO BRANCO JUNIOR

Advogado(s): RAFAEL CASTELLO BRANCO CIARLINI (OAB/PI Nº 5369)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A e BB/ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, bem como perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

PROCESSO Nº: 0800211-74.2019.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: KILVYA KAYLLA ARAUJO PRIMO; EXEQUENTE: KLICYA KIFANNY ARAUJO PRIMO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DOMINGOS PRIMO DA COSTA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-30.2019.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANA MARIA OLIVEIRA; REQUERENTE: RAIMUNDO BANDEIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800037-36.2017.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIO CESAR ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

ADVOGADO(s): HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000593-66.1997.8.18.0031

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Réu: JOAO BOSCO CASTELO BRANCO JUNIOR

Advogado(s): RAFAEL CASTELLO BRANCO CIARLINI (OAB/PI Nº 5369)

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, bem como perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

Processo nº 0000594-51.1997.8.18.0031

Requerente: JOAO BOSCO CASTELO BRANCO JUNIOR

Advogado(s): RAFAEL CASTELLO BRANCO CIARLINI (OAB/PI Nº 5369)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, bem como perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

PROCESSO Nº: 0801600-85.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.D.S.P.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801290-68.2017.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELDER ARAUJO ANDRADE; REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA ANDRADE BASTOS; REQUERENTE: MARCIA MARIA ARAUJO ANDRADE MELO; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE FILHO; REQUERENTE: ENEIDA ARAUJO ANDRADE; REQUERENTE: HELTON ARAUJO ANDRADE

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801216-25.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.L.L.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.F.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801315-92.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.C.S.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.V.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801025-11.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAVI DE SOUSA MACHADO; EXEQUENTE: FABIO DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO FÁBIO JANUÁRIO MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

128 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> PRISÃO:
REVOGADA A PRISÃO

PROCESSO Nº: 0801025-11.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FABIO DE SOUSA MACHADO; EXEQUENTE: DAVI DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO FÁBIO JANUÁRIO MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801025-11.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FABIO DE SOUSA MACHADO; EXEQUENTE: DAVI DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO FÁBIO JANUÁRIO MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800112-84.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA RIBEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO,AUGUSTO PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO