Diário da Justiça
8719
Publicado em 30/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0003847-49.2013.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGENOR GOMES DIONISIO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817283-03.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS VIANA
ADVOGADO(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES
POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0010329-13.2013.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES,EDSON LUIZ GOMES MOURAO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JEAN CARLOS SOUSA QUEIROZ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0022118-43.2012.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: TERESINHA FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): JULIANE DE CASSIA SILVA BRAGA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLARO S.A.
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017224-24.2012.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO SOFISA S.A
Advogado(s): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45283)
Requerido: MARCIO VINICIUS GOMES DE BARROS
Advogado(s):
Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022559-19.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: FRANCISCA GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Assim, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória para CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. À CONTADORIA para que apresente o valor atualizado para pagamento, em cumprimento de sentença, dos documentos de fls. 27/43. Após o retorno dos autos, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, INTIME-SE pessoalmente a parte requerida para, em quinze (15) dias, pagar o montante cobrado, conforme valores apresentados pela contadoria.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0021506-03.2015.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUSA
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES,SAMUELSON SA ROSA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,HERISON HELDER PORTELA PINTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022412-90.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE BERNARDO FURTADO AGUIAR
Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)
Réu: BANCO FIAT
Advogado(s):
Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por não cumprir os requisitos legais e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do Art. 485, I do CPC/15.
JULGAMENTO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0019079-04.2013.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROSILENE PAULO DE SOUSA GONCALVES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0017288-97.2013.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA; AUTOR: ISADORA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
JULGAMENTO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0017972-22.2013.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO(s): REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROMULO MATOS PINHEIRO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0029271-25.2015.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSIMAR SENA CASTELO BRANCO
ADVOGADO(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MAGIC DIGITAL HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO WEB LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0019885-39.2013.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CYNDIE EMILY XIMENES ROCHA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0021706-73.2016.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING
ADVOGADO(s): NATIELLE DE FREITAS ROCHA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANA
ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015188-09.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094)
Réu: J. J. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOÃO JOSÉ NETO, LEONTINA PARENTE SILVA, MARIA DOS REMEDIOS SILVA RODRIGUES
Advogado(s):
Assim, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória para CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. À CONTADORIA para que apresente o valor atualizado para pagamento, em cumprimento de sentença, dos documentos de fl. 33. Após o retorno dos autos, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, INTIME-SE pessoalmente a parte requerida para, em quinze (15) dias, pagar o montante cobrado, conforme valores apresentados pela contadoria.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803581-53.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: R.A.M
ADVOGADO(s): GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES
POLO PASSIVO: EMBARGADO: K.K.O.N; EMBARGADO: P.D.M.L.M..-.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803581-53.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: R.A.M
ADVOGADO(s): GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES
POLO PASSIVO: EMBARGADO: K.K.O.N; EMBARGADO: P.D.M.L.M..-.M
12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0021193-13.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ELANE PEREIRA DA SILVA, ANCELMO SANTOS LEITE, JULIANA DA COSTA DOURADO, MARCELO DA COSTA DOURADO
Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342), MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342), MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842)para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 04/09/2019, às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000070-84.2015.8.18.0011
Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: JOANA D' ARC MONTE SOARES
Advogado(s): MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), THAIS DE ARAUJO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 12734)
Réu: TICIANE COLARES MONTEIRO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) MIRELLE MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8088), THAIS DE ARAUJO MONTE (OAB/PIAUÍ Nº 12734) para a audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/09/2019, às 10h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028065-20.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA, SUZANA MARIA NOGUEIRA SANTOS - SUZY, FRANCINETE CHAVES ARAUJO - NETE, JOSE ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA, JOSE RIBAMAR MACHADO ARAUJO, VALVI BORGES DA SILVA, ALLYSON DARCYO DE SOUSA LIMA, LINDOMAR MACHADO ARAUJO, ABDIAS BARBOSA DO REGO NETO, FRANCISCO JOSE FERREIRA FILHO - JUNIOR, ELIVAN DE JESUS PINHEIRO LOPES, NILMAR MOURA LUZ, NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6282), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)
INTIMO os advogados acima mencionados para se fazerem presente às audiências designada para os dias 03/09/2019, às 09:00 (inquirição de testemunhas de acusação e defesa) e 04/09/2019, 09:00horas (interrogatório dos acusados), a serem realizadas na sala de audiências da 7ª Vara Criminal, 4º andar, Fórum Cível e Criminal local. Do que para constar, eu Josélia Ribeiro Lustosa, digitei o presente aviso.
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812859-44.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DIVA PEREIRA DE BRITO ALENCAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA DE BRITO ALENCAR
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812859-44.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DIVA PEREIRA DE BRITO ALENCAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA DE BRITO ALENCAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812859-44.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DIVA PEREIRA DE BRITO ALENCAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA DE BRITO ALENCAR
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812859-44.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DIVA PEREIRA DE BRITO ALENCAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA DE BRITO ALENCAR
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812859-44.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DIVA PEREIRA DE BRITO ALENCAR
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA DE BRITO ALENCAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE