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PROCESSO Nº: 0807134-74.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WESLEY ANTONIO COSTA RODRIGUES; AUTOR: KIARA KELLY DE ALMEIDA MOURA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA LEAL E SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809898-33.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.B.F

ADVOGADO(s): MARLOS LAPA LOIOLA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806766-02.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALICE SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806789-11.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.P.S

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES,JEFFERSON LIMA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027518-04.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PREVENÇÃO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRA FERNANDES DE SOUSA, SAMIA LUIZA DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Senhor Advogado: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PI Nº 6334), para apresentar as Alegações Finais. Do que para constar eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho digitei o presente aviso. Teresina, 29 de julho de 2019.

Processo nº 0025916-17.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEANDRO MARCOS DA SILVA LIMA, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LEANDRO MARCOS DA SILVA LIMA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Processo nº 0001820-84.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES - CE, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MAURO FERNANDO ARAÚJO SOARES

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, CARLOS AUGUSTO SILVA DE ABREU

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 04 / 09 / 2020, às 11:30 (onze e trinta) horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001817-32.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARCOS EDUARDO SILVA SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 04 / 09 / 2020, às horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0010716-96.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO S.A

Advogado(s): RAFAELA SIMON DE MIRANDA(OAB/SANTA CATARINA Nº 31770), ADA CECILA WEISS SILVESTRE(OAB/PIAUÍ Nº 12725), RAFAELA MATOS DOS PASSOS(OAB/SANTA CATARINA Nº 21106)

Executado(a): ALVES COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0001507-59.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: WASHINGTON DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a AJEMPI, na pessoa do Dr. RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - OAB/PI nº 6.624; e Dra. LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - OAB/PI nº 7.766, para comparecerem no dia 19(segunda-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0001507-59.2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM WASHINGTON DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO, como incurso nas penas do art. 259, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu____, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, o digitei e subscrevo.

Processo nº 0001806-03.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARCOS VIEIRA DE MATOS VISGUEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JOSÉ RAIMUNDO VELOSO

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 10 / 09 / 2020, às 09:00 (nove) horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003616-90.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA PEREIRA LIMA CHAVES

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Inventariado: JOAQUIM CHAVES

DESPACHO: Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), cumprir em todos os seus termos o despacho de fl. 183, informando em qual Juízo tramita a ação penal referenciada nos autos.

Processo nº 0024131-10.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: FABIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0009350-85.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: L L LOGISTICA LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 97-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0815334-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADAO RODRIGUES DE MORAIS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810317-87.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JANDUI ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): KALIANI ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808241-90.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCILENE RUFINO DA SILVA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809264-08.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CORALIA RODRIGUES PORTELA NUNES

ADVOGADO(s): DJALMA CARDOSO LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELOI PORTELA NUNES SOBRINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810436-14.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TATIANA DE SOUSA BONFIM

ADVOGADO(s): TATIANA DE SOUSA BONFIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS DO BONFIM FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001830-31.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL/JAICÓS, JUÍZO DE DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR, DAYANE KELLES DE SOUSA, WEVERSON MENESES DE SOUSA, JESUS COSTA LEAL, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 04 / 09 / 2020, às 10:00 (dez) horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0007537-52.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDA CHAYANE RIBEIRO

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Réu: JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS

Advogado(s):

Notifique-se a parte Autora, por seu procurador, que proceda o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0006488-73.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Réu: CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA (CONJASF)

Advogado(s): MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/CEARÁ Nº 8667), RAFAEL PEREIRA DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 11144), IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO(OAB/CEARÁ Nº 18900), ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES(OAB/CEARÁ Nº 13781)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001832-98.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI/UNIÃO, JUIZO D DIREITO DA COMARCA DE UNIAO- PI

Advogado(s):

Requerido: RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada. Uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 04 / 09 / 2020, às 10:30 (dez e trinta) horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0002671-25.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO PEREIRA MACHADO

Advogado(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993)
"Recebo a denúncia, eis que satisfeitos os requisitos legais e por ora reputo ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP. Fixo o dia 02 de outubro de 2019, às 12:00 horas, para a audiência de instrução criminal."

Processo nº 0026453-66.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: ABRAAO OLIVEIRA RIBEIRO

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12886)

Executado(a): CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8