Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000669-24.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO

ADVOGADO(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COMPANHIA DE CREDITO

ADVOGADO(s): CELSO BARROS COELHO NETO,MANUELA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807693-02.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: EVANDRO GASPAR SILVA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,MARCILIO COSTA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812281-52.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ALEMANHA VEICULOS LTDA.; RÉU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): DIEGO PORTO COIMBRA,PAULO ROBERTO ESTEVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805439-22.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: EDINALVA GOMES OLIVEIRA SA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821292-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCINEIDE NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): JOSUE SILVA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: CONSORCIO URBANUS; RÉU: VIACAO SANTANA LTDA

ADVOGADO(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0024934-27.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JUSSELINO ALMEIDA DE SOUSA; AUTOR: ELINEIDE ALMEIDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE,NIVALDO AVELINO DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: BASILIO LEONIR VASCONCELOS; INTERESSADO: ELINEIDE ALMEIDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICHEL SOUSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0008407-63.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO AMPARO LIMA PINHEIRO

ADVOGADO(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO CARDOSO ALMENDRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0013925-15.2007.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ERNANI PINTO DO VALE

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0006576-09.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: PAULO HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, UBALDO AUGUSTO DA SILVA

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PAULO HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, brasileiro, nascido em 04/01/1994, filho de Francisca Rodrigues Barbosa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de julho de 2019 (27/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0022660-22.2016.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES,ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JUCILEIDE ALVES DE MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806990-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CANUTO DE MUNIZ FILHO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0818802-13.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA DE SOUSA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: QBE BRASIL SEGUROS S/A

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800529-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO ALVES DA FONSECA MEDEIROS

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO GMAC S.A.

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0032246-54.2014.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO EDICARLOS COSTA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808697-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS PEREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,JULIANA MARTINS VASCONCELOS

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810902-42.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0823099-29.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO FRANCISCO ALEXANDRINO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA; RÉU: ANTONIO DOS SANTOS ROCHA FILHO; RÉU: ONEIDE ANGELICA MONTEIRO SANTOS ROCHA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0006818-07.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: NILSON MARQUES VAZ DA COSTA FILHO

. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado NILSON MARQUES VAZ DA COSTA FILHO, brasileiro, nascido em 07/02/1987, filho de Maria dos Anjos Sousa, residente em local incerto e não sabido, para constituição de novo advogado, em substituição ao anteriormente constituído. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de julho de 2019 (27/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0014608-28.2002.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: CICERO ALVES DA SILVA NETO, RIBAMAR SANTANA SILVA VULO RIBA

Vítima: FRANCISCO ELIAS DE PAULA-FALECIDO

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado CICERO ALVES DA SILVA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO), filho(a) de MARIA DE LOURDES LOPES e FRANCISCO ALVES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e com base no art. 415, IV do Código de Processo Penal, absolvosumariamente o acusado Cícero Alves da Silva da imputação que lhe é feita. Absolvosumariamente também, o acusado Ribamar Santana Silva da imputação que lhe é feita, oque faço com base no art. 415, II do mesmo diploma legal.Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-seestes autos.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de absolviçãosumária; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial deJustiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentaçõesde decisão e de expedição de mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.Sem custas.P.R.I.TERESINA, 30 de abril de 2019MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 27 de julho de 2019.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0024354-60.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA JOSE DE MACEDO AIRES

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0005915-93.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: FLAVIANO DE SANTANA RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0014472-79.2012.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ANTONIA SILVEIRA DA ROCHA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: LUCINEIDE DE CASTRO RIBEIRO

Advogado(s): EXPEDITO PEREIRA MACHADO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8412)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0026467-26.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTÔNIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)

Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 26 de julho de 2019

CLARICE DO RÊGO MONTEIRO BARRADAS

Analista Judicial - 1935

Processo nº 0002457-68.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: VALMIR GUIMARAES SOUSA, JOSE ALBERES MARIANO DA SILVA

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado Dr. STÊNIO FARIAS MARINHO - OAB/PI nº 7791, para comparecer no dia 06(terça-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 12:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, 1750, Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0002457-68.2018.8.18.0140,que o Ministério Público promove contra os acusados CBs PMs VALMIR GUIMARÃES SOUSA e JOSÉ ALBERES MARIANO DA SILVA, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezoito. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0001514-27.2013.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): MICHELA DO VALE BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE HAIRTON BRANDAO LUNA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL