Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804502-75.2019.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA COLASSO; INTERESSADO: AILA MARIA COLASSO DA PAIXAO; INTERESSADO: MARIA DE FATIMA BATISTA COLACO MARQUES; INTERESSADO: LETICE MARIA SOUSA COLASSO

ADVOGADO(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA PEREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816062-82.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ADELMAR DE LIMA MACEDO

ADVOGADO(s): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ZAURO INARO RODRIGUES MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811604-22.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0030863-17.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CASAS BANDEIRANTES LTDA

Advogado(s): GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 22657), FABIANA MARIA MACEDO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 19893), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18907)

Réu: M DE O GONÇALVES COMERCIO ME- FANT. - M M VARIEDADES

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000421-19.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NEILLA RAQUEL FERREIRA DA SILVA, DOMINGOS RAMOS GOMES DUARTE

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157) para justificar, no prazo de 05 dias, justificativa de sua ausência na audiência do dia 26.07.2019, sob pena de multa no valor de 10 salários mínimos, conforme art. 265 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008615-47.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: DENILSON PAULO ROCHA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL: Intimação da parte Requerente, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

Processo nº 0008472-92.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA FAUSTO GOMES

Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579), JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198), CAIO MARTINS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8338)

Usucapido: MARIA AUXILIO CHAVES ALENCAR ROCHA, JOSE VALDO SOARES ROCHA

Advogado(s): ÂNGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8718), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0006237-94.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WILMA SILVA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ - AESPI

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029), NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783)

Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos opostos ACOLHER o recurso apresentado pelo Requerido, modificando o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com resolução domérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não há do-cumentos que demonstrem a hipossuficiência da Autora. Custas e honorários pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Intimem-se.

Processo nº 0010246-89.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ERONILDES DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Interditando: TERESINHA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista que o "pdf." constando a certidão de casamento acostada aos autos encontra-se cortado, de modo que se inviabiliza analisar seu inteiro teor, inclusive, a informação acerca do cartório em que o casamento foi averbado, intime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar aos autos a certidão de nascimento da interditada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001500-34.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ANDRE BEZERRA DE CASTRO

Advogado(s):

Considerando a insuficiência de documentação anexa, tal como certificado nos autos, DEVOLVAM-SE os autos ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0821362-25.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCA LUSTOSA MACHADO DE LIMA

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0808272-47.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE PINHEIRO LIMA

ADVOGADO(s): DARIO DOS SANTOS BISPO,SARAH OHANA SILVA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810602-17.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MARTINS BEZERRA DE LIMA

ADVOGADO(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805473-31.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JULIA VASCONCELOS DE CARVALHO PRADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO OSEIAS DO NASCIMENTO AQUINO,GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO,GRAZIELLY VASCONCELOS PRADO FASSI

POLO PASSIVO: RÉU: ALEX RODRIGUES MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0020139-46.2012.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MAX CESAR SOUSA DE MENESES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001739-37.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810856-87.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA IRENE ALVES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810952-05.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO FERREIRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813480-12.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ELIAS RAIMUNDO DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813750-36.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUNIEL NUNES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000744-97.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIMAR MONÇÃO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 149225), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0003432-90.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)

Requerido: BAHIATEC - BAHIA TECNOLOGIA LTDA, SERASA-CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006366-70.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogado(s): DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5144), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)

Declarado: MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 184-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE as partes, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Egrégio TJPI. TERESINA, 29 de julho de 2019

Processo nº 0016871-86.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENCESLAU FELIPE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: BANCO RURAL S/A, BANCRED S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028419-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4465/2005)

Requerido: SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 119: ... tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico ? PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. No caso de não haver custas e decorrido o prazo acima, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 22 de julho de 2019