Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000116-73.2003.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS MEDALHAS CARVALHO ARAUJO E SILVA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO E JORNALISMO INVESTIGATIVO DE ESPERANTINA, ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, ANTONIO JOSÉ, PAULO BRASIL, GIL SOBREIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000111-56.2000.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS GOMES - ME

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000460-78.2008.8.18.0050

Classe: Adoção

Adotante: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, DOMINGAS BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: DIANA GOMES SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000016-02.1995.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: R.R. PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JOSE OLIMPIO DE MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 521/77)

Embargado: RITA DE CÁSSIA SOUSA PACHECO

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000079-46.2003.8.18.0050

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Interditando: HÉLIO VIEIRA MENDES, MARIA JOSÉ DE ARIMATÉIA MENDES, MARIA DO CARMO ALVES VIEIRA MENDES, CARVILHO ALVES MENDES

Advogado(s): MARIA DO CARMO ALVES VIEIRA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 193-B)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000073-81.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SERVOLO CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Réu: BRASLAR DO BRASIL LTDA

Advogado(s): PATRÍCIA ALVES CORREIA IMAGUIRE(OAB/PARANÁ Nº 53627)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para que, em 10 (dez) dias, apresente certidão dando conta da data em que cada um dos protestos dos títulos apontados na pág. 47 foi dado baixa, uma vez que se trata de prova essencial para o deslinde do presente feito. Cumpra-se. BARRAS, 10 de julho de 2019

Processo nº 0000070-56.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): FRANCISCO BARBOSA DE MENSES PADARIA

Advogado(s): WILSON DE MENESES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11561)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001364-46.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001040-90.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MACHADO E BARROSO LTDA

Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Executado(a): DIRIERINETE ALVES DOS SANTOS ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001326-39.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIDES PEREIORA DA SILVA MOURA

Advogado(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

Réu: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000530-48.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): DERIVAL DE ABREU GONZAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000872-64.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO E MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6513)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000336-53.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOÃO TOMAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000324-39.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ELÍZIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000122-82.2016.8.18.0096

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): F CARLOS DE SOUSA MEE, F CARLOS DE SOUSA MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 26 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000056-80.2014.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GLEYCILENE TORRES DA COSTA, GLEYCIANE TORRES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Requerido: ANTONIO PAULINO DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001366-42.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: BENEDITA GOMES

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

DESPACHO: Diante disso, designo audiência de justificação para o dia 22 de agosto de 2019 às 13:00h, na sala de audiência da 1ª Vara Criminal desta comarca, no Fórum Dês. Salmon Lustosa, nesta cidade

Processo nº 0001010-94.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NALVO DA COSTA E FRANÇA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PI 3088)

Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o Município de Júlio Borges na obrigação de pagar à parte autora o salário referente ao mês de dezembro de 2012, cujo valor total da condenação corresponde a quantia de R$ 668,00 acrescido de correção monetária e com incidência de juros de mora, contados desde o inadimplemento (art. 397, CC). Em atenção à concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário (RE 870947 ED), no qual se pleiteou a modulação de efeitos da decisão que julgou o Tema 810 de Repercussão Geral, o qual versa acerca da validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, deverá ser adotado o resultado que vier a ser definido pelo STF, ficando a execução do julgado, pois, suspensa até o julgamento daqueles embargos de declaração pelo STF. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente à Lei nº 12.153/2009. Sentença não sujeita ao reexame necessário, em função da condenação ser inferior a 100 (cem salários mínimos (art. 496, § 3º, III do CPC), bem como em razão da demanda ter sido submetida ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 11, da Lei nº 12.153/2009), conforme entendimento do STJ. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000326-53.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA NETO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: O ESTADO DO PIAUI.

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a ação, para CONDENAR o réu a pagar à parte autora o vencimento relativo ao mês de janeiro/2012, com base nos vencimentos e vantagens aplicáveis ao cargo no período em questão. Para o cálculo das parcelas devidas pelo réu, quanto à atualização monetária, incide o IPCA-E, no vencimento de cada parcela (STF; RE/SE 870947); e, quanto aos juros moratórios, aplicam-se os índices da caderneta de poupança, desde a data da citação (art. 1º-F Lei nº 9.494/97). Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 26/07/2019, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, no patamar de 10% sobre o proveito econômico obtido, na forma do art. 85, §3º, I c/c §4º, II, do NCPC. Sem condenação a custas processuais. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, tendo em vista que o montante devido pelo réu será obtido por mero cálculo aritmético. Com o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0000325-34.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUE DE JESUS GOMES DA SILVA, MACIEL GOMES DE CARVALHO, JOÃO WILLIS CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA PROFESSOR ANTONIO DE BRITO FORTES

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido a fim de condenar os réus na obrigação de fazer, consistentes na entrega dos certificados de conclusão do ensino médio aos autores e respectivos históricos escolares, o que já ocorreu, confirmando-se os efeitos produzidos em razão da tutela deferida. Condeno, ainda, o Estado do Piauí ao pagamento de indenização, por danos morais, a cada um dos autores, no patamar de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com atualização monetária, pelo IPCA-E (STF; RE/SE 870947); e, quanto aos juros moratórios, aplicam-se os índices da caderneta de poupança, (art. 1º-F Lei nº 9.494/97), ambos, desde a data da citação. Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 nos moldes do artigo 85, Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 26/07/2019, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. §8ºdo Código de Processo Civil, revestidos em prol do Fundo de Modernização da Defensoria Pública. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassa o limite legal. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se.

1ª Publicação

Processo nº 0000157-85.2007.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LOURIVAL BUBLITZ

Advogado(s): A. BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 26 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000032-03.2006.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ARNALDO JANNEN NOGUEIRA(OAB/PARANÁ Nº 21078)

Réu: FIRMA S.S. VELOSO

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

DESPACHO: Considerando que o Banco do Brasil S/A requereu o desarquivamento dos autos e a vista destes pelo prazo de 15 (quinze) dias, defiro ambos os pleitos. Proceda-se a inclusão na capa do caderno processual dos nomes dos advogados subscritores da petição cujo protocolo eletrônico consta na fl. 69, conforme requerido. Intime-se. BARRAS, 10 de julho de 2019

1ª Publicação

Processo nº 0000008-80.1993.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ANTÔNIO NOGUEIRA, LUIZ GONZAGA LOUZEIRO E MULHER, ROSALVO BATISTA DA SILVA E MULHER

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 26 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

PROCESSO Nº: 0800285-40.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS FORTES DOS REIS

ADVOGADO(s): BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002802-09.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADÃO JOSÉ RODRIGUES, ADELAIDO FERREIRA DAMASCENO, ALZENIR MARIA DA LUZ, ANIZIA MARIA LUZ, ELIDIA ANGELA VIEIRA ALENCAR, HELENA AURORA DE SOUSA, JOSÉ HORÁCIO DE MOURA SANTOS, MARIA DO SOCORRO SOUSA DE CARVALHO, ANA QUEROBINA COELHO, WALTILIA NEIVA DE MOURA SANTOS, ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, JOANA DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO ANTÔNIO ARRAIS, FRANCISCO DE MOURA DANTAS, FRANCICO DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO EMÍDIO DE SOUSA, FRANCISCO JOÃO SOBREIRA, FRANCISCO JOSÉ DA LUZ, FRANCISCO RODRIGUES NETO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Forte nessas considerações, considero PREJUDICADO o pedido de expedição de alvarás. Intimem-se as partes para ciência. Após, aguarde-se em Secretaria.