Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025091-73.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSINO RIBEIRO NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Declarado: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0009764-06.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): MADETEL-MADEIREIRA TERESINENSE LTDA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Vistos. Intime-se a parte exequente por via postal para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se neste feito, requerendo o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art. 485, §1º do CPC. Passado tal prazo, com ou sem manifestação, à conclusão.

Processo nº 0009620-41.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO FRANCISCO LEITE DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11493)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de julho de 2019

DARLAN RODRIGUES SAMPAIO JUNIOR

Estagiário(a) - 29094

PROCESSO Nº: 0000331-07.2014.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.C.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.R.F.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-03.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: YÁSCARA HAVENNA DA CONCEIÇÃO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815061-91.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: C.A.C; REQUERENTE: L.H.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: C.T; REQUERIDO: C.T.T.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808175-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802202-77.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.G.P; REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821348-41.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.N; REQUERIDO: L.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003531-61.2010.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.R.S.A

ADVOGADO(s): AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR,ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ,BRUNA ANATALIA REIS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: B.S.M

ADVOGADO(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801279-17.2019.8.18.0140

CLASSE: EMANCIPAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0825505-23.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.R.L; REQUERIDO: L.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814024-97.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.O.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003366-28.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE IVAN PEREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIN S.A

Advogado(s):

SENTENÇA. "Inicialmente, (...) Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor da causa, não complementando as custas devidas. Determino o cancelamento da distribuição. Sem condenação em honorários. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se." TERESINA, 6 de fevereiro de 2019. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011008-23.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADONIAS LOPES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0002158-57.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TÁRCIO SALES DA SILVA, THALISON SALES DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DE TÁRCIO SALES DA SILVA para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0802987-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S; REQUERIDO: C.F.S.M; REQUERIDO: N.E

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800677-26.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.P.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004973-47.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILCAR - GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0006283-54.2008.8.18.0140

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DE LOURDES LEAL NUNES DE ANDRADE BRANDAO

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Retificado: MIRULINDA ALMEIDA DO RÊGO LOBÃO

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de julho de 2019

DARLAN RODRIGUES SAMPAIO JUNIOR

Estagiário(a) - 29094

Processo nº 0003913-63.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Requerido: MAQUINE AGROPASTORIL S.A

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0025525-18.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JAVAM COELHO CAVALCANTE DE ALBURQUERQUE

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4690), WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

Executado(a): DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE RHODES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Despacho:

Diante do despacho por mim proferido em 07.06.19, e em atenção ao requerimento formulado na Petição Eletrônica, final 5009, hei por bem, determinar que o Cartório do 2° Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI, na pessoa da TABELIÃ, seja intimada para proceder a RETIFICAÇÃO do registro, substituindo-se a Empresa Decta como depositária pelo nome do ora exequente, Sr. JAVAM COELHO CAVALCANTE DE ALBURQUERQUE, como depositário do bem penhorado, qual seja, o apartamento nº 1901, do Edifício IMAGE, com Matrícula nº 141.258, desse Cartório do 2°Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina-PI.

Arbitro multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento, nos termos do art. 537, § 1.°, inciso II, do CPC, sendo o valor devido ao exequente passível de cumprimento provisório.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004919-52.2005.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: JOSE DE AZEVEDO LIMA

Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Consignado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB-PI

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

DESPACHO: Intime-se o Requerido para, no prazo de 15(quinze) dias requerer o que de direito, nos termos do art.485,§6º, NCPC. Cumpra-se.

Processo nº 0005357-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIO RODRIGUES DA SILVA, PATRICIA ALEXSANDRA NUNES BARROS RODRIGUES, JAVAM COELHO CAVALCANTE DE ALBURQUERQUE, WLADIMIR BURLAMAQUI DO REGO MONTEIRO FILHO, GIULIANO RIBEIRO GONCALVES LIRA SILVA, MARCELO SAMPAIO LIRA, MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE NOGUEIRA, FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA

Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903), FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), THAYS OLIVEIRA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4859)

Requerido: SPE RNODE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO LOBAO MELO, GRAÇA SOUSA IMAVEIS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA, ISIDRA MANOELA SOUSA PORTELA SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Despacho

Ao cartório, para proceder a baixa e arquivamento dos autos.

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Processo nº 0021659-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CASA DAS MANGUEIRA E PARAFUSOS LTDA -ME

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Réu: EVILASIO BARRETO, MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO

Advogado(s): IGOR RIBEIRO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8769)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de julho de 2019

DARLAN RODRIGUES SAMPAIO JUNIOR

Estagiário(a) - 29094