Diário da Justiça
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Publicado em 29/07/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-75.2001.8.18.0029
Classe: Execução de Alimentos
Requerente: BRENDA CARDOSO ARAÚJO
Advogado(s):
Requerido: ROBERTO WASHINGTON ARAÚJO
Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000512-31.2014.8.18.0061
Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude
Impetrante: DAYANNE DE CASTRO SILVA
Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)
Impetrado: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR CECILIA LACERDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-50.2014.8.18.0028
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: EDNA DA COSTA NASCIMENTO, WELITON TIMOTEO DA SILVA, ELITON TIMOTEO NASCIMENTO
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-82.2010.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IZAURA FERREIRA DE SOUSA VAZ
Advogado(s): CYNTHIA FLÁVIA BARBOSA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 7437)
Réu: RAIMUNDO DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-14.2010.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUISA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIGUEL ALVES PIAUI
Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800118-40.2017.8.18.0043
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA DA SILVA MENEZES; AUTOR: SAMUEL MENEZES BISPO
ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES
POLO PASSIVO: RÉU: REGINEI BISPO DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-98.2014.8.18.0061
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: RAIMUNDO CORREIA FILHO
Advogado(s): ELPHER SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7447)
Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR CECILIA LACERDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000022-58.2006.8.18.0103
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JORGE MENEZES RIBEIRO
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Executado(a): ANTONIO ISAIAS S. CLÍMACO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000081-89.2017.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES
Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)
Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ-BEP
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-56.2008.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MAGALHÃES
Advogado(s): ERIC LEONARDO PIRES DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 3151)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Analista Judicial
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800189-14.2019.8.18.0062
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S
ADVOGADO(s): JESUALDO LEAL SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.P.M
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800189-14.2019.8.18.0062
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S
ADVOGADO(s): JESUALDO LEAL SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.P.M
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800183-07.2019.8.18.0062
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.G.S.L
ADVOGADO(s): SALATIEL BARBOSA DE SOUSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.L.F
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800183-07.2019.8.18.0062
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.G.S.L
ADVOGADO(s): SALATIEL BARBOSA DE SOUSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.L.F
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000457-96.2015.8.18.0109
Classe: Interdição
Interditante: EDSON DA LUZ
Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)
Interditando: ENIS DA LUZ
Advogado(s):
Vistos, etc.
Em RETIFICAÇÃO ao despacho retro quanto à data de audiência previamente marcada, DESIGNO interrogatório do Interditando para o dia 28/08/2019, às 8:15h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI.
INTIME-SE a Requerente e o Interditando, pessoalmente e por seu advogado.
CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
EDITAL DE PROCLAMAS (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOÃO CARDOSO DE BRITO, DIVORCIADO, PROFESSOR(A), natural de COCAL - PI, filho de MANOEL MACHADO DE BRITO e ZULMIRA CARDOSO DE BRITO; e IARA QUEIROZ VERAS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de LUIS CORREIA - PI, filha de FRANCISCO LOPES VERAS e MARIA DO CARMO QUEIROZ VERAS; 2º) GIVANILDO BARROS GALENO, DIVORCIADO, MESTRE DE OBRAS, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO e FRANCISCA BARROS GALENO; e ROZILENE DINIZ DOS SANTOS, DIVORCIADA, LAVRADOR(A), natural de BURITI DOS LOPES - PI, filha de FRANCISCO VALDECIR DINIZ e FRANCISCA VITURINA DINIZ DOS SANTOS; 3º) ANTÔNIO VICTOR CARDOSO DE SOUSA MACHADO, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de ROBSON CASTILLO MACHADO e IVONETE CARDOSO DE SOUSA; e RHAYLLA DA SILVA COÊLHO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ CARLOS COÊLHO e MARIA DE JESUS DA SILVA MARQUES; 4º) MACIEL DOS SANTOS SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de BREJO - MA, filho de ANTONIO JOSÉ DE SOUSA e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOUSA; e JULIANA REIS DA SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA e MARIA GABRIELA DOS REIS; 5º) JOCÉLIO DE SOUZA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCA DE PAULA DE SOUZA; e PRISCILA DA SILVA CAVALCANTE, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de BERNARDO LINHARES CAVALCANTE e MARIA BRAGA DA SILVA; 6º) ARTHUR DOMINGOS VERAS COSTA, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de ANTONIO DE JESUS DE ALMEIDA COSTA e MARIA DO SOCORRO VERAS COSTA; e LARISSA GABRIELA ROCHA DE ARAUJO, SOLTEIRA, TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES, natural de CAMOCIM - CE, filha de FRANCISCO PROCOPIO DE ARAUJO e FRANCISCA IRACI ROCHA DE ARAUJO; 7º) WAGNER ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de BURITI DOS LOPES - PI, filho de JOSÉ DOS REMÉDIOS DA CONCEIÇÃO e VALDIRENE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO; e REBECA DE ALMEIDA SILVA, SOLTEIRA, MANICURE, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA e SERVITA MOREIRA DE ALMEIDA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ Oficial(a)
OUTROS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (OUTROS)
PROCESSO Nº. 025/2003(ref. proc. 039/2003). AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL
REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE ARAÚJO
ADV. FREDISON DE SOUSA COSTA. OAB/PI. Nº. 2.767/96.
REQUERIDO: INSS- INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
PROCURADOR: ERASMO SOUSA ASSIS
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição. MANOEL EMÍDIO, 23 de julho de 2019 JOSÉ OALDO DE SOUSA Secretário(a) - 410170-7