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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001171-17.2012.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCELO DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): MARA FERREIRA TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 8925)

Réu: COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o grande lapso temporal desde o início da ação em 2012 até a redistribuição em 2019 para esta vara sem que tenha havido os atos iniciais pertinentes ao rito do Mandado de Segurança, intime-se o(a) Impetrante, pessoalmente e via representante legal, para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 10 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000526-60.2009.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: JOSÉ WILSON BENEVIDES DE SOUSA, FABIANA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Processo nº 0000162-20.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA MARIA DA COSTA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000383-11.2014.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ESTÁCIO SALVIANO DE LIMA NETO

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

SENTENÇA: (Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas pelo Ministério Público na suspensão do processo, bem como não se envolveu mais em práticas criminosas, declaro, extinta a punibilidade de ESTÁCIO SALVIANO DE LIMA NETO relativamente à denúncia dos delitos previstos nos arts. 163, parágrafo único, III, do Código Penal em concurso com o crime do art. 244-B da Lei 8.069/90, bem como a contravenção penal do art. 63, I da Lei nº 3.688/41).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000577-65.2004.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Consignante: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Consignado: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA

Advogado(s): RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21162)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.485, inciso III do CPC. (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web).

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 49/2019, Livro D nº 3, Folha 105, Termo 705

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JEFFERSON NUNES DA ROCHA e ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VIGILANTE, natural de OSASCO-SP, nasceu em OSASCO-SP, nascido em 19 de Junho de 1985, residente e domiciliado RESIDENTE NA RUA JOÃO CHICO Nº 650, IRAPUÁ I, FLORIANO-PI, filho de OSMAR FERREIRA DA ROCHA e EDINA MARIA NUNES DA ROCHA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ADVOGADO(A), natural de ITAUEIRA-PI, nasceu em ITAUEIRA-PI, nascida em 08 de Setembro de 1985, residente e domiciliada RUA JOÃO DANTAS Nº 2000, IRAPUÁ II, FLORIANO-PI, telefone: 89-99408-0112, filha de ZACARIAS DELMONDES DE FREITAS e DORACI MARIA BESERRA DA PENHA DELMONDES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 24 de Julho de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

Processo nº 0002589-15.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO ME, ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001000-16.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA RIBEIRO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 25 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000656-23.2008.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): R M DE SOUSA PAPELARIA - ME, FRANCISCA GOMES DE SOUSA, JOAQUIM LOPES NETO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173), EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Processo nº 0001752-91.2013.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA NEURACI DIAS CASTOR

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578/02)

Inventariado: ANTONIO CASTOR DE ARAÚJO

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801065-02.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULINA MARIA LUZ LEAL

ADVOGADO(s): NUBIA JOSEFA DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800629-46.2018.8.18.0029

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA HELENA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA; REQUERIDO: MARIA LUCIA SOARES DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de Picos/PI)

Processo nº 0801205-93.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Cível

Assunto: Intimação

Processo Referente: 0164908-27.2007.8.26.0100 - 1ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo-SP

Autor: ELETRODIRETO S/A - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO - MASSA FALIDA

Advogados: NELSON GAREY OAB/SP nº 44456/SP e ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628/SP

AVISO DE INTIMAÇÃO: Ficam os advogados acima INTIMADOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas referentes ao cumprimento da presente carta precatória no Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0800025-46.2018.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.O.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800194-42.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA AMARO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800024-61.2018.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.O.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000481-19.2014.8.18.0026

Classe: Embargos à Execução

Autor: R M DE SOUSA PAPELARIA - ME, JOAQUIM LOPES NETO, FRANCISCA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

SENTENÇA: DISPOSITIVO. Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTES/REJEITO os Embargos à Execução interpostos porANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES e OUTRAemface do BANCO BRADESCO S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I cc art.917,§§3º e 4º, inc. I, todos do Código de Processo Civil. Condeno as Embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa. Prossiga-se com a execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000023-24.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 17ª DELEGACIA REGIONAL DE CANTO DO BURITI - PI

Advogado(s):

Indiciado: ALBERDAN GUARINO FEITOSA DA SILVA, WESLEY LUZ DE MOURA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767), FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

ATO ORDINATÓRIO: Foi designado audiência para a oitiva das testemunhas, Policiais Militares JOSÉ ALVES DA COSTA NETO e FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO para o dia 22/08/2019, às 08:00 horas, a ser realizada no Fórum da cidade e comarca de canto do Buriti - PI, Juízo deprecado.

Processo nº 0004414-48.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PARNAÍBA SHOPPING LTDA

Advogado(s): PAULO ANDRE LIMA AGUIAR(OAB/CEARÁ Nº 10630)

Executado(a): EDISAURA S. BATISTA, CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 48.

Processo nº 0000045-62.2008.8.18.0061

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA MELO RIBEIRO, MENOR: M. D. R. R.

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Inventariado: ESPÓLIO DE JOSÉ DE DEUS MACEDO REBELO, ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 25 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000932-55.2012.8.18.0045

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: H. DA S. B.

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO ERISVALDO MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: F. DAS C. DO N.

Advogado(s):

SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inc. V do art. 485, do Código de Processo Civil, tendo em vista a existência de coisa julgada. Ademais, revogo o despacho proferido às fl. 13 dos autos e os atos processuais decorrentes do mesmo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000106-83.2009.8.18.0061

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DIOMAR DOS SANTOS FILHA

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES PI

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530), WILDSON DE ALMEIDA DA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000249-27.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CASSIANE ESTER DA CRUZ SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc..

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se nos autos do processo mencionado, entre as mesmas partes.

Ciência ao Ministério Público.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.

JOSÉ DE FREITAS, 24 de julho de 2019

Processo nº 0000728-72.2006.8.18.0028

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE MARTINS DE SOUSA E ELIETE NEVES DA SILVA, ADÃO MARTINS NEVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000860-04.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Réu: UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR BOSON

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 25 de julho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.