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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000558-98.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL MACEDO ARAÚJO, CLEMILTON PEREIRA LIMA, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS LEAL, WANDERLAN FERREIRA DE MELO, ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

DESPACHO: Aos advogados de defesa, a fim de apresentar as Alegações Finais.

Processo nº 0019787-30.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, ROBERTO GOMES DA ROCHA

Advogado(s): FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3339), FRANCISCO DEON DA C. F. C. MONTANHA(OAB/PIAUÍ Nº 1557), FRANCISCO DEON DA CAMARA FALCÃO E CARVALHO MONTANHA(OAB/PIAUÍ Nº 1557/85)

Isto posto, e com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, pronuncio os acusados FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA e ROBERTO GOMES DA ROCHA, para que sejam submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo cometimento do crime de homicídio tipificado no art. 121, § 2º, incisos III e IV, c/c o art. 29, todos do Código Penal, do qual foi vítima WILTON FRANCISCO FREITAS DE MACEDO.

Os acusados se encontram em liberdade e nesta condição deverão aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri, pois, os elementos probatórios colhidos durante a instrução, não evidenciam circunstâncias que reclamem a prisão preventiva dos acusados.

Após a fluência do prazo para a interposição do recurso, intimem-se o representante do Ministério Público e o defensor para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (art. 422, do CPP).

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DEcisão E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

TERESINA, 23 de julho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008341-59.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J. H. S. DOS S. (MENOR)

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686), ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Requerido: A. E. DA S. S.

Advogado(s): MICAELLA ROCHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12543), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Vistos,

1. Cuidam os autos de ação de execução de alimentos proposta pelo menor J. H. da S. S., representado por sua mãe, senhora A. F. da S., em face do senhor A. E. da S. S., todos devidamente qualificados e representados nos autos.

2. Determinada a intimação da representante legal do alimentando para informar o endereço do executado, a mesma, regularmente notificada, manteve-se silente, dando azo à paralisação do feito, pelo que o órgão Ministerial, entendendo haver conflito entre o interesse do alimentando e de sua representante legal, opinou pela designação de curador especial ao dito alimentando (fls. 22/23).

3. Designado curador especial, na pessoa do Dr. Armano Carvalho Barbosa, Defensor Público junto a este Juízo, o mesmo, aceitando o encargo, requereu a citação do executado por carta precatória, vez que residente na comarca de Piracuruca - PI (fls. 27).

4. Citado, o executado respondeu à ação proposta, informando encontrar-se com a guarda de fato do alimentando, bem como a quitação da dívida exequenda, ainda no ano de 2013 (Confira-se peça de fls. 45/47 e documentos que a instruem, de fls. 55/61).

5. Com vista dos autos, o órgão Ministerial opinou pela extinção do processo, com base no cumprimento da obrigação.

É o relatório. Fundamento e decido.

6. Observando das peças de fls. 60 e objeto do protocolo eletrônico nº 5003, que o exequente, desde o ano de 2015, se encontra sob a guarda de fato do executado, tenho que a execução proposta carece de pressuposto de desenvolvimento válido, pela patenta falta de interesse do dito exequente, vez que devidamente assistido por seu pai, incontroversa, por fim, a afirmação de satisfação do débito, constante da justificativa de fls. 45/47.

7. Assim, concluindo satisfeita a obrigação, na linha de raciocínio do órgão Ministerial, julgo extinta a execução, na forma do CPC 924, II.

8. Sem custas.

9. P.R.I.C. Após, arquivem-se os autos, por se tratar de feito cujo deslinde se deu de modo incontroverso.

PROCESSO Nº: 0001353-41.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO WELLYNTON OLIVEIRA DA SILVA, JOSE WILSON DA SILVA SOUSA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE WILSON DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 16/08/1989, CPF nº 051.584.973-11, filho de Maria Vanda da Silva e Francisco Pereira de Sousa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de julho de 2019 (24/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019231-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Réu: JOSE CARLOS DA ROCHA, MARIA AUGUSTA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de julho de 2019

Processo nº 0012797-91.2006.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: F. R.DOS S.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: E. R. DOS S.

Advogado(s):

Posto isso, tendo em vista requerimento das partes e em harmonia com o parecer Ministerial, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a teor do que dispõe o art. 485, inciso III, do CPC.

Isento de custas.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0002842-21.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)

Processo nº 0007375-72.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIA ADRIANA DA CRUZ SILVA

Advogado(s): JOAO DE DEUS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1940)

Requerido: FRANCISCO GONCALVES VIEIRA

Advogado(s): JOAO DE DEUS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1940)

Tendo em vista que a AÇÃO DE ALIMENTOS encontra-se julgada, conforme termo de audiência de fls. 16/17, e considerando petição eletrônica de 21 com pedido de desarquivamento dos autos, indefiro o pleito, visto que embora o peticionante não tenha informado o teor do seu pedido, observo pelos documentos juntados que trata-se de PEDIDO DE EXONERAÇÃO, assim, intime-se o autor, por seu Advogado, para, que querendo, ajuíze Ação de Exoneração, levando-se em consideração que trata-se de ação autônoma.

Assim, o autor deverá fazê-la através da ação adequada, com rito próprio, devendo ser protocolada em apartado, via PjE, e gerando-se, inclusive, numeração própria, como determina provimento de nº 36/2014 de lavra da CGJ/PI e art. 531, §1º do CPC, posto que não se encontra entre os incidentes processuais elencados no provimento acima mencionado, e necessita de distribuição.

Logo, após cumpridas as devidas formalidades legais, e observando sentença de fls. 16/17, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0002669-94.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: KASSANDRA MARIA CARDOSO DE AMORIM

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)

Processo nº 0014123-08.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARTINS NETO

Advogado(s): ANDRE LUIZ MARTINS LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10787)

Réu: JOSE SOUSA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista o pedido de desarquivamento dos presentes autos formulados pela parte autora, informo que os autos ja se encontram em Secretaria para os fins requeridos.

Processo nº 0019268-50.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA SOLIDADE CUNHA E SILVA DIAS

Advogado(s): RENAN MOUZINHO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12178)

Réu: JORGE PEREIRA DIAS

Advogado(s): HUGO SILVA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2348-E), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VI e VIII, do CPC.

Ainda, revogo a decisão de fl. 134.

Sem custas.

P.R.I.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0821085-72.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000518-49.2013.8.18.0004

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.1.V.I.J.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820913-67.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S; REQUERIDO: N.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028528-15.2015.8.18.0140

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000231-47.2017.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.D.B.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.A; INTERESSADO: M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812640-31.2019.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA COSTA SANTOS; REQUERENTE: INGRID CRISTINA COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000001-05.2017.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819375-17.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.S.A; REQUERIDO: V.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801673-24.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.B.T.H.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800596-14.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813487-33.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.N.S.S; REQUERENTE: P.S.A.S

ADVOGADO(s): TARCIANA LOPES CAVALCANTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.B.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812885-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812118-04.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.C.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804815-07.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.L; REQUERENTE: E.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.A.R.M; REQUERIDO: A.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE