Diário da Justiça
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Publicado em 26/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000231-47.2017.8.18.0004
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.D.B.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.A; INTERESSADO: M.M.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812640-31.2019.8.18.0140
CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA COSTA SANTOS; REQUERENTE: INGRID CRISTINA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000001-05.2017.8.18.0004
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819375-17.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.S.A; REQUERIDO: V.A.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801673-24.2019.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: P.B.T.H.T
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800596-14.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021102-88.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CLODOALDO FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): CELI GABRIEL FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 81273)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 24 de julho de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011630-29.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: MANOEL MARQUES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s):
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0021180-19.2010.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: DANILO LOIOLA DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu DANILO LOIOLA DE CARVALHO, brasileiro, nascido em 08/10/1986, filho de Claudia Regina Loiola de Carvalho e Francisco José de Carvalho, residente na Quadra 12 Casa 09, Bela Vista I nesta capital, para comparecer, acompanhado de advogado, à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0021180-19.2010.8.18.0140, designada para o dia 15 de 08 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de julho de 2019 (24/07/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031895-81.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)
Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)
Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005355-59.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): LUIZ DA COSTA NETO
Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de julho de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000558-98.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO
Advogado(s):
Indiciado: RAFAEL MACEDO ARAÚJO, CLEMILTON PEREIRA LIMA, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS LEAL, WANDERLAN FERREIRA DE MELO, ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)
DESPACHO: Aos advogados de defesa, a fim de apresentar as Alegações Finais.
JULGAMENTO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019787-30.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, ROBERTO GOMES DA ROCHA
Advogado(s): FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3339), FRANCISCO DEON DA C. F. C. MONTANHA(OAB/PIAUÍ Nº 1557), FRANCISCO DEON DA CAMARA FALCÃO E CARVALHO MONTANHA(OAB/PIAUÍ Nº 1557/85)
Isto posto, e com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, pronuncio os acusados FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA e ROBERTO GOMES DA ROCHA, para que sejam submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo cometimento do crime de homicídio tipificado no art. 121, § 2º, incisos III e IV, c/c o art. 29, todos do Código Penal, do qual foi vítima WILTON FRANCISCO FREITAS DE MACEDO.
Os acusados se encontram em liberdade e nesta condição deverão aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri, pois, os elementos probatórios colhidos durante a instrução, não evidenciam circunstâncias que reclamem a prisão preventiva dos acusados.
Após a fluência do prazo para a interposição do recurso, intimem-se o representante do Ministério Público e o defensor para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (art. 422, do CPP).
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DEcisão E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
TERESINA, 23 de julho de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008341-59.2010.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J. H. S. DOS S. (MENOR)
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686), ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)
Requerido: A. E. DA S. S.
Advogado(s): MICAELLA ROCHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12543), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)
Vistos,
1. Cuidam os autos de ação de execução de alimentos proposta pelo menor J. H. da S. S., representado por sua mãe, senhora A. F. da S., em face do senhor A. E. da S. S., todos devidamente qualificados e representados nos autos.
2. Determinada a intimação da representante legal do alimentando para informar o endereço do executado, a mesma, regularmente notificada, manteve-se silente, dando azo à paralisação do feito, pelo que o órgão Ministerial, entendendo haver conflito entre o interesse do alimentando e de sua representante legal, opinou pela designação de curador especial ao dito alimentando (fls. 22/23).
3. Designado curador especial, na pessoa do Dr. Armano Carvalho Barbosa, Defensor Público junto a este Juízo, o mesmo, aceitando o encargo, requereu a citação do executado por carta precatória, vez que residente na comarca de Piracuruca - PI (fls. 27).
4. Citado, o executado respondeu à ação proposta, informando encontrar-se com a guarda de fato do alimentando, bem como a quitação da dívida exequenda, ainda no ano de 2013 (Confira-se peça de fls. 45/47 e documentos que a instruem, de fls. 55/61).
5. Com vista dos autos, o órgão Ministerial opinou pela extinção do processo, com base no cumprimento da obrigação.
É o relatório. Fundamento e decido.
6. Observando das peças de fls. 60 e objeto do protocolo eletrônico nº 5003, que o exequente, desde o ano de 2015, se encontra sob a guarda de fato do executado, tenho que a execução proposta carece de pressuposto de desenvolvimento válido, pela patenta falta de interesse do dito exequente, vez que devidamente assistido por seu pai, incontroversa, por fim, a afirmação de satisfação do débito, constante da justificativa de fls. 45/47.
7. Assim, concluindo satisfeita a obrigação, na linha de raciocínio do órgão Ministerial, julgo extinta a execução, na forma do CPC 924, II.
8. Sem custas.
9. P.R.I.C. Após, arquivem-se os autos, por se tratar de feito cujo deslinde se deu de modo incontroverso.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001353-41.2018.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: FRANCISCO WELLYNTON OLIVEIRA DA SILVA, JOSE WILSON DA SILVA SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE WILSON DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 16/08/1989, CPF nº 051.584.973-11, filho de Maria Vanda da Silva e Francisco Pereira de Sousa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de julho de 2019 (24/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019231-81.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO BASTOS DE ALENCAR
Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)
Réu: JOSE CARLOS DA ROCHA, MARIA AUGUSTA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): WALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de julho de 2019
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012797-91.2006.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: F. R.DOS S.
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Interditando: E. R. DOS S.
Advogado(s):
Posto isso, tendo em vista requerimento das partes e em harmonia com o parecer Ministerial, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a teor do que dispõe o art. 485, inciso III, do CPC.
Isento de custas.
P.R.I.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002842-21.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)
Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007375-72.2005.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANTONIA ADRIANA DA CRUZ SILVA
Advogado(s): JOAO DE DEUS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1940)
Requerido: FRANCISCO GONCALVES VIEIRA
Advogado(s): JOAO DE DEUS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1940)
Tendo em vista que a AÇÃO DE ALIMENTOS encontra-se julgada, conforme termo de audiência de fls. 16/17, e considerando petição eletrônica de 21 com pedido de desarquivamento dos autos, indefiro o pleito, visto que embora o peticionante não tenha informado o teor do seu pedido, observo pelos documentos juntados que trata-se de PEDIDO DE EXONERAÇÃO, assim, intime-se o autor, por seu Advogado, para, que querendo, ajuíze Ação de Exoneração, levando-se em consideração que trata-se de ação autônoma.
Assim, o autor deverá fazê-la através da ação adequada, com rito próprio, devendo ser protocolada em apartado, via PjE, e gerando-se, inclusive, numeração própria, como determina provimento de nº 36/2014 de lavra da CGJ/PI e art. 531, §1º do CPC, posto que não se encontra entre os incidentes processuais elencados no provimento acima mencionado, e necessita de distribuição.
Logo, após cumpridas as devidas formalidades legais, e observando sentença de fls. 16/17, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014123-08.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARTINS NETO
Advogado(s): ANDRE LUIZ MARTINS LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10787)
Réu: JOSE SOUSA COSTA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Tendo em vista o pedido de desarquivamento dos presentes autos formulados pela parte autora, informo que os autos ja se encontram em Secretaria para os fins requeridos.
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000119-20.2013.8.18.0004
CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: INTERESSADO: F.S; INTERESSADO: S.F.N.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.C.F.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802454-17.2017.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: B.V.C; INTERESSADO: J.P.D.J
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.M.P.S; INTERESSADO: J.G.A.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000070-71.2016.8.18.0004
CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: B.J.C.S
ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.N.J
ADVOGADO(s): FABRICIO DA COSTA REIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011378-80.2011.8.18.0004
CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: INTERESSADO: D.F.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: P.R.B.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000395-80.2015.8.18.0004
CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: INTERESSADO: P.G.J.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.L.S; INTERESSADO: M.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE