Diário da Justiça 8717 Publicado em 26/07/2019 03:00
Matérias: Exibindo 376 - 400 de um total de 2457

Juizados da Capital

EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0012179-97.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO JOSE LOPES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CUNHA

Advogado(s): PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466), POLIANA MELLO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13221)

Interditando: FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Em face do exposto,JULGO PROCEDENTEa pretensão da autora, para oefeito deDECLARAR a INTERDIÇÃO de FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA,brasileira, solteira, do lar, portadora do RG de nº 1.482.594 SSP/PI, CPF de nº723.962.103-00, residente e domiciliada no mesmo endereço dos requerentes, declarando-arelativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 4º do Código Civil,razão pela qual,nomeio os Senhores FRANCISCO JOSÉ LOPES DA SILVA,brasileiro,casado, comerciante, portador do RG de nº 807629 SSP/PI e CPF nº 479.071.183-87,residente e domiciliado na Avenida Mirtes Melão, nº 6603, bairro Gurupi, Teresina-PI, CEP:64.090-095e MARIA DO SOCORRO CUNHA,brasileira, casada, comerciante, portadorado RG de nº 679.310 SSP/PI e CPF nº 552.936.203-63, residente e domiciliada na AvenidaMirtes Melão, nº 6603, bairro Gurupi, Teresina-PI, CEP: 64.090-095,para exercerem afunção de curadores da interditanda, ressaltando que não poderá a interditanda praticar,sem assistência dos curadores, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. Fica, ainda, os curadores cientificados de que deverão prestar contas da administração dos bense valores eventualmente existentes em nome da interditanda se e quando for instado atanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventualpatrimônio.Julgo pois, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos dodisposto no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento noartigo 1.775 do Código Civil.

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826620-79.2018.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ANTONIO FERNANDO FONSECA OLIVEIRA; RECLAMADO: FABIO JONYSSON FONSECA OLIVEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0802441-47.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GUILHERME PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RATIO LTDA - EPP

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0009476-96.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO

ADVOGADO(s): AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO,NIKACIO BORGES LEAL FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CESAR AUGUSTO SILVA MENESES; INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS,AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO,LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0028123-76.2015.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PATRICIA XIMENES DE ARAGAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0001276-23.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Executado(a): RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS, VICENTE DE PAULA MACHADO COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias

A Dra. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA , Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.237.373/0056-01, com sede em Fortaleza-CE, alegando que os executados deixaram de cumprir o pagamento referente a uma Nota de Crédito Industrial no valor de R$ 3.793,17 (três mil setecentos e noventa e tês reais e dezessete centavos), sendo cobrado de RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 179.669.491-68 e seu avalista VICENTE DE PAULA MACHADO COSTA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 133.696.873-72, ambos com endereço em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital citada(s) a(s) parte Executada(s), para querendo, no prazo de 03 (três) dias efetuar(em) o pagamento ou apresentar(em) embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de julho de 2019 (24/07/2019). Eu, ______________________, Paula Eleutéria Cavalcanti Silva, Escrivã Substituta digitei, subscrevi e assino.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023774-93.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI,

Réu: SEBASTIÃO DE SOUSA ALVIM JUNIOR

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PI Nº 5110)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PI Nº 5110) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 26/08/2019, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003320-59.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): PAULO ALFREDO PAULINI(OAB/SÃO PAULO Nº 64143), MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 108225), IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 108499), RENATO TADEU SOMMA(OAB/SÃO PAULO Nº 89047), ANA TERESA COLAMARTINO REBOUCAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77140), ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 127315), RENATA OLIVEIRA LANZA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 136032), ADHEMAR IERVOLINO(OAB/SÃO PAULO Nº 17763), HORACIO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 97691), WANDERLEY HONORATO(OAB/SÃO PAULO Nº 125610), LAURO AVELLAR MACHADO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 106986), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 97988), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), SYRLENE DO ROSARIO MANCINE(OAB/SÃO PAULO Nº 62928), ROGERIO FERNEDA(OAB/SÃO PAULO Nº 102691), SILVANA MARIA PUCCI(OAB/SÃO PAULO Nº 47126), JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 124510), MARIA CLAUDIA DE LUCCA(OAB/SÃO PAULO Nº 117879), HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 70564)

Executado(a): HORTIBOA - IMPORTADORA DE FRUTAS LTDA, IRENE PEREIRA DINIZ DE SA, ANTONIO DE SA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

DESPACHO: Vistos, etc. Apresentadas as contrarrazões, PROCEDA-SE à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL - Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais, assim, MANTENHO o despacho de ID 24122099, em sua integralidade, em consequência, JULGO PREJUDICADAS as petições de termos 3038354035032 e 3038354035032. Int. Cumpra-se.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024638-68.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A, MIRIAM NUNES DE ARAUJO GOMES

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] ISTO POSTO, com fundamento arts. 487, I c/c 355, II, do CPC c/c o art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, DETERMINANDO a busca e apreensão do bem, dado em garantia ao contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária de nº 1211974/14, DECLARANDO rescindido o contrato e nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, TORNANDO efetiva a liminar de fl. 39. Ato contínuo, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção oferecida nos presentes autos, conforme os fundamentos expostos. INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, formulado em reconvenção, tendo em vista que não constam, nos autos, provas suficientes da hipossuficiência alegada pela reconvinte, ora requerida, assim, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025565-44.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: F. LUIZ ARAÚJO

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Requerido: CEREASUL AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015557-71.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDNALDO DA COSTA LIMA, THACIANY MARIA RODRIGUES LIMA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), NARA CRISTINA PRADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4743), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, a fim de minorar o valor da obrigação alimentar concedida em favor Thaciany Maria Rodrigues Lima para o montante de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos auferidos pelo promovente, a ser pago diretamente em conta bancária de titularidade da promovida. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

JULGAMENTO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0024221-18.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO,IGOR NUNES PEREIRA LEITE

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0825056-65.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: IRISMAR DANTAS DA SILVA - ME

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0020837-81.2014.8.18.0140

CLASSE: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIZANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MICHELA DO VALE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808077-91.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGUALIMPA HOTELARIA E TURISMO LTDA.

ADVOGADO(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0013882-34.2014.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): BRUNO DE OLIVEIRA POLONI,HUDSON JOSE RIBEIRO,MICHELA DO VALE BRITO,RODOLFO BARBOSA DA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELIZANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0001700-11.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEILO MASTER LTDA - ME; AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: HELANE MARIA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0028288-60.2014.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FLORENCIA ALVES DE CARVALHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0021180-19.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Réu: DANILO LOIOLA DE CARVALHO

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecerem à Sessão de Julgamento dia 15/08/2019 às 08 horas, onde será submetido a julgamento DANILO LOIOLA DE CARVALHO, Fórum Cível e Criminal 5º andar, Eu, Claudia Regina Silva dos santos, Analista Judiciário da 2ª Vara do Júri digitei.

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0005696-51.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: GILVAN DOS SANTOS PESSOA

Vítima: OSAEL CARVALHO DA SILVA, FRANCINEIS MORAIS PEREIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE COM A SUA MORTE

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida DECISÃO, nos autos do processo em epígrafe, cujo teor é o seguinte: "DECISÃO. Vistos, etc. O Representante do Ministério Público em exercício nesta Vara, no uso de suas atribuições legais, requereu a extinção de punibilidade de GILVAN DOS SANTOS PESSOA, já qualificado nos autos, em virtude de sua morte, conforme comprova Laudo de Exame Pericial - Cadavérico acostado às fls. 214. Decido. Assiste razão ao Promotor de Justiça quanto à extinção da punibilidade do referido acusado, eis que, com a sua morte operou-se a extinção da sua punibilidade, a teor do que dispõe o Art. 107, inciso I, do Código Penal. Isto posto, acolho o pedido formulado pelo Representante do Ministério Público e, via de consequência, declaro extinta a punibilidade do acusado GILVAN DOS SANTOS PESSOA, o que faço com base no Art. 107, inciso I, do Código Penal. Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa na ação penal ajuizada contra o referido acusado. P.R.I. TERESINA, 24 de julho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, fixando-o no lugar de costume. Eu, MARIA NUNES SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 24 de julho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0021180-19.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: DANILO LOIOLA DE CARVALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu DANILO LOIOLA DE CARVALHO, brasileiro, nascido em 08/10/1986, filho de Claudia Regina Loiola de Carvalho e Francisco José de Carvalho, residente na Quadra 12 Casa 09, Bela Vista I nesta capital, para comparecer, acompanhado de advogado, à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0021180-19.2010.8.18.0140, designada para o dia 15 de 08 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de julho de 2019 (24/07/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021102-88.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLODOALDO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CELI GABRIEL FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 81273)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 24 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011630-29.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MANOEL MARQUES FERREIRA JUNIOR

Advogado(s):
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0031895-81.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005355-59.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): LUIZ DA COSTA NETO

Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de julho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Matérias
Exibindo 376 - 400 de um total de 2457