Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815493-47.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815482-18.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811783-19.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.U.C.A.B./

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.C.C.T.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813768-57.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.R.P.C.S.P.-.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.F.S.C.T.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807665-97.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.S.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T.-.P; REQUERIDO: E.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800336-34.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.8.V.F.(.I.C.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.F.E.C.T./

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804949-97.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMNÍLIA DA COMARA DE TERSINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0004731-39.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: PAULO ANSELMO DA COSTA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

DESPACHO: Vistos, etc.
Oficie-se ao Diretor da Unidade Prisional onde se encontra recolhidom oacusado, para que informe a este Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre oestado atual de saúde do acusado.Se o acusado estiver acometido de alguma enferimidade, deverá informa nomesmo prazo se a Unidade prisional tem condições de prestar-lhe o tratamento quenecessita.Intimem-se o Representante do Ministério Público e o(s) Defensor(es) do(s)acusado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irãodepor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda no mesmo prazo, juntardocumentos e requerer diligências.Intimações necessárias.
TERESINA, 17 de julho de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

PROCESSO Nº: 0800360-98.2018.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.P.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805398-55.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.J

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T./

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029810-59.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K. D.S. S.

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Réu: H. D. S. S.

Advogado(s):

DESPACHO

1. Diante da revelia (fl.40) e tratando-se de direitos indisponíveis, cumpra-se o disposto no artigo 348 do CPC, intimando-se a parte autora, através de seu advogado, para que especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 10(dez) dias.

2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/10/2019 às 15:00 horas, neste Fórum.

3. Intimações e notificações necessárias.

Cumpra-se.

TERESINA, 24 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017562-95.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO LIMA MACHADO, TERESINHA DE JESUS ARAUJO LIMA, EDUARDO ARAÚJO MACHADO, SUSANNY ARAUJO MACHADO, TICIANNY ARAUJO MACHADO, LEONARDO BRUNO ROCHA MACHADO

Advogado(s): TERESINHA DE JESUS ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1485), FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002), WILLIAN GUIMARÃES SA NTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3362), FAGNER BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 6911), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697), FÁBIO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4243)

Inventariado: ANTONIO MACHADO LIMA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Diante do pagamento do ITCMD, remetam-se os autos à Fazenda Pública Estadual, para no prazo legal, manifestar-se.

2. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de fl.281.

TERESINA, 22 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011615-60.2012.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA DE LOURDES DIAS DA LUZ, JOSE ANTONIO DIAS DA SILVA, PEDRO DIAS DA SILVA, JOSEFA DIAS RODRIGUES, FELICIANA DIAS DA SILVA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Arrolado: ANTONIO VIEIRA DE SA, IRACEMA DIAS DE SA(FALECIDA)

Advogado(s):

4. A presente ação deve ser processada nos mesmos autos em que tenha sido proferida sentença e com efeito, tendo o Juízo da 4ª.Vara de Família e Sucessões desta Comarca, julgado a ação principal, bem como determinado que os autos fossem redistribuídos para a 4ª Vara de Família e Sucessões à fl.35 destes, e envolvendo as mesmas partes do processo em referência, tenho que a este Juízo, falece competência para prosseguir no feito, por força da prevenção aludida.

5. Assim, declino da competência para o julgamento deste feito,remetendo-o à 4ª Vara de Família e Sucessões desta Capital, dando-se baixa na distribuição.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA, 22 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024051-85.2011.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: LUZINETE BARROS TRINDADE MENDES DA ROCHA

Advogado(s): CLIDENOR MARCOS VAZ CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 6300)

Requerido: PALMIRA DO VALLE BARROS - FALECIDA, CLAUDETH BARROS DE MORAES TRINDADE

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o plano de partilha amigável.

TERESINA, 22 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027240-08.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J C D S

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Requerido: V G S C D S (MENOR)

Advogado(s):

DESPACHO

1. Processo com exceção de incompetência decidida às fls.21/22.

2. Assim, à Secretaria para cumprir integralmente a decisão de fls.21/22 na contracapa destes.

TERESINA, 22 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008845-65.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LIANA MARA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO FILHO - FALECIDO

Advogado(s):

14. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, o que demonstra o seu desinteresse com o andamento do processo, ensejando assim a aplicação do artigo 485, incisos II e III do CPC.

15. Desse modo, restou caracterizada a desídia da parte autora no andamento do processo, motivo pelo qual o feito há de ser extinto. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

TANIA REGINA S.SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020210-77.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO JOACY SAMPAIO, NEY THANIA ALVES BARBOSA SAMPAIO, DANUSKA KELLEN BARBOSA SAMPAIO FORTES

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA OAB/PI 510/65(OAB/PIAUÍ Nº 510), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Interditando: ITALO JOSE BARBOSA SAMPAIO

Advogado(s):

DESPACHO

1. A teor do artigo 753 do CPC, nomeio o Dr. Leonardo Sérvio Luz, CRM-PI

3062 RQE 2257, com consultório situado na rua Governador Raimundo Artur de

Vasconcelos,670,Centro-Sul, Ed. Medical Center, 1º Andar, Teresina-PI para realização da

perícia médica do curatelando (a) devendo emitir laudo no prazo de 20 (vinte) dias,

respondendo aos seguintes quesitos:

a) O (a) paciente é pessoa doente psiquicamente ou incapaz de expressar sua

vontade?

b) Em caso positivo, a que se refere a anomalia e a incapacidade para reger

sua pessoa e administrar os seus bens?

c) Em caso de incapacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens, é

temporária ou permanente?

d) Total ou Parcial?

e) Outras considerações técnicas que julgar necessárias.

2. Assim oficie-se ao perito nomeado, com as cópias necessárias à realização

do exame, encaminhando-se o periciando.

3. Após, ao Serviço Social das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado

do Piauí - NUAPSSOCIAL para providenciar o estudo psicossocial do caso. Laudo em 20

(vinte) dias, também.

4. Apresentados os laudos, intimem-se as partes e o Ministério Público para

manifestação, no prazo legal.

Cumpra-se

TERESINA, 22 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0816922-15.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: WALKYRENA DE SOUSA PORTELA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Processo nº 0006912-81.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Inventariado: JULIO WERNE DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

1. À Secretaria para as seguintes providências:

a) desentranhar as fls. 190/197, pois estranhas a estes, e proceder a

juntada nos autos respectivos;

b) certificar sobre apresentação de manifestação dos herdeiros citados;

c) citar os herdeiros Eliane Maria dos Santos e Silva, Elizabete Maria dos

Santos e Silva e Juliana dos Santos e Silva Araújo, conforme informado em petição

de fls.105/106.

2. No mais, verifica-se que à fl. 71,consta expedição de mandado de

citação para herdeira Genilda dos Santos e Silva. Ocorre que, compulsando os autos, não

consta certidão de cumprimento de sua citação. Assim, determino a notificação do Sr.

Oficial de Justiça, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junte aos autos o

respectivo mandado devidametente cumprido.

3. Intime-se o inventariante, através da Defensoria Pública, para no prazo

de 10 (dez) dias, apresentar os endereços atualizados dos herdeiros Alexandre dos

Santos e Silva, Edna Maria dos Santos e Silva e Augusto César dos Santos e Silva.

4. Por fim, defiro o pedido de fl.198, e determino a conversão do presente

inventário em arrolamento sumário e quanto ao pedido de expedição de alvará judicial para

a venda do único bem imóvel inventariado, deixo para apreciá-lo após a manifestação de

todos os herdeiros. Assim, intimem-se os herdeiros para no prazo de 10 (dez) dias,

manifestarem-se sobre o pedido da venda do referido imóvel.

5. Cumpra-se, com o expediente necessário.

TERESINA, 19 de julho de 2019

Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 24/07/2019, às 15:12, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0816814-83.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: WALKYRENA DE SOUSA PORTELA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0817875-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO HEVANDRO RAMOS DE SALES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0816818-23.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: WALKYRENA DE SOUSA PORTELA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0807556-49.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINALDO SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A REGINALDO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 498.027.553-20 (AUTOR).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001625-98.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogado(s):

Réu: FILIPE BARBOSA DE MELO

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

INTIMAÇÃO: Comparecer em Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo, designada para o dia 17/09/2019 às 08h20min na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.

PROCESSO Nº: 0807554-79.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: YLZAMAR PEREIRA FARIAS

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A YLZAMAR PEREIRA FARIAS - CPF: 039.765.083-30 (AUTOR).