Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002059-58.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: SATIRO SILVA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos e etc; 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010877-48.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO GAIOSO DE MELO MARINHO, RAMON RAMOS DE RODRIGUES, LEONARDO MACEDO NUNES, FRANCISCO KENNEDY VANDERLEY OLIVEIRA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), SUE ELLEN MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO(OAB/PIAUÍ Nº 8143), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), LÚCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)

INTIMAÇÃO: Comparecerem em audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 03/09/2019, às 11H30MIN, na Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004451-34.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO VICTOR REIS DAMASCENO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 16/07/2019, noart. 180, caput, doCódigo Penal, que o Ministério Público Estadual move em face de JOÃO VICTOR REIS DAMASCENO?[...] corrijo erro material constante da SENTENÇA (fls. 110/113)para RETIFICAR a parte dispositiva da sentença, quanto ao nome do SENTENCIADO, ondese lê: ?RENATO PORTELA DA SILVA GUILHERME?, leia-se: JOÃO VICTOR REISDAMASCENO.Sanado, o vício detectado, cumpra-se o teor do pronunciamento judicial na suaintegralidade.Ciência às partes (acusação e defesa).Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.(...)?Teresina,25 de julho de 2019.

Processo nº 0000671-77.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M C R DA M M (MENOR), M DAS G R DA M M (MENOR), M V R DA M M (MENOR)

Advogado(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO(OAB/PIAUÍ Nº 3897)

Requerido: C R T M

Advogado(s): Considerando que a última manifestação de interesse foi na fl. 32, há quase 4 (quatro) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sendo intimada e mantendo-se inerte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0009882-54.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ELIAS DIB CADDAH NETO, TECLA AUIP CADDAH, JORGE MOISES CADDAH

Advogado(s): EMANUEL FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10033)

Réu:

Advogado(s): Atendendo ao pedido dos autores, juntem-se aos autos resposta do Bancenjud em que constam os valores em conta bancária no nome do falecido, realizada em diferentes bancos, dispensando assim, expedição de ofício para tal finalidade. Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar se há valores a receber a título de PIS/PASEP e FGTS em nome do De Cujus, considerando que somente esses valores não são disponibilizados pelo Bacenjud.

PROCESSO Nº: 0809516-40.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMILIA DE CAMPO MAIOR-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI; REQUERIDO: ALOÍSIO SOUZA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805679-74.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR DE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AUZENIR GONÇALVES DE MOURA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806371-73.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDEMAR DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALTER TRINDADE DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802714-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA MOREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DOMINGOS REIS MOREIRA DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0804419-93.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELISMARINA DE CARVALHO LEMOS

ADVOGADO(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826362-69.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JANNOS ALVES VIANA

ADVOGADO(s): MAIZE ALVES VIANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801001-84.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DIONISIO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE ARAUJO LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSIAS LOPES DE SOUSA JUNIOR; REQUERIDO: WALISSON MIRANDA DE SOUSA; REQUERIDO: JOSIANA MIRANDA DE SOUSA; REQUERIDO: JOSIAS LOPES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815493-47.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815482-18.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811783-19.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.U.C.A.B./

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.C.C.T.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813768-57.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.R.P.C.S.P.-.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.F.S.C.T.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807665-97.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.S.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T.-.P; REQUERIDO: E.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800336-34.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.8.V.F.(.I.C.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.F.E.C.T./

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804949-97.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMNÍLIA DA COMARA DE TERSINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0004731-39.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: PAULO ANSELMO DA COSTA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

DESPACHO: Vistos, etc.
Oficie-se ao Diretor da Unidade Prisional onde se encontra recolhidom oacusado, para que informe a este Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre oestado atual de saúde do acusado.Se o acusado estiver acometido de alguma enferimidade, deverá informa nomesmo prazo se a Unidade prisional tem condições de prestar-lhe o tratamento quenecessita.Intimem-se o Representante do Ministério Público e o(s) Defensor(es) do(s)acusado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irãodepor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo ainda no mesmo prazo, juntardocumentos e requerer diligências.Intimações necessárias.
TERESINA, 17 de julho de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

PROCESSO Nº: 0800360-98.2018.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.P.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805398-55.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.J

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T./

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821085-72.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802847-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.T

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0002922-78.2010.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P; INTERESSADO: V.H.R.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.F.R

ADVOGADO(s): LIVIA DA ROCHA SOUSA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO