Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0013882-34.2014.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): BRUNO DE OLIVEIRA POLONI,HUDSON JOSE RIBEIRO,MICHELA DO VALE BRITO,RODOLFO BARBOSA DA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELIZANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0021180-19.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Réu: DANILO LOIOLA DE CARVALHO

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecerem à Sessão de Julgamento dia 15/08/2019 às 08 horas, onde será submetido a julgamento DANILO LOIOLA DE CARVALHO, Fórum Cível e Criminal 5º andar, Eu, Claudia Regina Silva dos santos, Analista Judiciário da 2ª Vara do Júri digitei.

PROCESSO Nº: 0005696-51.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: GILVAN DOS SANTOS PESSOA

Vítima: OSAEL CARVALHO DA SILVA, FRANCINEIS MORAIS PEREIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE COM A SUA MORTE

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida DECISÃO, nos autos do processo em epígrafe, cujo teor é o seguinte: "DECISÃO. Vistos, etc. O Representante do Ministério Público em exercício nesta Vara, no uso de suas atribuições legais, requereu a extinção de punibilidade de GILVAN DOS SANTOS PESSOA, já qualificado nos autos, em virtude de sua morte, conforme comprova Laudo de Exame Pericial - Cadavérico acostado às fls. 214. Decido. Assiste razão ao Promotor de Justiça quanto à extinção da punibilidade do referido acusado, eis que, com a sua morte operou-se a extinção da sua punibilidade, a teor do que dispõe o Art. 107, inciso I, do Código Penal. Isto posto, acolho o pedido formulado pelo Representante do Ministério Público e, via de consequência, declaro extinta a punibilidade do acusado GILVAN DOS SANTOS PESSOA, o que faço com base no Art. 107, inciso I, do Código Penal. Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa na ação penal ajuizada contra o referido acusado. P.R.I. TERESINA, 24 de julho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, fixando-o no lugar de costume. Eu, MARIA NUNES SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 24 de julho de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL. Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0025565-44.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: F. LUIZ ARAÚJO

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Requerido: CEREASUL AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

PROCESSO Nº: 0826620-79.2018.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ANTONIO FERNANDO FONSECA OLIVEIRA; RECLAMADO: FABIO JONYSSON FONSECA OLIVEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0028288-60.2014.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FLORENCIA ALVES DE CARVALHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0012179-97.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO JOSE LOPES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CUNHA

Advogado(s): PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466), POLIANA MELLO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13221)

Interditando: FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Em face do exposto,JULGO PROCEDENTEa pretensão da autora, para oefeito deDECLARAR a INTERDIÇÃO de FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA,brasileira, solteira, do lar, portadora do RG de nº 1.482.594 SSP/PI, CPF de nº723.962.103-00, residente e domiciliada no mesmo endereço dos requerentes, declarando-arelativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 4º do Código Civil,razão pela qual,nomeio os Senhores FRANCISCO JOSÉ LOPES DA SILVA,brasileiro,casado, comerciante, portador do RG de nº 807629 SSP/PI e CPF nº 479.071.183-87,residente e domiciliado na Avenida Mirtes Melão, nº 6603, bairro Gurupi, Teresina-PI, CEP:64.090-095e MARIA DO SOCORRO CUNHA,brasileira, casada, comerciante, portadorado RG de nº 679.310 SSP/PI e CPF nº 552.936.203-63, residente e domiciliada na AvenidaMirtes Melão, nº 6603, bairro Gurupi, Teresina-PI, CEP: 64.090-095,para exercerem afunção de curadores da interditanda, ressaltando que não poderá a interditanda praticar,sem assistência dos curadores, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. Fica, ainda, os curadores cientificados de que deverão prestar contas da administração dos bense valores eventualmente existentes em nome da interditanda se e quando for instado atanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventualpatrimônio.Julgo pois, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos dodisposto no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento noartigo 1.775 do Código Civil.

PROCESSO Nº: 0001276-23.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Executado(a): RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS, VICENTE DE PAULA MACHADO COSTA

A Dra. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA , Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.237.373/0056-01, com sede em Fortaleza-CE, alegando que os executados deixaram de cumprir o pagamento referente a uma Nota de Crédito Industrial no valor de R$ 3.793,17 (três mil setecentos e noventa e tês reais e dezessete centavos), sendo cobrado de RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 179.669.491-68 e seu avalista VICENTE DE PAULA MACHADO COSTA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 133.696.873-72, ambos com endereço em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital citada(s) a(s) parte Executada(s), para querendo, no prazo de 03 (três) dias efetuar(em) o pagamento ou apresentar(em) embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de julho de 2019 (24/07/2019). Eu, ______________________, Paula Eleutéria Cavalcanti Silva, Escrivã Substituta digitei, subscrevi e assino.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023774-93.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI,

Réu: SEBASTIÃO DE SOUSA ALVIM JUNIOR

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PI Nº 5110)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PI Nº 5110) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 26/08/2019, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

PROCESSO Nº: 0818598-95.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA - ME

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805545-18.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: Y.G.C

ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.R.L

ADVOGADO(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813622-45.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MURILO DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESINHA DE JESUS CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816243-15.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA AGREGADORA DE SIMPLICIO MENDES/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000239-24.2017.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.S.O; INTERESSADO: J.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000262-67.2017.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.M.M; INTERESSADO: S.M.M.C

ADVOGADO(s): VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824650-44.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAMELA ANDRESSA DA COSTA SOUSA; INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUSA; INTERESSADO: JONAS FRANCELINO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JONAS FRANCELINO DA SILVA; REQUERIDO: PAMELA ANDRESSA DA COSTA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824638-30.2018.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.E.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0000027-37.2016.8.18.0004

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.O.L; INTERESSADO: C.C.S.F

ADVOGADO(s): LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.K.S.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0820660-45.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: F.W.C.M

ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.P.M

ADVOGADO(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000326-19.2013.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.S

ADVOGADO(s): FABRIZIO CARVALHO DE MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.E.S

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0000428-70.2015.8.18.0004

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.E.L.M.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.A.M.V

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801673-24.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.B.T.H.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804059-27.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.R.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.C

ADVOGADO(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA,EDIL DA CRUZ PEREIRA JUNIOR,HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801691-45.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.S

ADVOGADO(s): STELA SANTANA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.D.N.V; REQUERIDO: F.S.N; REQUERIDO: F.V.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814275-47.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: EMILLY KESSIA SANTOS LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EMILLY KESSIA SANTOS LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO