Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816908-02.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CRISTIANE COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAZARO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817919-95.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HEITOR CASTELO BRANCO FILHO

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO AMARILIO DE SA E FERREIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813128-20.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0817387-24.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALEX KELSON DE LIMA SOUSA; REQUERENTE: BRUNO DA SILVA FRIOSI; REQUERENTE: LUCAS MORAIS DE CARVALHO; REQUERENTE: SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: JOSIAS FERREIRA FONTENELES NETO; REQUERENTE: KAYRO ONOFRE PEREIRA DO NASCIMENTO; REQUERENTE: RAYDENON GOMES DA SILVA; REQUERENTE: GLEIDSON ARAUJO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: FABIO PIRES DE SOUSA; REQUERENTE: JOSE JOELSON DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI; REQUERIDO: NUCEPE; REQUERIDO: POLICIA MILITAR DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817570-63.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JESSICA INACIA SILVA SANTOS; AUTOR: JEFFERSON INACIO SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GERSON RAIMUNDO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817176-56.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARGARETH MARIA SILVA COSTA PORTELADA; REQUERENTE: JOSE SILVA COSTA

ADVOGADO(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817476-18.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCOYS RODRIGUES DA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LAÍS MULLER NAPOLEÃO BRAZ; REQUERIDO: FELIPE MULLER NAPOLEÃO BRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000208-61.2015.8.18.0040

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.M; EXEQUENTE: F.L.M; EXEQUENTE: R.M.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.F.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816203-33.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.C.B.M

ADVOGADO(s): INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.N.M; REQUERIDO: A.C.N.M

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0808896-28.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEILA DANIELE DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MICHELE SOARES MENDONÇA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0808896-28.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEILA DANIELE DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MICHELE SOARES MENDONÇA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0818598-95.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA - ME

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805545-18.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: Y.G.C

ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.R.L

ADVOGADO(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813622-45.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MURILO DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESINHA DE JESUS CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816243-15.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA AGREGADORA DE SIMPLICIO MENDES/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000239-24.2017.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.S.O; INTERESSADO: J.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000262-67.2017.8.18.0004

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.M.M; INTERESSADO: S.M.M.C

ADVOGADO(s): VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824650-44.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAMELA ANDRESSA DA COSTA SOUSA; INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUSA; INTERESSADO: JONAS FRANCELINO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JONAS FRANCELINO DA SILVA; REQUERIDO: PAMELA ANDRESSA DA COSTA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824638-30.2018.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.E.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0000326-19.2013.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.S

ADVOGADO(s): FABRIZIO CARVALHO DE MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.E.S

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0000428-70.2015.8.18.0004

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.E.L.M.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.L.A.M.V

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000027-37.2016.8.18.0004

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.O.L; INTERESSADO: C.C.S.F

ADVOGADO(s): LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.K.S.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0820660-45.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: F.W.C.M

ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.P.M

ADVOGADO(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801673-24.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.B.T.H.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001276-83.2017.8.18.0005

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.M.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.2.V.I.J.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE