Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707056-41.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JOSE NUNES DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE ARLI BARROS; APELADO: RITA DA SILVA BARROS; APELADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR,DIAGO LAGO ROCHA,DIOGO LAGO ROCHA,GUSTAVO LAGE FORTES,JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701290-70.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA,DANIEL LOPES REGO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

ADVOGADO(s): TADEU BORGES SIQUEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711417-67.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: GERALDO MOREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADO(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA,PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0712424-31.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA LIDIA SANTANA DE SA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708396-20.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA EDINA OLIVEIRA SILVA; APELANTE: PEDRO OLIVEIRA COQUITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703729-54.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE SENA SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DE SENA SOUSA - CPF: 198.725.003-63 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0800675-38.2018.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE IVAN ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702943-10.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DA COSTA BARROS

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DA COSTA BARROS - CPF: 184.127.263-91 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703681-95.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO VIGNA

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.894.922/0001-08 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0700939-97.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA ADRIANA CARDOSO DO NASCIMENTO; IMPETRANTE: JHON ANDERSON DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0800001-22.2018.8.18.0073

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARTA ASSIS RIBEIRO

ADVOGADO(s): IANNE DE SOUSA DIAS

POLO PASSIVO: APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707231-35.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAISE GOMES DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

450 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA A NAISE GOMES DA COSTA - CPF: 762.749.183-53 (IMPETRANTE).

PROCESSO Nº: 0710609-96.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JULIA SILVA AMORIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

450 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA A J. S. A. - CPF: 097.242.213-77 (IMPETRANTE).

PROCESSO Nº: 0711245-28.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: PACIENTE: FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800085-57.2017.8.18.0073

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: GICELSO GOMES DE SOUSA; APELANTE: GUTEMBERG DE SOUSA DIAS; APELANTE: AISLANE DE SOUSA MARQUES; APELANTE: HELENICE DE AQUINO SANTOS; APELANTE: ROSANGELA MARIA OLIVEIRA SILVA; APELANTE: MARIA SINAIDA DIAS DE SOUZA; APELANTE: CILENE DIAS DE SOUZA; APELANTE: MARCIO DE SOUSA SILVA; APELANTE: SILVANILDE BARBOSA DE SOUSA; APELANTE: RONALDO DAMASCENO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELVES DIAS SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO,DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO,MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700847-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ODAIR JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO,EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707557-92.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

450 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA A J. N. D. O. N. - CPF: 097.221.483-62 (IMPETRANTE).

PROCESSO Nº: 0706939-16.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE FRANCISNEI DE MOURA

ADVOGADO(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704284-71.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: HELIS AUGUSTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711618-93.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: EUNICE SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711293-84.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011708-47.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NILSON WELLINGTON VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711618-93.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: EUNICE SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0800305-93.2017.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO FERREIRA DE MIRANDA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES,MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701397-17.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: KAIO RAFAEL DIAS GONCALVES

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO