Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0018980-39.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): FRANCISCA MARIA GONCALVES RODRIGUES,ITALO SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: ELIZEU DE MACEDO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711337-06.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO ERISVALDO MOURAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAFAEL PINTO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO CENTRAL DE INQUÉRITOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710540-64.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: INACIA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710833-97.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ILCEMAR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CRISTIANE DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711499-98.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: CASSIO LEANDRO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711439-28.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LUCAS HENRIQUE SEPULVEDA SILVA

ADVOGADO(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711157-87.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE MONTEIRO MOTA; PACIENTE: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE MONTEIRO MOTA; IMPETRANTE: PETRONIO PORTELA SOARES MOURA; PACIENTE: PETRONIO PORTELA SOARES MOURA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702497-07.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROSA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA,SAMUELSON SA ROSA,THIAGO PRADO MOURAO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE BARRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ROSA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA - CPF: 882.206.643-04 (APELANTE) E MUNICIPIO DE BARRAS - CNPJ: 06.554.406/0001-00 (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708078-37.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA ALVES LEAO

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA,FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MUNICIPIO DE FLORIANO - CNPJ: 06.554.067/0001-54 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710002-83.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ESDRAS DE JESUS COSTA; APELADO: OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR

ADVOGADO(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706719-52.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VERONICA SOUSA CASTRO

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE VERONICA SOUSA CASTRO - CPF: 893.115.903-04 (IMPETRANTE) E GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708405-45.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE INJUNÇÃO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANA CRISTINA VIEIRA ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): LUARA DE MELO OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0711446-20.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DAVI SARAIVA NORONHA

ADVOGADO(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0706459-72.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MAISA DE LIMA CLARO

ADVOGADO(s): DANIEL BORGES RAMOS,FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA,YANA DE MOURA GONCALVES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707355-18.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: GARDENIA CARDOSO SOUZA; AGRAVANTE: CONSTANCA MARIA DA COSTA ALMEIDA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE CONSTANCA MARIA DA COSTA ALMEIDA - CPF: 131.641.123-00 (AGRAVANTE), GARDENIA CARDOSO SOUZA - CPF: 273.312.963-53 (AGRAVANTE) E ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVADO) E PROVIDO

AGRAVO Nº 2018.0001.003899-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA (PI006673) E OUTRO
REQUERIDO: ANA MARIA SANCHO PAULINO
ADVOGADO(S): EDVALDO OLIVEIRA LOBAO (PI003538)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANA MARIA SANCHO PAULINO - ADVOGADO(S): EDVALDO OLIVEIRA LOBAO (PI003538). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 24 de julho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711400-31.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711419-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINICIO DE JESUS REGO; AGRAVADO: GIOVANNI RAMOS DA SILVA; AGRAVADO: HELENA FERREIRA DA SILVA BRITO; AGRAVADO: JORDANIA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA; AGRAVADO: ELIZALDES ALVES PEREIRA; AGRAVADO: JOSE ALVES BEZERRA; AGRAVADO: DILMAR OLIVEIRA; AGRAVADO: MARCELO LOPES DOS SANTOS; AGRAVADO: MARIA ELIANE DE SOUSA SILVA; AGRAVADO: MARIA LENITA RIBEIRO DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711495-61.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0706919-25.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: VALDEMAR RODRIGUES

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE (Adv. PAULO HENRIQUE DE SALVE SILVA - OAB/SP272181-A ) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0030512-97.2016.8.18.0140 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Recebo o presente recurso em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012 do CPC.

Ao Ministério Público, para os devidos fins.

Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento.

teresina-PI, 12 de junho de 2019."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004699-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (PI004138) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE (PI005397)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA. E OUTRO - LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS OAB/PI 4138. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 24 de julho de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711503-38.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ROSANA RIBEIRO COSTA PEREIRA; AGRAVANTE: MARIO LUCIO PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711535-43.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE; AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO ALVES DE ANDRADE COSTA

ADVOGADO(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: VALDINAR SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702062-33.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

ADVOGADO(s): MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AGRAVADO: SERVI SAN LTDA; AGRAVADO: FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA; AGRAVADO: PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA; AGRAVADO: INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA

ADVOGADO(s): LATIF ABI SABER NETO,MARGO TRINDADE SARTORI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE