Portal da Transparência TJPI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento 1075896, o Parecer Nº 2769/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (1134050) e a Decisão Nº 6060/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (1134220), nos autos registrados sob o nº 19.0.000047752-7,

R E S O L V E:

Art. 1º RENOVAR, a partir da expiração do último ato, a remoção provisória do servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA da Comarca de Porto para Comarca de Teresina por motivo de saúde, até que o paciente, filho dependente, atinja 03 anos de idade e que, nesse período, o servidor apresente laudos especializados, a cada seis meses, e compareça, anualmente, com o paciente para realizar perícia pela Junta Médica do TJPI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1173955) do Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA - Processo SEI nº 19.0.000003894-9;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2197/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 15 de julho de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir desta data, o gozo do 1º período de férias remanescentes, referente ao exercício de 2018, do Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, e que tiveram início em 15.07.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 2981/2019 (1140544) formulada pelo Superintendente de Licitações e Contratos desse Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Allinson Pinho Sobral, a Informação Nº 36756/2019 (1148078) da SEAD, a Decisão Nº 6875/2019 (1171411) da Secretária da Presidência, nos autos do processo SEI N° 19.0.000057885-4;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO LIBERAL MENEZES, matrícula 28504, ocupante comissionado do cargo de Chefe da Seção de Apoio (CC/06), para exercer, em substituição, no período de 08.07.2109 a 06.08.2019, responder por esta Superintendência de Licitações e Contratos, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 22 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento N° 102201/2019 (1167427), a Informação Nº 38654/2019 (1171550) e a Decisão Nº 6888/2019 (1171895), nos autos SEI do processo 19.0.000062569-0,

RESOLVE:

I - EXONERAR a servidora PAMELA BARBOSA RIBEIRO do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Teresina/PI.

II- NOMEAR KARINE SANTOS LACERDA para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO, CC-06, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Teresina/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 2140/2019 - PJPI/COM/LANSAL/FORLANSAL/VARUNILANSAL (1167388), Informação Nº 38637/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1167879) e Decisão Nº 6892/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1172237), nos autos registrados sob o nº 19.0.000062561-5,

RESOLVE:

AUTORIZAR, com fundamento nos Provimentos nº 3/2017 e nº 32/2018, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 582,00 (Quinhentos e oitenta e dois reais) ao magistrado Diego Ricardo Melo de Almeida , Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales, pelo seu deslocamento a Comarca de Marcos Parente com objetivo de despachar, decidir e eventualmente realizar audiências como custódia em substituição ao titular, no período de 29.07.2019 a 31.07.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10213/2019 - PJPI/COM/TER/FORFEIFAZPUBTER/1VARFAZPUBTER (1167338), a Informação Nº 39135/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1173670), a Decisão Nº 6926/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1173882), nos autos do processo 19.0.000061066-9;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO NUNES FEITOSA, matrícula 4238095, ocupante efetivo do cargo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, o cargo de Função de Confiança de Secretário de Vara, FC-02, da estrutura administrativa da 1ª Vara da Fazenda Pública, no período de 22 a 26.07.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 2255/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 22 de julho de 2019 (1171679), nos autos do processo 19.0.000057650-9.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO MOURA FERREIRA, matrícula 27670, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário de Assuntos Jurídicos (CC/01) no período de 22/07/2019 a 31/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23, de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000063824-5,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ERIVAN JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e GRACINEIDE DE AZEVEDO DO NASCIMENTO, a ser realizada no dia 26 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo nº 19.0.000063828-8,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito ALMIR ABIB TAJRA FILHO, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JOSÉ ARTUR FURTADO DE CARVALHO LEITE e CAMILA CAVALCANTE DE CARVALHO, a ser realizada no dia 26 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000063886-5,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE e MARIA DALVA XAVIER BARCELAR, a ser realizada no dia 26 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1174720) do Juiz de Direito Substituto SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, designado para responder pela Vara Única da Comarca de Cristino Castro, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000015507-4;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1236/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 11 de abril de 2019,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2018, do Juiz de Direito Substituto SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, designado para responder pela Vara Única da Comarca de Cristino Castro, de entrância intermediária, previstas para terem início em 01.08.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado, e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a decisão constante no Processo SEI 19.0.000063141-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, do Provimento nº 36/2013, da douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, atualmente respondendo pela Vara Única da Comarca de Barro Duro, de entrância inicial, para presidir a sessão de julgamento do processo 0026318-35.2008.8.18.0140, oriundo da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, agendada para o dia 06 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2261/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 23 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO a decisão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ no Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000, que, por maioria, decidiu que o período de férias do magistrado deve ser suspenso, caso, durante a sua fruição, ele seja acometido por problema de saúde que justifique a concessão da licença médica,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Juíza de Direito ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 05.08.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000063883-0,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA, titular da 2ª Vara Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JACKSON ALVES DE SOUSA e CAROLINE MARTINS LIMA, a ser realizada no dia 26 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 3134/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2125/2019 - PJPI/COM/GIL/FORGIL/VARUNIGIL constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000062209-8;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6954/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária e ajuda de deslocamento ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3214/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1174397), tendo em vista o deslocamento à cidade de Teresina-PI, no período de 13 a 16 de julho de 2019, para recebimento de veículo disponibilizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí à Comarca de Gilbués-PI, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário da diária referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3123/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6929/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000061936-4,

R E S O L V E :

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA À GESTANTE de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora ANDREIA FONSECA VIEIRA DO LAGO, Juíza Leiga, matrícula nº 27366, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Centro 1 (Anexo II/Unidade Móvel de Trânsito), a partir de 15 de julho de 2019, com fundamento no art. 1º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017.

Art. 2º. CONCEDER 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença à Gestante à servidora acima mencionada, com fundamento no art. 4º da Resolução do TJ/PI Nº63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3124/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6927/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063384-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26629, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 26 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 07/01/2019, 18/01/2019, 19/01/2019, 20/01/2019, 07/02/2019, 19/02/2019 e 28/02/2019, nos termos da Certidão (1172807) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2832/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6131/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054890-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 24/06/2019, ao servidor ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, matricula nº 26612,com lotação na Vara Única da Comarca de Porto-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 50110/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3125/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6930/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063322-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LUELMA MARIA SOARES BARRADAS, Analista Judicial, matrícula nº 5091, lotada na 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 02 e 15 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 03 de janeiro de 2019 e 13 de julho de 2019 , nos termos das Certidões (1172434 e 1172439) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3126/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6934/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063218-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4116305, lotado na Vara Única da Comarca de Batalha-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 26 e 29 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28 de outubro de 2018 e 03 de novembro de 2018, nos termos da Certidão (1171897) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3127/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6936/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063421-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento saúde de 15 (quinze) dias, a partir de 22 de julho de 2019, à servidora ALINE BARBOSA DOS SANTOS, Analista Judiciário/Analista Judicial, matricula nº.1920,com lotação na 6ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 55814/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3128/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6938/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063473-8,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento saúde de 14 (quatorze) dias, a partir de 23 de julho de 2019, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CAMPELO E SILVA, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matricula nº 4135873, com lotação na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina - Zona Sul I (Unidade VI - Bela Vista), nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 55876/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3130/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6945/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000062514-3,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 18 de julho de 2019, à servidora JOANNE MARINHO GOMES BARRETO, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27944, com lotação na 5ª Vara - Cível e Criminal (Maria da Penha) da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 55039/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3131/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6946/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063530-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 23 de julho de 2019, ao servidor MARCOS RENILSON FERREIRA DE CARVALHO, Oficial de Gabinete de Magistrado,matricula nº 27957, com lotação na 5ª Vara - Cível e Criminal (Maria da Penha) da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 55915/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3132/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6931/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063388-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 26629, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI,para gozo de 07 (sete) dias de folga nos dias 21, 22, 23, 24, 25, 29 e 30 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14/03/2019, 24/04/2019, 27/04/2019, 28/04/2019, 01/05/2019, 13/05/2019 e 15/05/2019, nos termos da Certidão apresentada (1172822).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça