Diário da Justiça
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Publicado em 25/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
AVISO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO
Processo nº 0006777-64.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO
Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149)
Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal deTeresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado PAULO AFONSO ALVES NONATO, OAB/PI Nº 2.149 da sentença proferida em 02/05/2019, nos autos da ação penal do art. 157 do Código Penal, que o Ministério Público Estadual promove em face de ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO:[...].JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO "BATATA", já qualificados nos autos, nas penas do art. 157, do Código Penal.Teresina, 24/07/2019.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000362-41.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S.A
Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: AMADEU JOSÉ DA ROCHA
Advogado(s):
Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para dizer se ainda tem interesse na tramitação do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029149-12.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALMERINDA COSTA LIMA
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para informar se a parte requerida deu cumprimento à decisão proferida nos autos, juntando cópia de seu contracheque atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008497-37.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REGINA MARIA MORAIS SOARES
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO SANTANDER S.A
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
(...) Isto posto e, com base no art. 99, § 2º do CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, declaração de imposto de renda, etc. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001096-80.1999.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Requerido: ERNESTO SCHEWE, PAULO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA, CLAUDIA FOGLIATTO PORTO
Advogado(s):
Defiro o pedido de fls. 154, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022025-12.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: BERNARDA SPINDOLA DE SOUSA
Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005246-45.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CRISTIANE LOPES OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS PINHEIRO MARTINS
Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)
Réu: LOJAS RENNER S/A
Advogado(s): ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126), NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4761)
Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para juntar aos autos cópia do Processo Judicial que tramitou perante o JECC Redonda, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0006437-28.2015.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: HOSPITAL DO OLHO DE TERESINA LTDA - EPP; INTERESSADO: THIAGO DE CASTRO RAMALHO
ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO; INTERESSADO: E.KALINE CAMPELO DE C.CASTRO; INTERESSADO: EDENILCE KALINE CAMPELO DE CARVALHO CASTRO
ADVOGADO(s): MATTSON RESENDE DOURADO,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817728-84.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS VALDECY MACEDO COSTA LEITE
ADVOGADO(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO,RAFAEL FONSECA LUSTOSA
POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(s): CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS,CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO,CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA,IGOR MELO MASCARENHAS,VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821441-67.2018.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SOARES LEAL
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: ERASMO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016967-57.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA
Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): FELIPE DE FIGUERÊDO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7015)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 24 de julho de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032405-94.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)
Requerido: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
O prazo requerido à fl. 110/119 (protocolo 5003) transcorreu. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar interesse no feito.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021853-36.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: CARLOS ALBERTO MEIRELES LEITE
Advogado(s):
Defiro o pleito de citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se no Diário Oficial bem como por duas vezes em jornal de grande circulação. Baixem os autos em Secretaria para confecção dos expedientes, observadas as formalidades legais.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015634-75.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
Réu: R COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA, RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO, SILVANO FERREIRA DE BRITTO, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de julho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0000414-62.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ECONOMICO S.A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Executado(a): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOPES
Advogado(s): JOAO DA MATA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2095)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009677-25.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: JOÃO ALVINO NUNES SOARES
Advogado(s):
Vistos, etc. Tratam-se a petição de fls. 191/197 de pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do que dispõe o Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, temos o seguinte: Art. 4.º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1.º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: I - o processo principal já estiver baixado. II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; III - se tratar de embargos à execução fiscal; § 2.º Nas hipóteses previstas nos incisos do § 1º deste artigo, a secretaria de juízo deverá certificar, nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação. (Art. 4.ª do Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070). Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação de conhecimento. Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação. Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008923-49.2016.8.18.0140
Classe: Nunciação de Obra Nova
Autor: EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO - EC
Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC(OAB/PIAUÍ Nº 1317)
Réu: VERA LUCIA MARTINS DO VALE BATISTA
Advogado(s): RÁIZA LUÍZA MOTTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6568)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de julho de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007905-13.2004.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: VERA LUCIA MARTINS DO VALE BATISTA
Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)
Réu: FRANCISCO ORMEU BRITO CERQUEIRA
Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1317)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de julho de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019044-73.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS
Advogado(s): JOEL DE SOUZA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9569)
Réu: MARIA DE JESUS SOUSA COSTA, LUCRECIO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s):
Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Intimação à parte requerente, por meio de seu patrono, para juntar aos autos certidão atualizada de inteiro teor do imóvel objeto da presente ação, tendo em vista que a acostada aos autos data do ano de 2007, ou seja, de quase 08 (oito) anos antes da propositura da presente ação. Para cumprimento da referida diligência concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011776-31.2016.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA MORAIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814591-94.2018.8.18.0140
CLASSE: SOBREPARTILHA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JAMES ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA LUCELIA ALVES DA SILVA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005475-44.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BENEDITO GOMES PIEROTE, ELIANE MARTINS MOREIRA DE ARAUJO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO ANANIAS, PEDRO DANNILO PEREIRA E SILVA, EDIMAR SOARES DA COSTA, MARIA DALVA DE SOUZA, MARIA EDNA SAMPAIO FREITAS, SONIA MARIA SIQUEIRA DE LIMA, MAURO FABIANO SANTOS, MARCELO NUNES LIMA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NUNES DE ARAUJO, ALEXANDRE HELDER LEAL ROCHA, MARIA JOSE RODRIGUES DE LUCENA SOUSA
Advogado(s): VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 17512), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), JANICE ALVES LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17219), LUIZ CARLOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 168472)
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS
Advogado(s):
Vistos, etc. Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença de fls. 169, o que impõe a correção de ofício por parte deste juízo. Segundo o art. 494 do Código de Processo Civil, publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la em três situações, entre as quais se inclui a correção por inexatidões materiais. Nesta hipótese, o juiz pode atuar de ofício ou provocado pelas partes, a qualquer momento, até mesmo depois do trânsito em julgado da decisão (Informativo 547/STJ). No dispositivo da sentença constou que as custas de direito ainda existentes ficariam a cargo da parte autora. Todavia, o art. 290 do Código de Processo Civil determina que, caso a parte seja intimada na pessoa de seu advogado e não realize o pagamento das custas e despesas de ingresso no 15 (quinze) dias, a distribuição do feito será cancelada, não havendo necessidade de recolhimento posterior de qualquer valor. Isto posto, dadas as razões expostas e com fundamento no art. 494, I, do CPC, corrijo, de ofício, o erro material constante no dispositivo da sentença retro a fim isentar a parte autora do recolhimento de custas, vez que se trata de hipótese de cancelamento da distribuição. Deste modo, revogo os despachos de fls. 190 e 205 e determino o cancelamento dos boletos emitidos. Intime-se a parte autora para conhecimento desta decisão. Por sua vez, considerando que não há alteração substancial no fundamento da sentença, não há necessidade de reabertura do prazo recursal. Baixem-se os autos em Secretaria para cancelamento da distribuição e posterior arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se.
DECISÃO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817622-88.2019.8.18.0140
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.N.R.A; REQUERENTE: M.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.L.A; REQUERIDO: F.J.O
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010885-20.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SCHAMARA DE ARUJO LEAL
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)
Requerido: AYMORE CREDITO F E INVESTIMENTOS S/A
Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394)
Ante o acima exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual. Sem custas e sem honorários.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028501-76.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HERALDO HELIO GOMES FERREIRA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)
Ratifico minha anterior declaração de suspeição lançada à fl. 1.639 e, com fulcro no art.
145, do CPC, bem como atenta ao diposto no art. 2.º, § 1.º, do Provimento n.º 07/2019, da CGJ,
determino que os autos sejam devolvidos à unidade de origem, e que seja oficiada à Presidência deste
TJPI solicitando a designação de um juiz desempedido para substituir-me.
Intimem-se. Cumpra-se.