Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817982-23.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA CAROLINA DE MOURA FERNANDES; EXEQUENTE: YURI GABRIEL FERREIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: YLDSON FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812912-93.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: ALISUL ALIMENTOS SA

ADVOGADO(s): LUIS FELIPE LEMOS MACHADO

POLO PASSIVO: DEPRECADO: MARCOS PAULO JUNIOR DAMBROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817043-43.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.A.V.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816953-35.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.S.P; AUTOR: M.F.P.L; AUTOR: F.M.P.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.F.S.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817839-34.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.S.S; AUTOR: F.T.S.A; AUTOR: F.A.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.A.P

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817986-60.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.J.N.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.F.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0818256-84.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.M.N

ADVOGADO(s): IRENE CAROLINE SOARES CRUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.N

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000989-06.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DE TERESINA - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): CAROLINE SA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15924), REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 26/08/2019, às 08:20h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0029461-27.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: KRYSCIA LORENNA COSTA DE SOUSA FONTENELLE

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0026534-15.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: MANOEL DA CRUZ

Advogado(s):

EXPEÇA-SE carta precatória para cumprimento da decisão de fls. 38/39 para a Comarca de Inhuma-PI, no endereço indicado pelo autor. Aguarde-se o retorno da Carta Precatória em cartório e, após, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno da mesma.

Processo nº 0006124-87.2003.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: D. & L. COMERCIO REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: NIVALDO DE MOURA CORTES

Advogado(s): SAMARA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7276)

AGUARDE-SE o prazo concedido no processo 0002143-84.2002.8.18.0140, em apenso.

Processo nº 0002143-84.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NIVALDO DE MOURA CORTES

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), SAMARA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7276), MARINA ARAUJO FERRAZ DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7060), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Executado(a): D. & L. COMERCIO REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0001785-94.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0030136-14.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOÃO DE SOUSA LEÃO

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Processo nº 0002256-86.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: DJALMA MELO DE SA

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0005938-39.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: SPIC-SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALACOES E COMERCIO LTDA

Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Requerido: SAMUEL BARTOLOMEU ARAUJO TAVARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ao interessado para informar os novos endereços das partes, bem como, informar se possui interesse no prosseguimento feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 23 de julho de 2019

Processo nº 0002015-83.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE CASTRO SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III DISPOSITIVO

3.1. Isto posto, nos termos do art. 109, V do Código Penal, e de acordo com

parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao

crime do art. 150, § 1º imputado a FRANCISCO DE CASTRO SOUSA.

IV DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Comunique-se o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança

Pública do Piauí, a fim de que tomem conhecimento da presente sentença de extinção da

punibilidade, para fins de estatística.

4.1. Comunique-se a vítima conforme o art. 201, § 2º do Código de Processo

Penal.

4.3. Dê-se baixa na culpa do réu (ato de eliminar o nome dos réus do

respectivo rol de culpados), quanto a este processo.

4.4. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria da Vara.

4.5. Intime-se pessoalmente o réu FRANCISCO DE CASTRO SOUSA, o

Ministério Público, a Defensoria Pública ou Advogado particular, se for o caso, este via

Diário de Justiça.

4.6. Caso os mesmos não sejam intimados pessoalmente desta sentença,

após esgotadas todas as possibilidades em Lei, publique-se EDITAL, com prazo de 60 dias,

nos termos do art. 392, § 1º, segunda parte, do Código de Processo Penal. Da mesma

forma, caso a vítima não seja encontrada para ser citada da audiência, proceda-se a sua

citação por edital.

4.7. Transitada em julgado, arquive-se os autos, procedendo com a devida

baixa na distribuição.

4.8. Publique-se. Registre-se Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0816978-48.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ESPERANCA MARIA DA CONCEICAO NETA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: WALTER JOSÉ FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817471-25.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.A.O

ADVOGADO(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES,INGRID LARA DE SOUSA SANTOS,RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.A.V.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816572-27.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.N.M.S; AUTOR: M.N.M.S; AUTOR: N.E.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816628-60.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIDIANE VIEIRA CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO FRANCISCO FERRAZ DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817887-90.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.S.S

ADVOGADO(s): DEBORA GOMES DA CUNHA,GLEICIANNE GOMES DA SILVA,JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.M.B.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818210-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA

ADVOGADO(s): BRUNA VERAS DE SOUSA,MARITHA SABRINNY SILVA SALES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESPÓLIO DE LÍVIA MARIA VIEIRA MELO; INTERESSADO: LUIS MARCELO VIEIRA MELO; INTERESSADO: LEILA CRISTIANE VIANA VIEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0818322-64.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ISAIAS DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISAMARA MARREIRO DE JESUS; INTERESSADO: SANDRA DE SOUSA MARREIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019482-02.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)

Executado(a): THIAGO PORTELA BATISTA

Advogado(s):

Assim, INTIME-SE a parte autora para, na forma da lei, tomar as providências que achar cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias para alienação do bem penhorado conforme auto juntado em fl. 36.