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Processo nº 0001651-33.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELLISSON BEZERRA MENDES

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) acima constituído, para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento nos dias 22 DE AGOSTO 2019, ÀS 10:30 HORAS, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, sala da 7ªVC, 1º andar. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso

PROCESSO Nº: 0818973-33.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: STANLEY KEYNES DUARTE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO FERNANDO CAMPOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

INTIMAÇÃO - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

Tipo:

Despacho

Seção:

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

Diário:

24/07/2019 13:00

Histórico

Pronto - 24/07/2019 - 10:17 - KATIA CELESTE MOTA REIS

Texto completo

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700426-97.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): SEBASTIANA SHIRLEY DE SOUSA (Genitora: Maria do Espiríto Santo Vaz Lima Sousa).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 30/08/2019 às 09:30 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em em regressão de regime."

Processo nº 0003982-22.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): C H R PRADO ME, MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS PRADO

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

Intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta execução. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000379-38.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: RENAN ARAUJO DE LIMA

Advogado(s): DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844) PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A COMINAÇÃO DA MULTA DO ART. 265 DP CPP, EM RAZÃO DA CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Processo nº 0016482-04.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: SUELY REGINA MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto e sem delongas, defiro a apreensão e o consequente depósito do veículo especificado na petição inicial, nomeando como depositário o advogado subscritor da petição inicial e/ou a pessoa indicada para exercer esse múnus, devendo ser realizada a sua intimação o devido termo de compromisso. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem. Após o cumprimento do mandado, cite-se a parte requerida para, querendo, pagar no prazo de 5 (cinco) dias a totalidade da dívida e/ou contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69. Caso não localizado o bem, retornem conclusos para fins das providências previstas no art. 3º, §§ 9º a 11, do Decreto Lei nº 911/69.

Processo nº 0007733-47.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLEA MARA COUTINHO BENTO (OAB/PIAUÍ Nº 2982)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO MARREIROS NUNES, JAMES GUERRA JUNIOR, EDSON VASCONCELOS MELO

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado habilitado à fl.136 para requerer o que lhe entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Passado tal prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0020459-38.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: SERGIO DE BRITTO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Executado(a): JOAO ELIAS DE SIQUEIRA

Advogado(s): MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5558)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013876-13.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 132), WILSON OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2083), MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0022200-74.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO TELES

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários em razão da gratuidade concedida ao autor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0021555-10.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NILO DOS SANTOS MORAES, FRANCIVAN DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): DAVI DE OLIVEIRA(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 18943), EDNILSON DAS CHAGAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12155), CLAUDIA FALCAO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12160)

Inventariado: JUVENCIA MARIA DA CONCEIÇAO MORAES

Advogado(s):

Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo, intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para cumprir o Despacho de fl. 298.

Processo nº 0026062-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): M.M.F. FREITAS ME, MARIA DA GLORIA BEZERRA LAGES

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Considerando-se a proposta de acordo realizada pela executada através da petição de termo 3044949925003, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que reputar necessárias.

Processo nº 0012409-08.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: LAZARO DEMES FERREIRA DE SOUSA, MARCOS PAULO DA SILVA SANTIAGO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Fixo o dia 23/06/2020 às 09 horas, para realização da audiência de intrução criminal.

REQUISITEM-SE E INTIMEM-SE OS RÉUS PESSOALMENTE. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, POLICIAS MILITARES.

Requisitem-se as testemunhas de defesa arroladas pelo réu LÁZARO às fls. 127/128, policiais militares. o réu MARCOS é assistido pela DPE, que utilizou-se do direito que lhe é conferido de arrolar testemunhas em momento posterior. Assim, cientifique a DPE para que indique o rol defensivo do réu no prazo de 05 (cinco) dias.

CIENTIFIQUE-SE PESSOALMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA.

INTIME-SE O ADVOGADO, Gustavo Brito Uchôa OAB/PI Nº 6150.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0811569-62.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE LUIZ CAMPELO DA SILVA JUNIOR; EXECUTADO: CARMELITA TORRES DE LACERDA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002224-13.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JULIO PEREIRA LIMA FILHO, ALDINETE DE PAIVA LIMA, TOMAZ AQUINO PAIVA LIMA, BERNARDO DE PAIVA LIMA, SANDRO LUIZ DE PAIVA LIMA, REGIS CRISOSTOMO LIMA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Inventariado: JULIO PEREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Sra. Conceição de Maria Paiva Lima, através de sua curadora especial sra. Aldinete de Paiva Lima, para se manifestar, por meio de seu patrono, sobre as últimas declarações e o plano de partilha constante às fls. 430.

Processo nº 0028377-20.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação no prazo legal.

Processo nº 0003054-47.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA/ ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte requerida para contrarrazoar, caso queira, o recurso de apelação presente aos autos, no prazo legal

Processo nº 0025480-48.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A.S.F.E.

Advogado(s): ARNOLDO BASTOS SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 10979), MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: A.N.D.

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8849), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 11903), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial, nos moldes anteriormente delineados, e extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do NCPC.

Custas de lei, rateada igualmente entre as partes, ante o fato de ter havido transação com relação a maior parte dos pedidos da exordial, observando-se a gratuidade de justiça concedida à parte autora.

Feitas as anotações devidas e não havendo recurso, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

A PRESENTE SENTENÇA, APÓS DEVIDAMENTE SELADA, TEM FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO PARA OS FINS A QUE SE DESTINA, O QUE TORNA DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.

P.R.I.

Expedições necessárias.

Cumpra-se.

TERESINA, 22 de julho de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz de Direito Substituto

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0017073-34.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIAÇÃO SANTANA LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: MAX LIFE SEGURADORA DO BRASIL S/A, SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Advogado(s): JOSE EDUARDO VICTORIA(OAB/SÃO PAULO Nº 103160), AFONSO RODEGUER NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 60583)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de julho de 2019

Processo nº 0003723-03.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Executado(a): ANTONIO DA ROCHA PORTELA

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Processo nº 0007152-12.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: ACSB

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: ACNB

Advogado(s):

Dispensada a instrução, para averiguação do tempo de ruptura da sociedadeconjugal, em face da Emenda Constitucional referida, e não havendo controvérsia quanto aguarda de filhos, verba alimentícia ou bens a partilhar, e diante da revelia do requerido,presumo como verdadeiros os fatos alegados na inicial, logo, conforme arts. 355, I e 487, Ido CPC, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS postulados na exordial, com a decretaçãodo divórcio do casal, ACSB e ACNB, bem como a dissolução da sociedade conjugal, do vínculo conjugal do casal e ofaço com fulcro nos termos dos arts. 1571, inciso IV do Código Civil, combinado com o art.226, §6º da Constituição Federal de 1.988, e que a demandante, se assim o quiser, volte a usar o nome de solteira tal qual consta na inicial

Quanto aos alimentos definitivos ratifico o despacho de fl. 17 e arbitroalimentos no valor de 40% do valor do salário mínimo.

CÓPIA DESTA SENTENÇA, DEVIDAMENTE SELADA, SERVIRÁ DEMANDADO DE AVERBAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES.

Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Sem custas.

P.R.I.

TERESINA, 22 de julho de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz de Direito Substituto

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0001547-46.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084)

Executado(a): CENTRO DISTRIBUIDOR DE BATERIAS LTDA, WELLINGTON BATISTA DA SILVA, MARIA NATAL DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

AGUARDE-SE na Serventia Judicial pelo julgamento do recurso de Apelação de número 0705840-45.2018.8.18.0000. Após, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005701-78.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAVENEY DE CASTRO LIMA AZEVEDO

Advogado(s): RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9895)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 26/08/2019, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0000627-87.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA BELO FERREIRA, JOSE AFRANIO BELO FERREIRA, JOSE GASTAO BELO FERREIRA, RONALD BELO FERREIRA, LOURENÇO BELO FERREIRA, ROBERTO BELO FERREIRA, MAGALY BELO FERREIRA RODRIGUES, JOSÉ LUIS DRUMMOND RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): GERCILIO FERREIRA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8218),

Inventariado: EDISON DIAS FERREIRA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001441-79.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ÁLVARO LUIZ FONTES ROCHA

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), VERONICA TICIANA MACAU FURTADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11216)

Vistos estes autos.

1. Trata-se de manifestação ministerial alegando mero erro material na sentença publicada no dia 09-07-2019, onde na parte dispositiva desta consta o nome LUCAS RAFAEL DA SILVA SOUSA onde deveria constar ÁLVARO LUIZ FONTES ROCHA.

2. De fato, o erro material ocorreu, portanto, ACOLHO manifestação do Ministério Público e RETIFICO a parte dispositiva no seguintes termos:

ONDE CONSTA: 3.1 "Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado LUCAS RAFAEL DA SILVA SOUSA, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o art. 62 do Código de Processo Penal em face da Declaração de Óbito apresentada nos autos."

DEVERÁ CONSTAR: "3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado ÁLVARO LUIZ FONTES ROCHA, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o art. 62 do Código de Processo Penal em face da Declaração de Óbito apresentada nos autos."

3. Que a secretaria desta vara faça constar a aludida correção com a devida publicação, mantendo as demais disposições constantes na sentença sem alterações.

4. P.R.I. Cumpra-se. Diligências Necessárias.