Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0821787-52.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMANUELLA RIBEIRO SILVA LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809765-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EULINA CHAVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826076-91.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ROBERT PABLO DE SOUSA ARAUJO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812042-48.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: KIMIYO KONDO PEREIRA MENDES; EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA VIEIRA - ME

ADVOGADO(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812042-48.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: KIMIYO KONDO PEREIRA MENDES; EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA VIEIRA - ME

ADVOGADO(s): ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023635-83.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SORAYA DE ALENCAR MARTINS BRANDÃO REIS

Advogado(s): SORAYA DE ALENCAR MARTINS BRANDÃO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6347)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0001568-90.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ELENA DA SILVA, MARLENE DA SILVA LIMA, RAIMUNDO JOSE DA SILVA, ANA MARIA DA SILVA, RAQUEL PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA BITENCOUT, MARIA ALVES DA SILVA - FALECIDA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Inventariado: JOSE LEONCIO DA SILVA - FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006875-88.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELIETE LIMA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): HYARLA CARDOSO VIEIRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10258), PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425), ANDERSON DE OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9109), JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

Inventariado: ALMIR DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012318-49.2016.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: VAGNER LUIZ DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA, ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA CRISTIELE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005347-19.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS GRAÇAS BASTOS DA SILVA, ROSEMARY SAMPAIO COSTA E SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

Inventariado: MARIA DA PUREZA BASTOS DA SILVA(FALECIDA), FRANCISCO VITORINO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000601-45.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: KELRE DA SILVA RAMOS - MENOR, EDIVALDO RAMOS DA SILVA - FALECIDO, CINTIA SOUSA DA SILVA, MARINALVA RAMOS DA SILVA, ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004884-43.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: IVANILDE MARIA DA SILVA, MARIA DIVA DA SILVA AMARO, CLAUDIO NONATO DA SILVA FILHO

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Arrolado: CLAUDIO NONATO DA SILVA, IVA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012334-37.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: ANA AMELIA SILVA BANDEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo legal.

Processo nº 0003403-31.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE VIEIRA DE MOURA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Requerido: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA

Advogado(s): LIZ NASCIMENTO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 10176), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995), PAULO ROBERTO ULISSES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8851)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) As partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0002580-57.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EMÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13718), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE TERESINA - COOPERHORT

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

Defiro o pedido de fls. 117, suspendendo a tramitação deste feito até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após, voltem conclusos.

Processo nº 0008540-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSELINA SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 2790)

Réu: ALDENORA IBIAPINA LEITE

Advogado(s):

Com efeito, tenho por inequívoco o abandono da causa pela parte autora, considerando a mudança de endereço sem comunicação ao Juízo, o que demonstra o desinteresse da requerente em dar prosseguimento ao feito. Ante o exposto, tenho, diante do abandono da causa pela parte autora, por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado arquivem-ses os presentes autos, promovendo-se a baixa na distribuição.

Processo nº 0003394-44.2019.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA HELENA MENDES DE ABREU

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante da satisfação da obrigação alimentar pelo executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II do CPC, CONDENANDO o executado ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito alimentar, ficando o pagamento condicionado aos termos do art. 98, §3º do CPC, diante do deferimento da gratuidade de justiça ao executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029082-18.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): A A MOREIRA PINTO ME

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. A exequente, a fl. 17, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos requeridos, pagando diretmente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. Intime-se e cumpra-se. Teresina, 06 de 11 de 2017. Dr. Dioclécio Sousa da silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0000954-27.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO CHAVES RODRIGUES, MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para dar cumprimento ao despacho de fl. 53 no prazo de 05 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0010487-97.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA CELIA COELHO RIBEIRO

ADVOGADO(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000373-94.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALLANA MARA CARVALHO REBELO

ADVOGADO(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0008813-50.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

ADVOGADO(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO,NATIELLE DE FREITAS ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GERALDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804093-70.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO MEDEIROS DOS SANTOS; EXECUTADO: AGROPLAM GESTAO EM PLANEJAMENTO LTDA - EPP; EXECUTADO: MARIO FERNANDO DE ASSUNCAO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028872-93.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817463-19.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VIA PERSONAL TECNOLOGIA

ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS,RODRIGO AUGUSTO DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(s): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE