Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0822774-54.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.L.C.S.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810277-08.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.F.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.M.O

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805304-10.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RILTON SOARES DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RILTON MARIALVE DE SOUZA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817605-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0811544-49.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: THYAGO ANDRE DE CASTRO

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALVARÁ JUDICIAL

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0811719-43.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PROJETO ANFIARTE

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0808495-97.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.E

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811791-30.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO HENRIQUE BARBOSA CAMELO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0812452-09.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COMPANHIA DE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA,FABIO FRASATO CAIRES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSE NASCIMENTO PINHEIRO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0812465-08.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANKLIN SINATRA PEREIRA DE ABREU

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0812989-05.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NEIVA DE OLIVEIRA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0816959-42.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALDECIDE ALVES DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812129-04.2017.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA LOPES; AUTOR: ELENI FRANCISCA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,EMANUELE GOMES DA SILVA,NHAIRA DOURADO FERREIRA,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO DO REGO NUNES; RÉU: ANA CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS; RÉU: ELENI FRANCISCA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802660-60.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO(s): KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALCENOR BEZERRA DOS SANTOS

464 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AÇÃO INTRANSMISSÍVEL:
EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL

PROCESSO Nº: 0816240-31.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0028284-57.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENNAN PETIT BRITO

Advogado(s): RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168), VICTOR RAMMON LOPES OLIVEIRA GAMA(OAB/MARANHÃO Nº 17237)

Réu: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA, CANADA VEICULOS, UNICRED FORTALEZA

Advogado(s): VÁLTER SERGIO DUARTE FURTADO(OAB/CEARÁ Nº 2779), ESTEVAO ROCHA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11384)

Compulsando os autos, verifico que após a fl.186 saltou-se a contagem para a fl. 247. Em atenção à documentação anexa em fls. 260 e seguintes, verifico que a petição constante de fls. 247 a 259 trata-se de parte da contestação da CANADÁ VEÍCULOS, estando assim prejudicada a análise do feito por ausência de documentos e de petições. À SECRETARIA para que CERTIFIQUE da ausência das referidas folhas e tome as devidas providências para que sejam restaurados os autos.

Processo nº 0023336-04.2015.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: MARIA DE FATIMA RABELO E SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11118), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Requerido: TERESINHA DE JESUS RABELO MARTINS

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011959-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AEBIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: HIPERCARDE BANCO MÚLTIPLO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a Ré/Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar a Apelação, sob as penalidades legais.

Processo nº 0015345-16.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL ALVES LOPES

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), JOSUÉ DIAS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 14293)

Usucapido: MATILDE PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s):

Considerando o Parecer Ministerial juntado à fl. 77, OFICIE-SE ao competente Cartório para se manifestar acerca da Certidão de Registro de Imóveis de fl. 09, bem como apresentar as informações que entender cabíveis. INTIME-SE a União para se manifestar no presente feito, haja vista que o Memorial Descritivo foi juntado à fl. 67.

Processo nº 0025762-28.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO CARLOS NUNES PEDROSA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Usucapido: CELIA CHAVES BELISIA

Advogado(s):

Considerando o Parecer Ministerial de fls. 73/74, OFICIE-SE ao competente Cartório para que proceda à juntada de certidão de registro imobiliário positivo ou negativo, constando a cadeia dominial da área onde se situa o imóvel a ser demarcado. Após, INTIMEM-SE as fazendas do Estado e da União.

Processo nº 0014132-43.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação à sentença.

Processo nº 0017454-37.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OSCAR RUBENS DE MACEDO NETO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO AYMORE CRÉDITO F E INVESTIMENTO S.A (BANCO REAL)

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0006195-45.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL DE MOURA PASSOS

Advogado(s): ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 6974)

Declarado: MARIA DUCARMO PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0807505-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ALEXSANDRO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812884-28.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WANDERSON LIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SABEMI SEGURADORA SA

ADVOGADO(s): JULIANO MARTINS MANSUR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE