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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0010531-97.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ISAIAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecer à Sessão de Julgamento dia 14/08/2019 às 08 horas, onde será submetido a julgamento ISAIAS PEREIRA DE SOUSA, Eu Claudia Regina Silva dos Santos, Analsita Judiciário da 2 ª Vara do Júri digitei

PROCESSO Nº: 0809946-26.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822167-41.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.V.R

ADVOGADO(s): RAVANNE ALANY VIANA GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.J.C.V.S.R; INTERESSADO: A.K.S.R; INTERESSADO: K.M.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804446-76.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: M.P.E.P; DEPRECANTE: J.D.C.I.-.P; DEPRECANTE: M.R.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: DEPRECADO: M.J.U.V.F.T.-.P; DEPRECADO: J.A.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801268-22.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808074-10.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003690-66.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS

Advogado(s): RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

INTIMO O ADVOGADO RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO RÉU NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005457-52.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO RAIMUNDO MENDES LOPES

Advogado(s): SIMONE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8007), EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o acusado foi citado, intimo os advogados de defesa para apresentarem resposta à acusação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016556-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): POWER SYSTEM LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, por ter a parte requerente abandonado a causa, tendo se manifestado de forma intempestiva (fl. 106), julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. III e IV, do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida nos autos. Custas finais pelo Autor. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 16 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000396-11.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO EILDEMAR DO NASCIMENTO ROQUE

Advogado(s): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12319)

Réu: ANTONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ROQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por seu causídico, para efetuar o pagamento das custas relativas ao Preparo dos autos - Acima de 50(cinqüenta) folhas no importe de R$88,21 (oitenta e oito reais e vinte e um centavos), no prazo de 10 dias. Informa-se que apenas as custas relativas à baixa dos autos foram liquidadas, permanecendo em aberto as custas relativas preparo.

Processo nº 0009789-09.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): GIGA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinta a presente execução fiscal, na forma do artigo 26 da LEF c/c dos artigos 485, inciso VI e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.

Sem ônus para as partes, porquanto não houve atuação processual do executado e, na hipótese, incide os artigos 26 e 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0010531-97.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: ISAIAS PEREIRA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu, ISAIAS PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, militar, nascido em 01/10/1965, filho de Maria do Socorro Silva Sousa, lotado nesta capital, para comparecer, acompanhado de advogado, à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0010531-97.2007.8.18.0140, designada para o dia 14 de 08 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de julho de 2019 (24/07/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0809834-23.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.M

ADVOGADO(s): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO,PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.M.M

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-56.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDERICO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0023458-51.2014.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.S.M

ADVOGADO(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.A.C

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

Processo nº 0003409-67.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): M CRUZ E CIA LTDA

Advogado(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968)

À vista do exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, declarando prescrito o crédito tributário referente ao exercício de 1997, ao tempo que determino o prosseguimento da execução fiscal para cobrança do crédito tributário relativo ao exercício de 2001.

Como assentado em mansa jurisprudência do STJ (AgRg no AREsp 314081/ RS), não se trata de hipótese de emenda ou substituição da CDA, porquanto o decote do excesso se pode fazer por simples cálculo aritmético, devendo a Fazenda trazer aos autos o valor da parcela remanescente do débito exequendo.

Intimações necessárias.

Processo nº 0011339-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIONOR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): TAMYRES ROCHA LIMA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 11127), MESSIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11713)

Réu: SABEMI SEGUROS EMPRESTIMOS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7822), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 18660)

PROCESSO Nº: 0802708-19.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: OLINDA MARIA DE JESUS ALVES FILHA

ADVOGADO(s): ADAILZA DA SILVA ABREU,POLIANA MELLO CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804099-77.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARGIT BARTZ; REQUERENTE: MARCI ELAINE BARTZ MACHADO; REQUERENTE: MARLEI IZOLDE BARTZ DE MOURA

ADVOGADO(s): JONILSON CESAR DOS REIS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: WALDEMIRO BARTZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029599-91.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALBERTO MARQUES DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7028), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B), THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram registrados sob o nº 0701135-67.2019.18.0000 (PJe), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art 3° do Provimento n 4/2018, e estão devolvidos a Secretaria, conforme art 1º do Provimento nº 28/2018;

Dou fé.

Processo nº 0013909-85.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CERAMICA SURUBIM LTDA.

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Ficam intimadas as partes que os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PJe), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 3º, do Provimento nº 4/2018, e foram devolvidos à origem, conforme art. 1º do Provimento nº 28/2018. O referido é verdade e dou fé.

PROCESSO Nº: 0813851-05.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAYANNA CLESY CAMPELO VIANA MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLAUDENOR GONCALVES MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803462-58.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDVANDERSON SILVA BORGES; REQUERENTE: MARIA DAS DORES MATOS SILVA; REQUERENTE: EDVANIA SILVA BORGES

ADVOGADO(s): FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDIVAN MATIAS BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808934-40.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA RENATA FRANCO HOLANDA

ADVOGADO(s): FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007707-58.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: DOMINGOS AUGUSTO CARVALHO MOURAO, SARAH MARIA MOURÃO BENICIO

Advogado(s): HINAYARA SUELLY DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17181), EDUARDA MOURÃO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1782)

Inventariado: ANTONIO BENICIO FREIRE E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao tópico 1 do despacho de fl. 204, intime-se o(a) representante da Procuradoria Geral do Município de Pedro II - PI, pelo prazo de 10 (dez) dias, encaminhamos a Vossa Excelência, os autos referidos, para os fins previstos no artigo 629 do CPC/2015.